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Lista de matérias

Foram encontradas 2810 registros
Informações atualizadas em: 31/10/2025 - 11:59:34
  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO PAISAGISMO NO POLO INDUSTRIAL DO SAMPAIO CORREIA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DIRETA DE ÔNIBUS ENTRE BACAXÁ E A RODOVIÁRIA DE MARICÁ, COM VEÍCULOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, COM HORÁRIOS ESTENDIDOS, ATENDENDO DESDE AS PRIMEIRAS HORAS DA MANHÃ ATÉ O FINAL DA NOITE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FEITA RECONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA DIÓGENES DE OLIVEIRA, BAIRRO RETIRO.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DAS AÇUCENAS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SEMÁFORO NA ORLA DA LAGOA NA RUA BAEPENDI, AO LADO DA COLÔNIA DOS PESCADORES, EM DIREÇÃO AO ANTIGO CAMPO DE AVIAÇÃO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA-SE À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS (2) BRAÇOS DE LUZ NA RUA F, SITUADA NO BAIRRO JACONÉ, LOTEAMENTO COLINAS DE JACONÉ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO HISTÓRICO NA ÁREA DAS TORRES DA ANTIGA USINA DE CANA-DE-AÇÚCAR DE SANTA LUIZA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA E DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DO LOCAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO DO PROGRAMA EDUCASAQUA, AINDA QUE NÃO ALCANCEM A NOTA MÍNIMA EXIGIDA.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA ESTRADA DE ACESSO AS RAMPAS DE VOO LIVRE, TAMBÉM CONHECIDA COMO SERRA DOS COQUEIROS, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, VISANDO PROMOVER O TURISMO LOCAL E A MELHORIA DE QUALIDADE DE VIDAS DAQUELES QUE ALI RESIDEM.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ALOJAMENTO CENTRAL PARA RECEBER AS PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE, PARA BANHO, DORMIR E JANTAR.

Autor: Dra Renata

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA D, LOTEAMENTO MINI CHÁCARAS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, OBRAS DE DRENAGEM, IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA NA RUA 03, LOTEAMENTO MOINHO DE OURO, BAIRRO BONSUCESSO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A PLACA DO PSF BERNADINO NUNES NO BAIRRO DE RIO MOLE.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS NA ESTRADA RIO DAS TÁBUAS, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA ILCA DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O RETORNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA HEBERT MARQUES DOS SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA ESTRADA BONSUCESSO MONTE ALEGRE, NO BAIRRO DE BONSUCESSO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BARRA DO PIRAÍ, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS YPÊS, LOCALIZADA NO BAIRRO BONSUCESSO.

Autor: Heber Kilinho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTINDO QUE SEJA CONFERIDA PRIORIDADE NAS MATRÍCULAS E TRANSFERÊNCIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VITIMAS DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR.

Autor: Dra Renata

Fase: Retirado de Pauta

Situação: A Pedido do Vereador Proponente

  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA EURICO GONÇALVES CORTES, NO LOTEAMENTO CHÁCARAS SAQUAREMA, NO BAIRRO SERRA DO MATO GROSSO, SAQUAREMA/RJ.

Autor: Jorge Tola

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER QUE, SEJA SOLICITADA POR OBÉQUIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA, DESASSOREAMENTO, CORTE E CAPINA DOS VALÕES SITUADOS NA RUA "Q" E RUA "C" NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE CROSS NO BAIRRO DE ITAÚNA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviada A Presidência

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILM. SR. MARGUELI AUGUSTO DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SR. MARCELO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS COMO CONSELHEIRO TUTELAR NO MUNICÍPIO.

Autor: Leandro Franco

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A SRA. SANDRA FARIAS MIRANDA DE FERREIRA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, DE CRIAÇÃO DE PVS (PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A FIM DA POPULAÇÃO DESCARTAR RESÍDUOS DE FORMA CONSCIENTE E DIRECIONADA PARA RECICLAGEM OU TRATAMENTO ADEQUADO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMº SR. EDUARDO CARVALHO DA SILVA, SUBTENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – PMERJ, PELOS MAIS DE 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE DIVULGAÇÃO, PROMOÇÃO OU REALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E EVENTOS QUE ENVOLVAM A SENSUALIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PREVÊ ENCAMINHAMENTO PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE CRIMINAL.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS ESSENCIAIS DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA PELAS CONCESSIONÁRIAS APÓS ÀS 15H, BEM COMO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

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