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Origem: V-303

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Foram encontradas 516 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 98/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA-RJ".

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº. 98/2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA-RJ".

12/08/2026
Autor: Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SAMBACHIK QUE HÁ 10 ANOS VEM EMPUNHANDO A BANDEIRA DO SAMBA, SAMBA DE RODA, PARTIDO ALTO, CHULAS E CALANGUEADOS, ALÉM DE OUTROS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A MUSICALIDADE BRASILEIRA, CARIOCA E SAQUAREMENSE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE SAMBACHIK QUE HÁ 10 ANOS VEM EMPUNHANDO A BANDEIRA DO SAMBA, SAMBA DE RODA, PARTIDO ALTO, CHULAS E CALANGUEADOS, ALÉM DE OUTROS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A MUSICALIDADE BRASILEIRA, CARIOCA E SAQUAREMENSE.

12/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE DETERMINE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO AOS IDOSOS COM 80 ANOS OU MAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SOLICITE AO DETRAN/RJ A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE/CIN NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. REALIZANDO TAMBÉM MUTIRÕES DE IDENTIDADE, AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, CRIAR APOIO PARA AGENDAMENTO E LEVAR ATENDIMENTO AOS BAIRROS MAIS AFASTADOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SOLICITE AO DETRAN/RJ A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE/CIN NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA. REALIZANDO TAMBÉM MUTIRÕES DE IDENTIDADE, AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS, CRIAR APOIO PARA AGENDAMENTO E LEVAR ATENDIMENTO AOS BAIRROS MAIS AFASTADOS.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REUTILIZAÇÃO DE PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, MADEIRA E OUTROS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REAPROVEITAMENTO DE MATERIAIS NAS ESCOLAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR A REUTILIZAÇÃO DE PAPEL, PLÁSTICO, VIDRO, METAL, MADEIRA E OUTROS MATERIAIS RECICLÁVEIS EM ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DA BARRA NOVA, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES PARA REFORÇO DA ILUMINAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO DA BARRA NOVA, COM A SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES QUEIMADOS E A INSTALAÇÃO DE NOVOS REFLETORES PARA REFORÇO DA ILUMINAÇÃO.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAPITÃO NUNES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3500, NO BAIRRO MADRESSILVA, PRÓXIMO AO LAVA A JATO DO RUSSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA CAPITÃO NUNES, NAS PROXIMIDADES DO Nº 3500, NO BAIRRO MADRESSILVA, PRÓXIMO AO LAVA A JATO DO RUSSO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PROGRAMAÇÃO EM PYTHON (LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO), COM AULAS ONLINE DISPONIBILIZADAS NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA DE SAQUAREMA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO DE PROGRAMAÇÃO EM PYTHON (LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO), COM AULAS ONLINE DISPONIBILIZADAS NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA DE SAQUAREMA, DESTINADAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

10/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" À SRA. BRENDA FRANCISCA SILVA FERNANDES PEREIRA ID 5.170.883-3 LOTADA DA 124 DP.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" À SRA. BRENDA FRANCISCA SILVA FERNANDES PEREIRA ID 5.170.883-3 LOTADA DA 124 DP.

07/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A SRA. MARIANA PANELLA SALDANHA LANA ID 5.147.121-3 LOTADA DA 124 DP.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A SRA. MARIANA PANELLA SALDANHA LANA ID 5.147.121-3 LOTADA DA 124 DP.

07/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO EFICIENTE E AO EMPENHO NAS INVESTIGAÇÕES QUE CULMINARAM NA ELUCIDAÇÃO DO FEMINICÍDIO DA POLICIAL CIVIL DANIELA CUNHA MOREIRA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA, EM RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO EFICIENTE E AO EMPENHO NAS INVESTIGAÇÕES QUE CULMINARAM NA ELUCIDAÇÃO DO FEMINICÍDIO DA POLICIAL CIVIL DANIELA CUNHA MOREIRA.

04/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DANIELA CUNHA MOREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DE 2026.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE DANIELA CUNHA MOREIRA, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 24 DE JULHO DE 2026.

04/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS, CULTURAIS, TRADICIONAIS E COMUNITÁRIAS VINCULADAS AO ORATÓRIO (CAPELA) DE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAQUAREMA, PRAÇA DOS PESCADORES, INCLUI A FESTA DE SÃO PEDRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AS MANIFESTAÇÕES RELIGIOSAS, CULTURAIS, TRADICIONAIS E COMUNITÁRIAS VINCULADAS AO ORATÓRIO (CAPELA) DE SÃO PEDRO, LOCALIZADO NA AVENIDA SAQUAREMA, PRAÇA DOS PESCADORES, INCLUI A FESTA DE SÃO PEDRO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
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INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O DIA MUNICIPAL DAS CRIANÇAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Arquivado

Situação: Arquivado

INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O DIA MUNICIPAL DAS CRIANÇAS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Arquivado
Situação: Arquivado
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA GRAMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA 17 ESQUINA COM RUA 86, EM JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REFORMA DA GRAMA DO CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA RUA 17 ESQUINA COM RUA 86, EM JACONÉ.

