RECONHECE A GUARDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO DESTACAMENTO DA CBMERJ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DA BOLSA DOS ALUNOS DO CURSO DE ENFERMAGEM CONTEMPLADOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA O VALOR DE R$700,00.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO NA RUA 75, NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR/SOLICITAR UM AGENTE DE TRÂNSITO NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DO MIRANTE, NA DESCIDA PRÓXIMA À ACADEMIA CROSSFIT, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE, DE PRIMEIRA ESCOLA DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RJ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO SAMBA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR/SOLICITAR UM AGENTE DE TRÂNSITO NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D'ÁVILA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMPAS, ESTEIRAS E CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSOS NA PRAIA DE VILATUR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMPAS, ESTEIRAS E CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSOS NA PRAIA DA VILA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ROMPENDO CICLOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SÃO JOÃO COM A RUA PROJETADA, RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA SEMANAL DE PRAIAS E ORLAS, ENVOLVENDO ESCOLAS, ONGS E COMÉRCIOS LOCAIS, COM PREMIAÇÕES SIMBÓLICAS PARA OS BAIRROS MAIS LIMPOS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CLÁUDIO ROBERTO SOARES, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. RENATO ARAÚJO LEITÃO, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. FÁBIO FERREIRA COSTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO SELO "ESTABELECIMENTO AMIGO DO MEIO AMBIENTE" PARA COMÉRCIOS QUE ADOTEM PRÁTICAS ECOLÓGICAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE REALIZE A "OPERAÇÃO TAPA-BURACO" NA RUA 13 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ENTRADA DA RUA IVAN QUINTES VIDAL, LOCALIZADA NO BAIRRO ASFALTO VELHO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO SURF NO BAIRRO DO GUARANI.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE UM ESPAÇO (QUADRAS DE AREIAS) DESTINADO A ESPORTES PRAIANOS NA ÁREA DA BARRINHA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA TRÊS IRMÃOS NO BAIRRO DA MADRESSILVA.

REVOGA A LEI Nº 2.437/2023 E DÁ NOVA REDAÇÃO À DECLARAÇÃO DE PATRIMÔNIO CULTURAL HISTÓRICO E MATERIAL DO CORETO DO IMPÉRIO DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, LOCALIZADO NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA GRUTA NOSSA SENHORA DE LOURDES, LOCALIZADA NO OUTEIRO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA FACHADA DA CASA DE CULTURA WALMIR AYALA, LOCALIZADA NA RUA CEL. MADUREIRA Nº 88, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONÉZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, EM JACONÉ.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, LOCALIZADO NO INICIO DA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, PRÓXIMO À IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO 1º DISTRITO, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA IGREJA MATRIZ NOSSA SENHORA DE NAZARETH DE SAQUAREMA.

DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.