INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DA CONCESSÃO DA GIDE (GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESEMPENHO EDUCACIONAL) AOS COORDENADORES DE TURNO CONCURSADOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, AMPLIAR A LICENÇA-MATERNIDADE DE 180 DIAS (6 MESES) PARA 210 DIAS (7 MESES), VISANDO ASSEGURAR MAIOR TEMPO PARA CUIDADOS ESSENCIAIS COM O RECÉM-NASCIDO E O FORTALECIMENTO DO VÍNCULO FAMILIAR.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO VINÍCIUS VIDAL FRANÇA POLO DE JACONÉ OU EM OUTRO ESPAÇO ADEQUADO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DIRETA DE ÔNIBUS ENTRE BACAXÁ E A RODOVIÁRIA DE MARICÁ, COM VEÍCULOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, COM HORÁRIOS ESTENDIDOS, ATENDENDO DESDE AS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ ATÉ O FINAL DA NOITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE ATIVIDADE FÍSICA INSTALADOS NA PRAÇA DA ORLA DA RUA 96 DE JACONÉ, TENDO EM VISTA QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM ENFERRUJADOS, DETERIORADOS E SEM CONDIÇÕES ADEQUADAS DE USO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO TELHADO DO PU DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS NO PU DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE SE QUE EQUIPARE OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE DENTISTAS PARA O PU DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA AVALIADO A POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE MAIS UM CARDIOLOGISTA PARA ATENDIMENTO NO PU DE JACONÉ.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, QUE SEJA REGULAMENTADA A APREENSÃO DE EQUIPAMENTOS COM ESCAPAMENTOS ADULTERADOS E BARULHENTOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTABELECIDA A DESTINAÇÃO CORRETA DOS MATERIAIS APREENDIDOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTÍNUA PARA SERVIDORES PÚBLICOS, PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DA EDUCAÇÃO SOBRE ATENDIMENTO ADEQUADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE LIXO ELETRÔNICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ARTÍSTICO DA AVE "SOCÓ" NA PRAÇA DOS PESCADORES, COMO FORMA DE HOMENAGEAR A ORIGEM HISTÓRICA E CULTURAL DO NOME DA CIDADE DE SAQUAREMA, RESGATANDO E VALORIZANDO A IDENTIDADE LOCAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DESTINAÇÃO DE VERBAS PECUNIÁRIAS DESTINADAS AOS DIRETORES DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, NO INÍCIO DO ANO LETIVO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), GARANTINDO RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO PRESTADO POR ESSES SERVIDORES.

CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO NÚMERO DE HORÁRIOS NA LINHA DOS ÔNIBUS BACAXÁ - SAQUAREMA - RIO SECO, GARANTINDO MAIOR FREQUÊNCIA E REGULARIDADE NO ATENDIMENTO AOS MORADORES DO BAIRRO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA SALA DE TRIAGEM NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO BAIRRO DE JACONÉ, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA ACOLHIMENTO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DOS PACIENTES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DE UMA SEDE PRÓPRIA PARA A DEFESA CIVIL ESTRUTURADA E EQUIPADA PARA OPERAÇÕES METEOROLÓGICAS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLUVIÔMETROS MANUAIS E/OU AUTOMÁTICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A ORGANIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE CONSERVAÇÃO E REVITALIZAÇÃO PÚBLICA NO CANAL SALGADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JACONÉ, COM ATUAÇÃO DAS EQUIPES DE LIMPEZA URBANA, PODA DE ÁRVORES, CAPINA E REMOÇÃO DE ENTULHOS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DO CARGO DE MEDIADOR ESCOLAR, POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PARA PAEDS (PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL) E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, FUNDAMENTADAS NA ALTA TAXA DE DESISTÊNCIAS E NA CRESCENTE DEMANDA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE AGENDAMENTO PRIORITÁRIO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES PARA PESSOAS IDOSAS E COM DEFICIÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM EQUIPADO COM ECOCARDIOGRAMA PEDIÁTRICO E PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM CARDIOLOGIA INFANTIL.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO POLICIAMENTO FIXO DE AGENTES DO PROEIS NAS DEPENDÊNCIAS DA CENTRAL DO CIDADÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BACAXÁ, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DE USUÁRIOS E SERVIDORES.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO PARA QUE NOS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA OS CARGOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE ENDEMIAS, SEJAM CONSIDERADOS TÍTULOS E PONTUAÇÕES REFERENTES À EXPERIÊNCIA PRÉVIA NA ÁREA. ESSA MEDIDA VISA VALORIZAR PROFISSIONAIS QUE JÁ POSSUEM VIVÊNCIA E CONHECIMENTO PRÁTICO, CONTRIBUINDO PARA UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO E EFICIENTE À NOSSA POPULAÇÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA NA ESCALA DE PLANTÕES PARA O POSTO DE SAÚDE DE SAMPAIO CORREIA.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE MULTIRÕES MENSAIS DA SAÚDE COM FOCO EM ESPECIALIDADES MÉDICAS DE MAIOR DEMANDA NO MUNICÍPIO, COMO ORTOPEDIA, GINECOLOGIA, CARDIOLOGIA, NEUROLOGIA, ENTRE OUTRAS QUE APRESENTAM LONGAS FILAS DE ESPERA.