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Tipo de matéria: 11

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Foram encontradas 330 registros
Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 012/2025 24/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO. SR. RAFAEL TAVARES DIAS.

Autor: Leandro Franco

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 010/2025 24/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA " COMENDA DR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO " AO ILMº SR. DR. CARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO.

Autor: Marcelo  Ramos

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 009/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. FREDERICO PAIVA TOLEDO COSTA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 008/2025 21/03/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. SRº. MANOEL ALEXANDRE DA SILVA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 007/2025 20/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. BRUNO TELLES POVOA.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 006/2025 18/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO ILMO. SR. DR. LINCOLN ALVES VIGNOLI.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 005/2025 18/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO EXMO. SR. LUIZ CLÁUDIO BORGES CONCEIÇÃO.

Autor: Leandro Franco

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 004/2025 17/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILUSTRÍSSIMA SRA. LENY MARIA MAYRINK

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 003/2025 17/03/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE" A ILMA. SRA. MARIA OSTELINA DA SILVA ABREU

Autor: Elísia Rangel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 002/2025 13/03/2025

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO OCEÂNICA CONSTRUTORA, NA PESSOA DO PRESIDENTE ILMº. SR. GERHARD FERNANDES HERWIG.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 001/2025 25/02/2025

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" AO EXMO. DR. EGLIO DE MARINS TARANTO.

Autor: Welington de Peres

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 080/2024 13/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. BRUNO SANTOS ALVES, 2° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Pauta

Situação: Ordem do Dia

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 079/2024 13/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" SR. ANDERSON RODRIGUES DE ALMEIDA PAULINO, 1° SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 078/2024 12/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, POLICIAL MILITAR APOSENTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 077/2024 12/11/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO SR. ALVIMAR LOBO ALBINO, 1° SARGENTO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 076/2024 08/11/2024

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", A ILMA. SRª MÁRCIA GESTA FILGUEIRAS COMISSÁRIA DE POLÍCIA DO ESTADO DO RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 075/2024 08/11/2024

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTAALMEIDA", AO ILMO. SRº PAULO RODRIGO S. MONTANI DO AMARAL 3º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 074/2024 25/10/2024

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE BRAVURADA SEGURANÇA PÚBLICA "CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
    AO ILMO. SRº FELI FERREIRA, 1º SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR DO RJ.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 073/2024 29/04/2024

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA "COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO CULTURAL ANTENOR DE OLIVEIRA", EM HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA CULTURA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 072/2024 24/04/2024

  • DISPÕE CONCESSÃO DE TITULO DE HONRA AO MÉRITO A SRA. ISABELLE CRISTINA DE OLIVEIRA.

Autor: Drª Raquel

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 071/2024 18/04/2024

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMº SRº. CLAUDIO ROBERTO SOARES.

Autor: Roger Gomes

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 070/2024 18/04/2024

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº JOSE AUGUSTO ALVES LUCAS.

Autor: Roger Gomes

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 069/2024 18/04/2024

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRA. ROSANGELA DOS SANTOS ALVES.

Autor: Roger Gomes

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 068/2024 17/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMª SRª CLEIDE CESAR DE SIQUEIRA.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 065/2024 17/04/2024

  • DISPÕES SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ILMA SRA ADRIANA DE FARIA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 067/2024 17/04/2024

  • DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO SR ALEXANDRE DA SILVA CRUZ.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 064/2024 17/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AI ILMº SR HENRIQUE CAMPOS CUSTÓDIO.

Autor: Amarildo Orelha

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 063/2024 17/04/2024

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE "CIDADÃO SAQUAREMENSE" A SRA. ELIANE POTIGUARA.

Autor: Adriana de Vander

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 062/2024 17/04/2024

  • DISPÕES SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMO SR. LUCAS GOMES DA SILVA.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 061/2024 17/04/2024

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE, A ILMA SRA LAILA SENNA GOMES.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

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