DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO ACOMPANHAMENTO REMOTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO À ILMA. SRA. MÁRCIA SILVA DE SOUZA DE PAULO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA GUARDA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, UM PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS, A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES". A EXMª SRª ROSANGELA RABELLO RAMALHO.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO BITCOIN NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, RADIOCOMUNICADORES ONDE A FREQUÊNCIA ESTARÁ SINTONIZADA PARA COMUNICAÇÃO DIRETA E EM TEMPO REAL ENTRE O CENTRO DE MONITORAMENTO DA PREFEITURA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO SETOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAR REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), COMO FORMA DE FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E PEDRA DO ÍNDIO, LOCALIZADOS AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO VINÍCIUS VIDAL FRANÇA POLO DE JACONÉ OU EM OUTRO ESPAÇO ADEQUADO.

INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA QUE PERMITA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CRIPTOMOEDAS, COM CONVERSÃO AUTOMÁTICA PARA MOEDA CORRENTE NACIONAL.

INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E REGULAMENTA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO TIPO "BANDEJÃO" A UM PREÇO MÓDICO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA ).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE QUE SE EQUIPAREM OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA AGENTES DA DEFESA CIVIL.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM MÉDICO ORTOPEDISTA NO PRONTO ATENDIMENTO (PU) DE JACONÉ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, O NIVELAMENTO DA AVENIDA 1 EM JACONÉ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOGO PRÓXIMO À RUA 13, SENTIDO RUA 14.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, O NIVELAMENTO DA RUA 1 NO BAIRRO DE JACONÉ ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA 13 E RUA 14.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 88 COM RUA 13, BAIRRO JACONÉ, DIRECIONADAS PARA AS BOMBAS DE ÁGUA INSTALADAS PELA EMPRESA ÁGUAS DO RIO.

INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 13 COM RUA 10, BAIRRO JACONÉ, DIRECIONADAS PARA AS BOMBAS DE ÁGUA INSTALADAS PELAS EMPRESA ÁGUAS DO RIO.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DAS OBRAS DA CICLOVIA DA ORLA MARÍTIMA DA RUA 96 ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DOS PINOS DE SEGURANÇA DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ NA DIREÇÃO DA RUA 96.