INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, RADIOCOMUNICADORES ONDE A FREQUÊNCIA ESTARÁ SINTONIZADA PARA COMUNICAÇÃO DIRETA E EM TEMPO REAL ENTRE O CENTRO DE MONITORAMENTO DA PREFEITURA, DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL E 4ª CIA DE POLÍCIA MILITAR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, CORDIALMENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO AO SETOR JURÍDICO DO PODER EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI A SER ENVIADO À CÂMARA MUNICIPAL, PARA FINS DE REALIZAR REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE SAQUAREMA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), COMO FORMA DE FORTALECER AS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DA REVITALIZAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO DA GRUTA DE NOSSA SENHORA DE LOURDES E PEDRA DO ÍNDIO, LOCALIZADOS AO LADO DA IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA O CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO VINÍCIUS VIDAL FRANÇA POLO DE JACONÉ OU EM OUTRO ESPAÇO ADEQUADO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA QUE PERMITA O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS POR MEIO DE CRIPTOMOEDAS, COM CONVERSÃO AUTOMÁTICA PARA MOEDA CORRENTE NACIONAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E RESPOSTA RÁPIDA A CASOS DE VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DE SAÚDE, PACIENTES E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E REGULAMENTA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO TIPO "BANDEJÃO" A UM PREÇO MÓDICO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO DE DRONES DJI MAVIC 3 ENTERPRISE PARA DOAÇÃO USO DE INVESTIGAÇÕES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL DE SAQUAREMA ).
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, EM PELO MENOS 3 HORÁRIOS DURANTE O DIA, EM ITINERÁRIO QUE O ÔNIBUS DA EMPRESA RIO LAGOS TENHA PONTO NA ESTRADA VELHA DE JACONÉ (RJ 118), NA LOCALIDADE DE CAXIAS, PRÓXIMO À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADOS MEIOS LEGAIS, A FIM DE QUE SE EQUIPAREM OS VALORES DAS GRATIFICAÇÕES DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS PORPHÍRIO E NAZARETH.
Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) PARA AGENTES DA DEFESA CIVIL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL COM MÉDICO ORTOPEDISTA NO PRONTO ATENDIMENTO (PU) DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, O NIVELAMENTO DA AVENIDA 1 EM JACONÉ, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO LOGO PRÓXIMO À RUA 13, SENTIDO RUA 14.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS, O NIVELAMENTO DA RUA 1 NO BAIRRO DE JACONÉ ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A RUA 13 E RUA 14.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 88 COM RUA 13, BAIRRO JACONÉ, DIRECIONADAS PARA AS BOMBAS DE ÁGUA INSTALADAS PELA EMPRESA ÁGUAS DO RIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA 13 COM RUA 10, BAIRRO JACONÉ, DIRECIONADAS PARA AS BOMBAS DE ÁGUA INSTALADAS PELAS EMPRESA ÁGUAS DO RIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DAS OBRAS DA CICLOVIA DA ORLA MARÍTIMA DA RUA 96 ATÉ O LIMITE COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MAIS 02 (DOIS) NOVOS DISTRITOS EM NOSSO MUNICÍPIO, NOS BAIRRO DE JACONÉ E VILATUR.
Autor: Dinei do Rx e Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, O REPARO DOS PINOS DE SEGURANÇA DO CALÇADÃO DA ORLA DA PRAIA DE JACONÉ NA DIREÇÃO DA RUA 96.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS COM OS NOMES DOS BAIRROS NOS LIMITES TERRITORIAIS ENTRE OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA À EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, POR MEIO DO ÓRGÃO AMBIENTAL MUNICIPAL COMPETENTE, O EFETIVO CUMPRIMENTO, REGULAMENTAÇÃO E AMPLA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 2.770, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, QUE INSTITUI O SELO VERDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE SONORIZADOR REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA SAQUAREMA, NA ALTURA DA ESCOLA VIVA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ENQUADRAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) NA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL – GIDE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O FORNECIMENTO DE KITS BÁSICOS DE EDUCADOR AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AUXÍLIO TECNOLÓGICO AOS PROFISSIONAIS DE APOIO À EDUCAÇÃO ESPECIAL (PAEDS), VISANDO GARANTIR ACESSO À INTERNET E A MATERIAIS TECNOLÓGICOS NECESSÁRIOS AO DESEMPENHO DE SUAS ATRIBUIÇÕES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS OTORRINOLARINGOLOGISTA PLANTONISTA PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEVEDO E NO PRÉDIO DA PEDIATRIA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NEUROPEDIATRAS PARA ATENDER NO HOSPITAL MUNICIPAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEVEDO E NO PRÉDIO DA PEDIATRIA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ADOTADO O SISTEMA DE ATENDIMENTO AGENDADO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL E COM INTERVALO DE VINTE MINUTOS ENTRE OS ATENDIMENTOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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