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Origem: V-303

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Foram encontradas 516 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESTATUTO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESTATUTO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

17/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS , A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS , A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.

17/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AGENTES DO PROEIS NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AGENTES DO PROEIS NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

17/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO.

17/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS, A TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO, AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO PARA O VALOR DE R$ 1.200,00.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS, A TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO, AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO PARA O VALOR DE R$ 1.200,00.

17/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2025
Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE LEI PRA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE LEI PRA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA DE PRAIA SECA COM ESQUINA DA AV DOS COQUEIROS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA DE PRAIA SECA COM ESQUINA DA AV DOS COQUEIROS.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPLEXO EDUCACIONAL NA SERRA DO MATO GROSSO PARA AULAS EM TEMPO INTEGRAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPLEXO EDUCACIONAL NA SERRA DO MATO GROSSO PARA AULAS EM TEMPO INTEGRAL.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS E LABORATÓRIOS NO BAIRRO DA RAIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS E LABORATÓRIOS NO BAIRRO DA RAIA.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO AUTISTA NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO AUTISTA NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PARA GASTRONOMIA NO BAIRRO DA RAIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PARA GASTRONOMIA NO BAIRRO DA RAIA.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE VILATUR.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E EDUCACIONAL NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E EDUCACIONAL NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E EDUCACIONAL NO BAIRRO DA RAIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E EDUCACIONAL NO BAIRRO DA RAIA.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS CURSOS DE INFORMÁTICA/SOFTWARE EM CONVÊNIO COM O SENAI/FIRJAN NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS CURSOS DE INFORMÁTICA/SOFTWARE EM CONVÊNIO COM O SENAI/FIRJAN NO BAIRRO DE JACONÉ.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA, NA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NO BAIRRO DO AREAL, EM SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA, NA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NO BAIRRO DO AREAL, EM SAQUAREMA.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO FOMENTO PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS COM ACERVO QUE RECEBEM VISITAÇÕES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO FOMENTO PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS COM ACERVO QUE RECEBEM VISITAÇÕES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E DISPONIBILIZADO O LINK DE ACESSOS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA OS GESTORES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL ) E DA 4ª CIA DO 25º BPM.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E DISPONIBILIZADO O LINK DE ACESSOS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA OS GESTORES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL ) E DA 4ª CIA DO 25º BPM.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RJ-106 COM ESTRADA DO ENGENHO GRANDE. NA DIVISA COM ARARUAMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RJ-106 COM ESTRADA DO ENGENHO GRANDE. NA DIVISA COM ARARUAMA.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA DE PRAIA SECA COM ESQUINA DA AV DOS COQUEIROS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA DE PRAIA SECA COM ESQUINA DA AV DOS COQUEIROS.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ( RJ-106) COM ESQUINA DA ESTRADA DE PRAIA SECA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ( RJ-106) COM ESQUINA DA ESTRADA DE PRAIA SECA.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ) NO BAIRRO DE VILATUR.

Autor: Roberto Ramalho e Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ) NO BAIRRO DE VILATUR.

10/02/2025
Autor: Roberto Ramalho e Heber Kilinho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO NA SAÍDA DO ANEXO 1 E 2 ISMÊNIA ( ÁREA ESCOLAR ) NA RUA 106 COM 14 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO NA SAÍDA DO ANEXO 1 E 2 ISMÊNIA ( ÁREA ESCOLAR ) NA RUA 106 COM 14 NO BAIRRO DE JACONÉ.

04/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PADRE MANUEL, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PADRE MANUEL, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA.

04/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

04/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE FISICULTURISMO NO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE FISICULTURISMO NO MUNICÍPIO.

04/02/2025
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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