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Origem: V-303

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Foram encontradas 516 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DO BUSTO DO DR. OSCAR DE MACEDO DE SOARES, LOCALIZADO NA PRAÇA OSCAR DE MACEDO SOARES, NO CENTRO DE SAQUAREMA.

11/05/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE BARRA NOVA, RECONHECIDO COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

11/05/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO "JOÃO DA ROÇADEIRA", NA ENTRADA DA RUA QUE SEGUE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E TRAVESSIA DE PEDESTRES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO "JOÃO DA ROÇADEIRA", NA ENTRADA DA RUA QUE SEGUE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH, VISANDO MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITO E TRAVESSIA DE PEDESTRES.

11/05/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA PERIÓDICA EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS INTERNAS DOS VEÍCULOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE REALIZE VISTORIA TÉCNICA PERIÓDICA EM TODOS OS ÔNIBUS ESCOLARES QUE OPERAM NO MUNICÍPIO, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS INTERNAS DOS VEÍCULOS.

11/05/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE BAIXE DECRETO NO SENTIDO DE TOMBAMENTO DA FACHADA DA ANTIGA PREFEITA MUNICIPAL, ONDE HOJE FUNCIONA A CASA DE CULTURA WALMIR AYALA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE BAIXE DECRETO NO SENTIDO DE TOMBAMENTO DA FACHADA DA ANTIGA PREFEITA MUNICIPAL, ONDE HOJE FUNCIONA A CASA DE CULTURA WALMIR AYALA.

11/05/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONEZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O TOMBAMENTO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA DE SÃO PEDRO JACONEZINHO, LOCALIZADA NA RJ-118, NA LOCALIDADE DE JACONEZINHO, NO BAIRRO DE JACONÉ.

05/05/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SAQUAREMA (CONSEG-SAQUAREMA), ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DE SAQUAREMA (CONSEG-SAQUAREMA), ÓRGÃO DE CARÁTER CONSULTIVO, DELIBERATIVO E FISCALIZADOR, COM O OBJETIVO DE CONTRIBUIR PARA O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

05/05/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CERCADINHO COM MATERIAL ADEQUADO NO ENTORNO DA ÁREA INFANTIL DA PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA PRAÇA", LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Análise

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE CERCADINHO COM MATERIAL ADEQUADO NO ENTORNO DA ÁREA INFANTIL DA PRAÇA ANTÔNIO DE OLIVEIRA, CONHECIDA COMO "PRAÇA DA PRAÇA", LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

05/05/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Análise
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM REABILITAÇÃO MOTORA, RESPIRATÓRIA, ORTOPÉDICA E NEUROLÓGICA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM REABILITAÇÃO MOTORA, RESPIRATÓRIA, ORTOPÉDICA E NEUROLÓGICA.

04/05/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INFANTIL LOCALIZADOS NA ORLA DE BARRA NOVA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE DIVERSÃO INFANTIL LOCALIZADOS NA ORLA DE BARRA NOVA.

27/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE CADA UNIDADE ESCOLAR POSSA CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE 2 NEUROPSICOPEDAGOGAS PARA AUXILIAR NA DINÂMICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ENTRE EDUCADORES E EDUCANDOS, COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE CADA UNIDADE ESCOLAR POSSA CONTAR COM A PARTICIPAÇÃO DE 2 NEUROPSICOPEDAGOGAS PARA AUXILIAR NA DINÂMICA E DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES ENTRE EDUCADORES E EDUCANDOS, COM CARGA HORÁRIA DE 20H SEMANAIS.

27/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES E ATENDIMENTO MÉDICOS E DE EXAMES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, MAIS AGILIDADE NAS MARCAÇÕES E ATENDIMENTO MÉDICOS E DE EXAMES.

27/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COMO TEMA PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS, VISANDO FORMAR CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS NO TRÂNSITO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO COMO TEMA PERMANENTE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, POR MEIO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, PALESTRAS E AÇÕES EDUCATIVAS, VISANDO FORMAR CIDADÃOS MAIS CONSCIENTES E RESPONSÁVEIS NO TRÂNSITO.

27/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DO Nº 223, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NA RUA SÃO GONÇALO, NO BAIRRO BOQUEIRÃO, NA ALTURA DO Nº 223, NESTE MUNICÍPIO.

