INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO DENOMINADO ''CENTRO ESPORTIVO JÉSSICA MIRANDA'' NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, COM A OFERTA DE ATIVIDADES COMO FUTEBOL, VÔLEI, JIU-JITSU, DANÇA, ENTRE OUTRAS MODALIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, E QUE TAMBÉM SIRVA COMO FORMA DE HOMENAGEM À MORADORA FALECIDA DO BAIRRO, JÉSSICA MIRANDA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM DESTACAMENTO E/OU POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAS PROXIMIDADES DO POLO INDUSTRIAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
INDICA A EXMA. PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MUDANÇA DE LOCAL DA CRECHE MUNICIPAL VICTÓRIA AZEREDO DA SILVA, ATUALMENTE SITUADA NA RUA NOVENTA E SEIS, EM JACONÉ, PARA OUTRO ESPAÇO MAIS ADEQUADO, TENDO EM VISTA A FALTA DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E SERVIDORES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA COM BRINQUEDOS ACESSÍVEIS E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DO RIO MOLE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INSTITUI POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃO, PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS E ORIGINÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA / RJ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA EDUCAÇÃO INFANTIL, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SEMANA DA PESSOA IDOSA, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, COM ENCERRAMENTO NO DIA 1º DE OUTUBRO – DIA MUNDIAL, NACIONAL E MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES CÊNICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À ESCOLA MUNICIPAL ISMÊNIA DE BARROS BARROSO NA PESSOA DAS ILMAS. DIRETORAS CRISTIANE VASCONCELOS VARAJÃO E KEILA SILVA MOTA CASTANHEDE NOGUEIRA , PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE REEDUCAÇÃO DE AGRESSORES, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA SUPER POLICLÍNICA MUNICIPAL NO BAIRRO DE BACAXÁ, COM ATENDIMENTO MÉDICO, DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS, PARA FACILITAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A EXAMES ESSENCIAIS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO POSTO DE URGÊNCIA DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO REALIZAR EXAMES IMEDIATOS E AGILIZAR DIAGNÓSTICOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO POSTO DE URGÊNCIA DE SAQUAREMA, VISANDO REALIZAR EXAMES IMEDIATOS E AGILIZAR DIAGNÓSTICOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS NO POSTO DE URGÊNCIA DE JACONÉ, VISANDO REALIZAR EXAMES IMEDIATOS E AGILIZAR DIAGNÓSTICOS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INSTITUI O "DIA DO SAMBAQUI" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 31 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO E A PRESERVAÇÃO DA LAGOA DAS MARRECAS, SITUADA NO DISTRITO DE BARRA NOVA, COMO PATRIMÔNIO NATURAL, HISTÓRICO, CULTURAL, AMBIENTAL, CIENTÍFICO E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Veto
Situação: Veto Total
INSTITUI O PROJETO "ESCOLA NO LEGISLATIVO", VINCULADO AO PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO", NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER VISITAS GUIADAS DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO ÀS DEPENDÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, COMO INSTRUMENTO DE INCENTIVO À CIDADANIA, À DEMOCRACIA E À EDUCAÇÃO POLÍTICA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI O "DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO ESPECIAL" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING)", A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Veto
Situação: Veto Total
INSTITUI O "DIA DO AGENTE DE TRÂNSITO" NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO POR SINAIS MUSICAIS QUE NÃO GEREM INCÔMODO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Elísia Rangel, Pedro Ivo e Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM(A) ENFERMEIRO(A) RESPONSÁVEL PELA COLETA DE SANGUE NO POSTO DE SAÚDE DE JACONÉ, GARANTINDO AGILIDADE NO ATENDIMENTO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CLÍNICO GERAL PARA ATENDER NO POSTO DE SAÚDE DE JACONÉ, A FIM DE SUPRIR A DEMANDA CRESCENTE DA COMUNIDADE.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM POSTO DE SAÚDE 24H NO BAIRRO DE VILATUR.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO QUE A CELEBRAÇÃO DA FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, QUE OCORRE ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, SEJA INCLUÍDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CONCEDIDO, NA 4ª EDIÇÃO DA FEIRA LITERÁRIA DE SAQUAREMA (FLIS), UM CARTÃO COM CRÉDITO NO VALOR DE R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) DESTINADO A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, PARA UTILIZAÇÃO EXCLUSIVA NA AQUISIÇÃO DE LIVROS DURANTE O EVENTO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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