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Origem: V-303

Lista de matérias

Foram encontradas 337 registros
Informações atualizadas em: 19/01/2026 - 15:14:31
  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE APOIO AO PAI SOLO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM BANCO HUMANITÁRIO DE ARRECADAÇÃO CENTRALIZADA (ALIMENTOS, PRODUTOS DE HIGIENE, ROUPAS, AGASALHOS, COBERTORES, ELETRODOMÉSTICOS) PARA ATENDER À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADA A SEMANA DE SUSTENTABILIDADE E INOVAÇÃO VERDE NO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE E SONORIZADOR NA ALTURA DA PRAÇA DA BÍBLIA NO BAIRRO DO CONDADO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO SETOR ONDE FICA LOCALIZADO A ADMINISTRAÇÃO DE BAIRRO EM JACONÉ, NA RUA 97.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA DA ORLA DA PRAIA NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS DA RUA 96 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AS ATIVIDADES EXERCIDAS PELA ASSOCIAÇÃO RELIGIOSA CRISTÃ AUTÔNOMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO DENOMINADO ''CENTRO ESPORTIVO JÉSSICA MIRANDA'' NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A OFERTA DE ATIVIDADES COMO FUTEBOL, VÔLEI, JIU-JITSU, DANÇA, ENTRE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, E QUE TAMBÉM SIRVA COMO FORMA DE HOMENAGEM À MORADORA FALECIDA DO BAIRRO, JÉSSICA MIRANDA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO E/OU POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DO POLO INDUSTRIAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Com Duplicidade

  • INDICA A EXMA. PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE LOCAL DA CRECHE MUNICIPAL VICTÓRIA AZEREDO DA SILVA, ATUALMENTE SITUADA NA RUA NOVENTA E SEIS, EM JACONÉ, PARA OUTRO ESPAÇO MAIS ADEQUADO, TENDO EM VISTA A FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E SERVIDORES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E ORIGINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA / RJ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, COM ENCERRAMENTO NO DIA 1º DE OUTUBRO – DIA MUNDIAL, NACIONAL E MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO NA PESSOA DAS ILMAS. DIRETORAS CRISTIANE VASCONCELOS VARAJÃO E KEILA SILVA MOTA CASTANHEDE NOGUEIRA , PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx; Elísia Rangel; Abraão da Melgil; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Roberto Ramalho; Heber Kilinho; Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dinei do Rx; Abraão da Melgil; Elísia Rangel; Vanildo; Guilherme Pitiquinho; Jorge Tola; Leandro Franco; Paulo Renato; Pedro Ivo; Dra Renata; Roberto Ramalho; Heber Kilinho; Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA SUPER POLICLÍNICA MUNICIPAL NO BAIRRO DE BACAXÁ, COM ATENDIMENTO MÉDICO, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A EXAMES ESSENCIAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO POSTO DE URGÊNCIA DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO REALIZAR EXAMES IMEDIATOS E AGILIZAR DIAGNÓSTICOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO POSTO DE URGÊNCIA DE SAQUAREMA, VISANDO REALIZAR EXAMES IMEDIATOS E AGILIZAR DIAGNÓSTICOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ, VISANDO REALIZAR EXAMES IMEDIATOS E AGILIZAR DIAGNÓSTICOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INSTITUI O "DIA DO SAMBAQUI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, SITUADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Veto

Situação: Veto Total

  • INSTITUI O PROJETO "ESCOLA NO LEGISLATIVO", VINCULADO AO PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER VISITAS GUIADAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À CIDADANIA, À DEMOCRACIA E À EDUCAÇÃO POLÍTICA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Veto

Situação: Veto Total

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