INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE SEJA PROVIDENCIADO EVENTO DE APOIO E CONSCIENTIZAÇÃO DIRECIONADO PARA O DIA NACIONAL DE COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. PEDRO PAULO DA SILVA VALÉRIO SOARES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO ILMº SRº NANE LUCAS DE JESUS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILM°. SR. GEORGE MICHAEL ROCHA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido da Presidência
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA MATOS DE SOUZA SILVA PELO FALECIMENTO DO EX- VEREADOR SR. WAGNER MATOS DE SOUZA SILVA, NO ÚLTIMO DIA 15 DE MARÇO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DOS FUNCIONÁRIOS, ALTURA DO SUPERMERCADO PARAÍSO, NO BAIRRO DO BOQUEIRÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS NA RUA REPOUSO, RUA ACIMA DA CRECHE, NO BAIRRO DO GUARANI, SENDO UM NA ALTURA DO NÚMERO 5 E O OUTRO DEPOIS UM POUCO DA ALTURA DO NÚMERO 7.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA AO LONGO DA AV. MINISTRO SALGADO FILHO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA )
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, A CRIAÇÃO DA "CASA DO EMPREENDEDOR".
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, NOVAS FORMAS ESTRATÉGICAS DE BASEAMENTO DE POLICIAIS MILITARES DO PROEIS COM O OBJETIVO DE AJUSTE OPERACIONAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA DO BITOTE, MAIS CONHECIDA COMO VILA GG, NO BAIRRO ALVORADA, PRÓXIMA À OFICINA DO FIINHO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" À ILMA. SRA. MARJORIE FABIANA COELHO DA CUNHA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA AV. ITAPOANA, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA A, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.860, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE TRATA DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS VINCULADOS AO ÓRGÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, DEVENDO VIGORAR NO SEGUINTE TERMO;
PARÁGRAFO ÚNICO. PARA FINS DESTA LEI CARACTERIZA-SE EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL O SERVIDOR MUNICIPAL INATIVO E PENSIONISTA QUE TENHA RENDIMENTOS TOTAIS DE ATÉ RS 4.554,00 (QUATRO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS) MENSAIS, EQUIVALENTE A 3 SALÁRIOS MÍNIMOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE NA ORLA A SER CONSTRUÍDA NO BAIRRO DE VILA E JACONÉ, SEJA DENOMINADA " ORLA DE NAZARETH " .
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA AV. PRAIA ITAPOANA, ESQUINA COM A AV. JACAREPIÁ, NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A IMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NOS TURNOS MATUTINO E VESPERTINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO BAIRRO DE JACONÉ, COM OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA CRESCENTE POR VAGAS NO ENSINO MÉDIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO COMO EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NO PRIMEIRO EMPREGO E EM CONCURSOS PÚBLICOS, PROCESSOS SELETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA, BEM COMO EM EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DEYVISON AQUINO DA SILVA - INVESTIGADOR POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 51470543
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO - INSPETOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 50224301
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. MARCO AURÉLIO FONTOURA BRAGA - INVESTIGADOR POLICIAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 9689985
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A ILM. SRª TATHYANA LOPES ALVES - INSPETORA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 51470489.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. LUCAS TEIXEIRA REIS BARBOSA - INSPETOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA: 51477645.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA UNIFORMIZADO AS CALÇADAS DA RUA 96 NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA A NO BAIRRO NOVA ITAÚNA. REFERÊNCIA : PRÓXIMO AO LOTEAMENTO LACERDA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DA RUA 15 COM A RUA 85, ATÉ A RUA 77, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA PRAÇA DA RUA 83 DA "SERRINHA" NO BAIRRO DE JACONÉ. REFERÊNCIA : PRÓXIMO AO "BLOCO DO CAMARÃO."
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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