27/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, ENSINO E DIVULGAÇÃO DO SINAL DE SOCORRO SILENCIOSO (MÃO ESPALMADA COM O POLEGAR DOBRADO E EM SEGUIDA FECHADA), EM PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA, POSTS DIGITAIS E CAMPANHAS DO AGOSTO LILÁS. A IMPORTÂNCIA DE COMO IDENTIFICÁ-LO E COMO AGIR CORRETAMENTE EM CASO DE IDENTIFICAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO, ENSINO E DIVULGAÇÃO DO SINAL DE SOCORRO SILENCIOSO (MÃO ESPALMADA COM O POLEGAR DOBRADO E EM SEGUIDA FECHADA), EM PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA, POSTS DIGITAIS E CAMPANHAS DO AGOSTO LILÁS. A IMPORTÂNCIA DE COMO IDENTIFICÁ-LO E COMO AGIR CORRETAMENTE EM CASO DE IDENTIFICAÇÃO.

27/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 4 NO BAIRRO DE JACONÉ.

20/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 42 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Análise

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 42 NO BAIRRO DE JACONÉ.

20/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Análise
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 41 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 41 NO BAIRRO DE JACONÉ.

20/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 3 NO BAIRRO DE JACONÉ.

20/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2 NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, O PATROLAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 2 NO BAIRRO DE JACONÉ.

20/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO SUSTENTÁVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA FRANCA NA BARRINHA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM ESTACIONAMENTO SUSTENTÁVEL NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO BARRA FRANCA NA BARRINHA.

20/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL PARA OS ALUNOS DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE INTERCÂMBIO INTERESTADUAL E INTERNACIONAL PARA OS ALUNOS DO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA.

20/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CURSO DE ESTÉTICA NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO MAQUIAGEM, SOBRANCELHA, CÍLIOS E DEPILAÇÃO, OU OUTROS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CURSO DE ESTÉTICA NO CENTRO DE CAPACITAÇÃO, TAIS COMO MAQUIAGEM, SOBRANCELHA, CÍLIOS E DEPILAÇÃO, OU OUTROS.

13/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE CASAS POPULARES DA REGIÃO DO BAIRRO DO GUARANI E BAIRROS ADJACENTES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DE CASAS POPULARES DA REGIÃO DO BAIRRO DO GUARANI E BAIRROS ADJACENTES.

13/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, APÓS ÀS OBRAS DE RECAPEAMENTO PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RJ NAS RUAS DO BAIRRO DE JACONÉ, NOVAS SINALIZAÇÕES E QUEBRA-MOLAS NA RUA 13 NAS ESQUINAS COM AS RUAS 103, 96, 88, 78, 71, 7, AVENIDA 1, 37 E RUA 47.

Autor: Roberto Ramalho e Vanildo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, APÓS ÀS OBRAS DE RECAPEAMENTO PROMOVIDAS PELO GOVERNO DO ESTADO DO RJ NAS RUAS DO BAIRRO DE JACONÉ, NOVAS SINALIZAÇÕES E QUEBRA-MOLAS NA RUA 13 NAS ESQUINAS COM AS RUAS 103, 96, 88, 78, 71, 7, AVENIDA 1, 37 E RUA 47.

13/04/2026
Autor: Roberto Ramalho e Vanildo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO, SE POSSÍVEL SEMESTRAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM AUXÍLIO FARDAMENTO PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO, SE POSSÍVEL SEMESTRAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS).

13/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROTOCOLO ELETRÔNICO – JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO", PARA QUE OS PROTOCOLOS DEIXEM DE SER PREENCHIDOS À MÃO E PASSEM A SER TOTALMENTE ELETRÔNICOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO "PROTOCOLO ELETRÔNICO – JUNTO AO PORTAL DE ATENDIMENTO ELETRÔNICO", PARA QUE OS PROTOCOLOS DEIXEM DE SER PREENCHIDOS À MÃO E PASSEM A SER TOTALMENTE ELETRÔNICOS.

13/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O AUMENTO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NA ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO, NO BAIRRO DE JACONÉ, EM SAQUAREMA.

13/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMA. SRA. CRISTIANE VASCONCELOS VARAJÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMA. SRA. CRISTIANE VASCONCELOS VARAJÃO.

13/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. HILTON SEIXAS PEREIRA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILM.º SR. HILTON SEIXAS PEREIRA.

09/04/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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