03/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA) NA RUA 19, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OPERACIONAL DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO NA SEGURANÇA) NA RUA 19, NO BAIRRO DE JACONÉ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

03/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1033/2026, O FUTURO DESASSOREAMENTO DO CANAL SALGADO, EM JACONÉ, SEJA EXECUTADO COM A UTILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ANFÍBIA, VISANDO À REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E À MAIOR EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE, EM ATENDIMENTO À INDICAÇÃO Nº 1033/2026, O FUTURO DESASSOREAMENTO DO CANAL SALGADO, EM JACONÉ, SEJA EXECUTADO COM A UTILIZAÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA ANFÍBIA, VISANDO À REDUÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E À MAIOR EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS.

03/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO PU DE JACONÉ, GARANTINDO COBERTURA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS DURANTE TODO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA EQUIPE DE PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA DO PU DE JACONÉ, GARANTINDO COBERTURA SUFICIENTE PARA ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIAS ODONTOLÓGICAS DURANTE TODO O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE.

03/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA DESPENDIDO E GARANTIDO UM VALOR NO ORÇAMENTO DE 2027, PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO CANAL SALGADO EM JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA DESPENDIDO E GARANTIDO UM VALOR NO ORÇAMENTO DE 2027, PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA, DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO CANAL SALGADO EM JACONÉ.

03/08/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA ANTÔNIO JOSÉ JOVELINO DA SILVA, ANTIGA RUA E, LOTEAMENTO RECANTO DO LUAR, Nº 66, CEP: 28995-068, BAIRRO RETIRO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) NA RUA ANTÔNIO JOSÉ JOVELINO DA SILVA, ANTIGA RUA E, LOTEAMENTO RECANTO DO LUAR, Nº 66, CEP: 28995-068, BAIRRO RETIRO.

30/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO NA ESQUINA DA AVENIDA 1 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E DIGNIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS COBERTO NA ESQUINA DA AVENIDA 1 COM A RUA 13, NO BAIRRO DE JACONÉ, VISANDO OFERECER MAIS SEGURANÇA, CONFORTO E DIGNIDADE AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO.

30/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL E CENTRAL INTEGRADA DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, FEIRAS, FESTIVAIS E ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTELIGENTE DE VIDEOMONITORAMENTO COM RECONHECIMENTO FACIAL E CENTRAL INTEGRADA DE SEGURANÇA NOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DE GRANDES EVENTOS, FEIRAS, FESTIVAIS E ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

30/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE JOVENS LÍDERES PARA ATUAREM COMO MULTIPLICADORES DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, CIDADANIA E DIREITOS DOS ADOLESCENTES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE JOVENS LÍDERES PARA ATUAREM COMO MULTIPLICADORES DE INFORMAÇÕES SOBRE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, CIDADANIA E DIREITOS DOS ADOLESCENTES.

30/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS PARA PROFESSORES, COORDENADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO IDENTIFICAR SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO E NEGLIGÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÕES PERIÓDICAS PARA PROFESSORES, COORDENADORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO IDENTIFICAR SINAIS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ABUSO E NEGLIGÊNCIA CONTRA ADOLESCENTES.

30/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PAINEL DE TRANSPARÊNCIA EM TEMPO REAL, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OBRAS, GASTOS E CONTRATOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM PAINEL DE TRANSPARÊNCIA EM TEMPO REAL, CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS SOBRE OBRAS, GASTOS E CONTRATOS.

22/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA E PROGRAMAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA E PROGRAMAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS.

22/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO DO QUADRO DE CUIDADORES POR PLANTÃO, O AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES DE APOIO E SEGURANÇA, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CONFLITO NO ABRIGO RAIO DE SOL, LOCALIZADO NA RUA PRAIA DOS CAJUEIROS, Nº 738, BAIRRO VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REFORÇO DO QUADRO DE CUIDADORES POR PLANTÃO, O AUMENTO DO EFETIVO DE AGENTES DE APOIO E SEGURANÇA, BEM COMO A PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE ATUAÇÃO EM SITUAÇÕES DE CONFLITO NO ABRIGO RAIO DE SOL, LOCALIZADO NA RUA PRAIA DOS CAJUEIROS, Nº 738, BAIRRO VILATUR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

22/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES POR APLICATIVO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA ENTREGADORES POR APLICATIVO.

22/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODES EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS ESPORTIVOS, DIRECIONANDO ADOLESCENTES PARA CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIAS E PROTEÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CARTAZES COM QR CODES EM ESCOLAS, UNIDADES DE SAÚDE E CENTROS ESPORTIVOS, DIRECIONANDO ADOLESCENTES PARA CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIAS E PROTEÇÃO.

22/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ A ESTRADA DE BICUÍBA, QUE VAI ATÉ A ESCOLA VALTEMAR DA COSTA, PARA O CAMPO DO FLAMENGUINHO NA ESTRADA DOS CASTROS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE FAZ A ESTRADA DE BICUÍBA, QUE VAI ATÉ A ESCOLA VALTEMAR DA COSTA, PARA O CAMPO DO FLAMENGUINHO NA ESTRADA DOS CASTROS.

15/06/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

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