Declara Patrimônio Cultural, Histórico e Material o "O Coreto do Divino" e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no âmbito do Município de Saquarema e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.860, de 07 de novembro de 2019, que trata do auxílio-alimentação dos servidores públicos inativos e pensionistas vinculados ao órgão do Regime Próprio de Previdência do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação do Complexo Esportivo e de Lazer Eldon Armond Bravo; da Praça Genivaldo Ferreira de Azevedo e da Praça Deved da Silva Rosa.

Dispõe sobre a denominação da Rua Capitão Laécio Barbosa Ramos, no bairro do Verde Vale, Saquarema.

Dispõe sobre a denominação da Rua Edna Carvalho Salgado, no bairro da Madressilva, Saquarema.

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências.

Cria o Programa de Incentivo à doação de cabelo para pessoas em tratamento de câncer no município de Saquarema, e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal de Conscientização sonre o Transtorno de Défict de Atenção e Hiperatividade (TDAH).

Fica instituído no município de Saquarema, o Dia da Conscientização sobre a Disfagia e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de cargos de proviemento efetivo de Professor Docente -1, no quadro de pessoal da Administração Pública Direta do município de Saquarema.

Acrescenta incisos, alíneas e parágrafro único ao artigo 30 da Lei nº 2141/2021, que institui o Programa Conexão Universitária.

Altera o artigo 7º da Lei 2189/2022 que instituiu o Programa Municipal de Incentivo à Educação, Desenvolvimento Econômico Social, Economia Solidária e Comabte à Pobreza da População do Município de Saquarema.

Autoriza a contratação temporária de excepecional interesse público, nos termos do inciso IX do art 37 da Constituição da República, para o cargo de Professor Docente - 1.

Altera a Lei nº 2.189, de 28 de janeiro de 2022, que institui o Programa Municipal de Incentivo à Educação, Desenvolvimento Econômico Social, Economia Solidária e Combate à Pobreza da População do Município de Saquarema-RJ.

Dispõe sobre a inclusão de novas Ações no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, ambas do exercício de 2023 e dá outras providências.

Instaurar Comissão Parlamentar de Inquérito, com fundamento no Art. 58, § 3º da Constituição Federal, e do Art.53 do Regimento Interno da Câmara.

Fixa Vencimento-base dos cargos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem do quadro da Administração Pública Municipal, equiparados aos pisos salariais nacionais das categorias que trata o artigo 15-C da Lei Federal nº 7.498/1986, incluído pela Lei nº 14.434/2022.

Altera a Lei nº 1.740/2018, que trata do Auxílio-Alimentação dos Servidores Públicos do Poder Executivo.

Acresce o inciso V ao Artigo 3º e altera o §2º do Artigo 7º da Lei nº 2.053/2021 (que cria o Programa Aluguel Social)

Altera a redação do §4º do Artigo 1º da Lei nº 1.79/2019 (Majora o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Saquarema)

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária (LDO) de 2024.

A partir do dia 1º de agosto de 2023, as Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema, terão seu início às 09:00h da manhã, conforme previsão Regimental, vide Art. 148.

Institui o Programa Municipal de Melhoria Habitacional de Saquarema

Acrescenta a alínea "j" no inciso I do artigo 1º da Lei nº 2409 de 23/06/2023, para contemplar o cargos de Profissional de Apoio ao Estudante com Deficiência - PAED.

Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural de natureza Imaterial da cidade de Saquarema/RJ, o Arraiá da Vila.

Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública para a Associação Pestalozzi de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Gloriosa, no bairro do Rio da Areia.

Dispõe sobre a denominação da Rua Amarilis, no bairro do Rio da Areia.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Maria Lucia Ramos dos Santos.