LEI QUE VEDA AO ARTISTA CONTRATADO PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, EM APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, CULTURAIS OU EVENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, PROMOVER, FAZER APOLOGIA, INCITAR, GLORIFICAR OU JUSTIFICAR OS CRIMES DE ROUBO, TRÁFICO DE DROGAS, ESTUPRO, SEQUESTRO E HOMICÍDIO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DAS CIDADES, PARA QUE SEJA REALIZADO O ASFALTAMENTO E URBANIZAÇÃO DO BAIRRO DE BONSUCESSO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM NOVO ESTATUTO PARA A GUARDA MUNICIPAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE SEGURANÇA PÚBLICA HUMANIZADO COM A INSTALAÇÃO DE UMA SALA LILÁS, ONDE HAVERÁ UM ESPAÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NA DELEGACIA E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO POR CORPO TÉCNICO COM PSICÓLOGOS E ASSISTENTES SOCIAIS E DEMAIS PROFISSIONAIS CORRELACIONADOS , A FIM DE ATENDER CRIANÇAS E MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICAS E SEXUAIS.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO AGENTES DO PROEIS NOS PERÍODOS DIURNO E NOTURNO NO PONTO TURÍSTICO "CASA DA PEDRA" NO CENTRO DE SAQUAREMA/RJ.

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO NÚMERO DE VAGAS DE ESTÁGIO PARA O PROGRAMA JOVEM CIDADÃO.

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA PROMOVER UM REAJUSTE NOS VALORES PAGOS, A TÍTULO DE BOLSAS AUXÍLIO, AOS ESTUDANTES DO PROGRAMA JOVEM CIDADÃO PARA O VALOR DE R$ 1.200,00.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNÍCIPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E CRIADO UM PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA O NÚMERO MÍNIMO DE PROFISSIONAIS DE BOMBEIROS CIVIS EM CADA UNIDADE ESCOLAR DO MUNICÍPIO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM PROJETO DE LEI PRA REGULAMENTAR A PROFISSÃO DE BOMBEIRO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA DE PRAIA SECA COM ESQUINA DA AV DOS COQUEIROS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM COMPLEXO EDUCACIONAL NA SERRA DO MATO GROSSO PARA AULAS EM TEMPO INTEGRAL.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO DE CIÊNCIAS E LABORATÓRIOS NO BAIRRO DA RAIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA DO AUTISTA NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO DE EDUCAÇÃO PARA GASTRONOMIA NO BAIRRO DA RAIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E EDUCACIONAL NO CAMPO DE AVIAÇÃO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA E EDUCACIONAL NO BAIRRO DA RAIA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO OS CURSOS DE INFORMÁTICA/SOFTWARE EM CONVÊNIO COM O SENAI/FIRJAN NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL, DURANTE O HORÁRIO DE ENTRADA E SAÍDA, NA ESCOLA MUNICIPAL GUSTAVO CAMPOS DA SILVEIRA, NO BAIRRO DO AREAL, EM SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO FOMENTO PARA INSTITUIÇÕES CULTURAIS COM ACERVO QUE RECEBEM VISITAÇÕES DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO E DISPONIBILIZADO O LINK DE ACESSOS DAS CÂMERAS DE SEGURANÇA PARA OS GESTORES DA 124 DP ( POLÍCIA CIVIL ) E DA 4ª CIA DO 25º BPM.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA RJ-106 COM ESTRADA DO ENGENHO GRANDE. NA DIVISA COM ARARUAMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESTRADA DE PRAIA SECA COM ESQUINA DA AV DOS COQUEIROS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NA ESQUINA DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO ( RJ-106) COM ESQUINA DA ESTRADA DE PRAIA SECA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CRIAÇÃO DE UMA UPA ( UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ) NO BAIRRO DE VILATUR.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A SINALIZAÇÃO NA SAÍDA DO ANEXO 1 E 2 ISMÊNIA ( ÁREA ESCOLAR ) NA RUA 106 COM 14 NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O PATRULHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DURANTE O HORÁRIO ESCOLAR NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PADRE MANUEL, NO BAIRRO DE PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA.