INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O CUMPRIMENTO DO PROJETO DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026 QUE RECONHECE OFICIALMENTE AS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E OS PROFISSIONAIS DE APOIO AO ESTUDANTE COM DEFICIÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COMO PROFESSORAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE MAIS UMA CRECHE MUNICIPAL NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DAS "ESCOLAS DAS ARTES" NOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE, DANDO OPORTUNIDADE AOS ARTISTAS LOCAIS PODEREM ENSINAR SEUS PRECIOSOS CONHECIMENTOS AOS NOSSOS ALUNOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DOS PINOS DE SEGURANÇA DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ, NA ALTURA DA RUA 96.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA E NA PRAÇA, LOCALIZADAS NO BAIRRO DO RIO SECO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "MENTES CRIATIVAS" NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA CRIATIVIDADE, ESTIMULAR HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS E INCENTIVAR PRÁTICAS INOVADORAS EM SALA DE AULA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SONORIZADOR E/OU QUEBRA-MOLA NA AV. BEIRA MAR, NA ALTURA DA RUA 52 NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO A SOLICITAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM ÔNIBUS DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL PARA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPALIZADA TIA IONE PEREIRA ROIZ, LOCALIZADA NA RJ 118 ( ESTRADA VELHA DE JACONÉ ).
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PROFISSIONAL OBSTETRA NA CLÍNICA DA FAMÍLIA DO 3º DISTRITO, NO BAIRRO DE JACONÉ, A FIM DE AMPLIAR O ATENDIMENTO ÀS GESTANTES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NAS PEDRAS ATRÁS DA IGREJA E GRUTA EM LOCAL ESPECÍFICO PARA A MODALIDADE DE PESCARIA COM MOLINETE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA DA JUVENTUDE CATÓLICA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO ÚLTIMO DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
RECONHECE A GUARDA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SINAL E SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO DESTACAMENTO DA CBMERJ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DA BOLSA DOS ALUNOS DO CURSO DE ENFERMAGEM CONTEMPLADOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA O VALOR DE R$700,00.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO NA RUA 75, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR/SOLICITAR UM AGENTE DE TRÂNSITO NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA DO MIRANTE, NA DESCIDA PRÓXIMA À ACADEMIA CROSSFIT, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, ATENDENDO A PEDIDOS DE MORADORES E FREQUENTADORES DO LOCAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCEDIDO O TÍTULO AO GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO TIGRE, DE PRIMEIRA ESCOLA DE SAMBA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, RJ, COMO FORMA DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA E CULTURA DO SAMBA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR/SOLICITAR UM AGENTE DE TRÂNSITO NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL THEÓFILO D'ÁVILA, PRINCIPALMENTE NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMPAS, ESTEIRAS E CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSOS NA PRAIA DE VILATUR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO/INSTALAÇÃO DE RAMPAS, ESTEIRAS E CADEIRAS ANFÍBIAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E IDOSOS NA PRAIA DA VILA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL ‘ROMPENDO CICLOS’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA SÃO JOÃO COM A RUA PROJETADA, RUA ATRÁS DO CEMITÉRIO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA SEMANAL DE PRAIAS E ORLAS, ENVOLVENDO ESCOLAS, ONGS E COMÉRCIOS LOCAIS, COM PREMIAÇÕES SIMBÓLICAS PARA OS BAIRROS MAIS LIMPOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. CLÁUDIO ROBERTO SOARES, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.
Autor: Leandro Franco e Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. RENATO ARAÚJO LEITÃO, COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL.
Autor: Leandro Franco e Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. FÁBIO FERREIRA COSTA, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL.
Autor: Leandro Franco e Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILMO. SR. MARCELO BITTENCOURT ROMEIRO, OFICIAL DE POLÍCIA CIVIL.
Autor: Leandro Franco e Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DO SELO "ESTABELECIMENTO AMIGO DO MEIO AMBIENTE" PARA COMÉRCIOS QUE ADOTEM PRÁTICAS ECOLÓGICAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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