INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DOS BAIRROS NOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COMPETENTE, O EFETIVO CUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO E AMPLA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.770, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SELO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SAQUAREMA, NA ALTURA DA ESCOLA VIVA.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) NA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – GIDE.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE KITS BÁSICOS DE EDUCADOR AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AUXÍLIO TECNOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS), VISANDO GARANTIR ACESSO À INTERNET E A MATERIAIS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS OTORRINOLARINGOLOGISTA PLANTONISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEVEDO E NO PRÉDIO DA PEDIATRIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEVEDO E NO PRÉDIO DA PEDIATRIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADOTADO O SISTEMA DE ATENDIMENTO AGENDADO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E COM INTERVALO DE VINTE MINUTOS ENTRE OS ATENDIMENTOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE E A EMPRESA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INCLUÍDOS MAIS ÔNIBUS COM ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM OBESIDADE E GESTANTES TANTO NAS CATRACAS, QUANTO NOS ASSENTOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE ATENDIMENTO OBSTÉTRICO ESPECIALIZADO E SUPORTE DE TRANSPORTE NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DE SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À MULHER NO CLIMATÉRIO E MENOPAUSA, COM DIRETRIZES PARA ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DO TAPETE DE ACESSIBILIDADE NA PRAIA DA BARRINHA PARA BANHO ASSISTIDO PARA PESSOAS PCD.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO COBRANÇA JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS, PRINCIPALMENTE DER RJ PARA REALIZAÇÃO DE VISITA E ANÁLISE TÉCNICA NA RJ 102 (AVENIDA BEIRA MAR), NA ALTURA ENTRE AS RUAS 103 E 47 COM OBJETIVO DE IMPLEMENTAR UMA VEZ POR TODAS AÇÕES QUE MITIGUEM OS RISCOS DE ACIDENTES E TRAGAM SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO PEDESTRE.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DO RIO PARA REALIZAÇÃO URGENTE DE INVESTIMENTOS E OBRAS NO RESERVATÓRIO/BARRAGEM NO BAIRRO DE MATO GROSSO, VISANDO AMPLIAR A CAPACIDADE DE RESERVA HÍDRICA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À ÁGUAS DO RIO PARA EXECUÇÃO PRIORITÁRIA DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA ESTAÇÃO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DE SAMPAIO CORRÊA, ÀS MARGENS DO RIO RONCADOR, COMPATIBILIZANDO-A COM A DEMANDA ATUAL E FUTURA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À ÁGUAS DO RIO PARA AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE NOVO MÓDULO DE TRATAMENTO DE ÁGUA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA, AMPLIANDO A EFICIÊNCIA ENTRE CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA COBRANÇA JUNTO À ÁGUAS DO RIO PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PLANO DE CONTINGÊNCIA EMERGENCIAL ESPECÍFICO PARA O PERÍODO SAZONAL DE DEZEMBRO DE 2026, JANEIRO DE 2027 E FEVEREIRO DE 2027, COM AÇÕES OBJETIVAS, CRONOGRAMA E METAS.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E OS PROFISSIONAIS DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE MAIS UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DAS "ESCOLAS DAS ARTES" NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DANDO OPORTUNIDADE AOS ARTISTAS LOCAIS PODEREM ENSINAR SEUS PRECIOSOS CONHECIMENTOS AOS NOSSOS ALUNOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DOS PINOS DE SEGURANÇA DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ, NA ALTURA DA RUA 96.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA E NA PRAÇA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO RIO SECO.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MENTES CRIATIVAS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE, ESTIMULAR HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E INCENTIVAR PRÁTICAS INOVADORAS EM SALA DE AULA.

INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SONORIZADOR E/OU QUEBRA-MOLA NA AV. BEIRA MAR, NA ALTURA DA RUA 52 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A SOLICITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA TIA IONE PEREIRA ROIZ, LOCALIZADA NA RJ 118 ( ESTRADA VELHA DE JACONÉ ).

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OBSTETRA NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO 3º DISTRITO, NO BAIRRO DE JACONÉ, A FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS GESTANTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS PEDRAS ATRÁS DA IGREJA E GRUTA EM LOCAL ESPECÍFICO PARA A MODALIDADE DE PESCARIA COM MOLINETE.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA DA JUVENTUDE CATÓLICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.