INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA CONCEDIDO PROTETOR SOLAR AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, EM RAZÃO DAS ATIVIDADES QUE DESENVOLVEM DE FORMA CONTÍNUA E PROLONGADA SOB EXPOSIÇÃO SOLAR, EM ESPECIAL PELA PROXIMIDADE DO VERÃO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA CONCEDIDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE POR MEIO DO FNS.
Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel, Pedro Ivo e Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE EXEMPLARES DA BÍBLIA SAGRADA E DE DEMAIS LIVROS SAGRADOS DAS RELIGIÕES COM REPRESENTATIVIDADE NO TERRITÓRIO NACIONAL EM ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho e Pedro Ivo
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
DECLARA COMO MANIFESTAÇÃO DA CULTURA MUNICIPAL AS CAVALGADAS E FEIJOADAS REALIZADAS NO DIA DE SÃO JORGE, 23 DE ABRIL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Guilherme Pitiquinho
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE ORAÇÕES RELIGIOSAS EM UNIDADES HOSPITALARES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, ESTABELECE REGRAS DE CONSENTIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho, Welington de Peres e Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INSTITUI O NOVO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SAQUAREMA, REVOGANDO A LEI Nº 21, DE 26 DE 1990, LEI Nº 30 DE 1990 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Paulo Renato
Fase: Enviado Ao Jurídico
Situação: Análise
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FORTALECIMENTO DA GUARDA MARIA DA PENHA, COM AUMENTO DE EFETIVO, VIATURAS EXCLUSIVAS E ESTRUTURA ADEQUADA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM DPO (DESTACAMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO) NO BAIRRO DE RIO DA AREIA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER (NIAM), NO ÂMBITO DA 124ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS FIXOS DE GUARDA-VIDAS, ESPECIALMENTE EM ÁREAS DE LAGOAS, ONDE HÁ MAIOR ÍNDICE DE ACIDENTES FATAIS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A DRAGAGEM DO CANAL DA BARRA FRANCA, FUNDAMENTAL PARA A OPERAÇÃO DA BASE NÁUTICA DO CORPO DE BOMBEIROS E DO SALVAMAR, VISANDO SEGURANÇA AQUÁTICA E RESPOSTA RÁPIDA A EMERGÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS) COM A POLÍCIA CIVIL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CBMERJ PARA IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO (RAS), A FIM DE AUMENTAR O EFETIVO DISPONÍVEL NO MUNICÍPIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE VIDEOMONITORAMENTO, COM EXPANSÃO DO NÚMERO DE CÂMERAS, INCLUINDO CÂMERAS MÓVEIS QUE ACOMPANHEM A MANCHA CRIMINAL.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. IURI GIULIANI DA SILVA, SALVA VIDAS.
Autor: Paulo Renato e Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. DANILO CABRAL DE LIMA, SALVA-VIDAS.
Autor: Paulo Renato e Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. BRÁULIO VIEIRA FERNANDES MACHADO, SALVA-VIDAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, SALVA-VIDAS.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 2 COM A RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO HOMEM.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO TIPO "BANDEJÃO" A UM PREÇO MÓDICO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Pauta
Situação: Expediente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, CACETETES/TONFAS, ARMAS DE CHOQUE (TASER/DISPOSITIVO DE IMOBILIZAÇÃO), E SPRAY DE PIMENTA, PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À SRª CLAUDIA ANDREA DE LIMA MOREIRA TUMIATI.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS IMEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, BAIRRO DO GRAVATÁ, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES, INCENTIVAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E PROMOVER O LAZER COMUNITÁRIO.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A PESSOAS IDOSAS EM SEUS PRÓPRIOS LARES.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE AS FALTAS POR MOTIVOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES, BEM COMO CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR, COMO ACIDENTES, INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS OU SITUAÇÕES FAMILIARES EMERGENCIAIS QUE IMPEÇAM A PRESENÇA DO ESTUDANTE EM SALA DE AULA, DEVEM SER ACEITAS COMO JUSTIFICATIVA PARA FINS DO PROGRAMA MOEDA EDUCA SAQUA, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADOS, GARANTINDO UMA POLÍTICA EDUCACIONAL MAIS JUSTA, INCLUSIVA E HUMANIZADA EM SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE METODOLOGIAS INCLUSIVAS NO QUADRO DA EDUCAÇÃO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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