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Origem: V-303

Lista de matérias

Foram encontradas 218 registros
Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 09:13:36
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE JOGOS ESTUDANTIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A ILUMINAÇÃO DO CAMPO LAGOMAR NO BAIRRO DE REGAME, NA DIVISA COM ARARUAMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, AO LADO DO SEMÁFORO, NO COMEÇO DO ASFALTO VELHO E ENTRE O CONDOMÍNIO LAGO DO PARAÍSO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A DISPONIBILIDADE DE CADEIRAS DE RODAS EM TODA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO COM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA, EM FRENTE AO NÚMERO 1015, NO BAIRRO AREAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM DECK EM TORNO DA LAGOA DA BARRINHA, PARA O ACESSO A CADEIRANTES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE À CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA, NA RUA CAPITÃO NUNES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE À FARMÁCIA ECONÔMICA, NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA D, NO BAIRRO GUARANI.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INSTITUÍDA A PRÁTICA DE CREMAÇÃO E INCINERAÇÃO DE CADÁVERES DE ANIMAIS BEM COMO DESTINAR TERRENO MUNICIPAL E INSTALAR INCINERADOR ESPECÍFICO PARA ANIMAIS DE PEQUENOS E GRANDES PORTE PELO SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO OU POR TERCEIROS ATRAVÉS DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A PRESENÇA DE UM AGENTE DE TRÂNSITO NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM FRENTE AO POLO DA ESCOLA VIVA E AO LADO DO MERCADO BOA SORTE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DA FROTA DE VANS QUE CIRCULAM PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DAS CASAS CRECHES MUNICIPAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E MEDIADORES DE CONFLITOS NAS ÁREAS MAIS AFETADAS PELA VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA PRAÇA GUILHERME RANGEL, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA VINICIUS NOVAES VIGNOLI COM TRAVESSA ALCEBÍADES VIGNOLI, BAIRRO PORTO DA ROÇA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA JUNTO A UMA FAIXA DE PEDESTRE, NA AV. NOSSA SENHORA DE NAZARETH, Nº 12, BAIRRO BOQUEIRÃO, EM FRENTE À IGREJA MINISTÉRIO ADB.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO QUE SEJAM DIRECIONADOS PARA A INTEGRAÇÃO E INTERAÇÃO COM OS CURSOS QUE SÃO OFERECIDOS PELAS FACULDADES/UNIVERSIDADES QUE ESTÃO SOB O ÂMBITO DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA QUE POSSAM AUXILIAR EM PROJETOS ACADÊMICOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES NA RUA 113 NO BAIRRO DE JACONÉ NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL VOVÓ ORMINDA DA ROSA NUNES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES NA RUA 72 NO BAIRRO DE JACONÉ NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL PADRE RODRIGO MARQUES GOMES NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA VESTIBULAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA DIRECIONADO PARA IDOSOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAÇAMBA DE LIXO NA RUA DA LAMA NO BAIRRO DO RIO SECO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO DA RUA WESLEY MAGNO BARBOSA NO BAIRRO DO RIO SECO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA "LAGOA DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    COAUTOR DO PROJETO DE LEI: EVANILDO FERREIRA DA SILVA

Autor: Roberto Ramalho; Vanildo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DO "CANAL SALGADO DE JACONÉ" COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    COAUTOR : ODINEI GARCIA RAMOS

Autor: Roberto Ramalho; Dinei do Rx

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TRANSPORTE DE VANS PARA LEVAR OS ALUNOS MATRICULADOS NA CRECHE MUNICIPAL PADRE RODRIGO MARQUES GOMES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, ESTÍMULOS AO DESENVOLVIMENTO DE APLICATIVOS PELAS UNIVERSIDADES ATENDIDAS PELO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA EM FAVOR DA SEGURANÇA PÚBLICA E BEM-ESTAR SOCIAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS SOCIAIS NO SEGMENTO TECNOLÓGICO, PARA INCLUSÃO DIGITAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA CORONEL JOÃO CATARINO DE SOUZA, ENTRE A ALTURA DO NÚMERO 2000 E O COLÉGIO MUNICIPAL MARIA DE LOURDES, NO BAIRRO DO JARDIM.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DE LABORATÓRIOS ODONTOLÓGICOS PARA OS ALUNOS DO PROGRAMA CONEXÃO UNIVERSITÁRIA, NA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

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