Altera o inciso IV do art. 2º da Lei nº 1.740, de 25 de outubro de 2018, com redação dada pela Lei nº 2.129 de 21 de outubro de 2021.
Nomeia o Complexo Esportivo e de Lazer Ana Luana de Souza Carvalho.
Tendo em vista a solicitação do Ilustre Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquarema, o Sr. Hailson Alves Ramalho, fica determinada a Cessão temporária do Hall do Plenário Carlos Campos da Silveira, situado à Rua Coronel Madureira, nº 88 – Centro – Saquarema – RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Lopes Mantuano, a antiga Rua B, no bairro da Madressilva - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Doracy Vidal no Loteamento Dona Cândida, bairro Caixa D'agua - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre Rua Joaquim Luiz da Silva, no bairro Engenho Grande - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Paulino Alves de Souza no bairro da Mombaça - Saquarema/RJ.
Institui o primeiro domingo de junho como o Dia Municipal do Cristão.
Dispõe sobre a Instituição a Semana da Cultura Evangélica no Município de Saquarema.
Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano, por estabelecimentos comerciais e dá outras providências.
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os cargos que menciona.
Dispõe sobre a "Campanha de Conscientização e Prevenção Contra o Câncer de Pelo", no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a "Campanha de Conscientização em Relação á Diabetes Infantil" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua das Parreiras, no Loteamento Vivendas do Luar II, no bairro de Rio de Areia - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Aracacy da Costa Amorim, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Travessa Helena dos Santos Amorim, no bairro Rio de Areia - Saquarema/RJ
Dispõe sobre Rua das Pedrinhas, no bairro Engenho Grande - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Alexssandro Rocha, ( Antiga Rua K) no Loteamento Jardim Barra Nova no bairro de Barra Nova e no bairro Coqueiral, em Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Praia dos Lírios - bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Praia dos Carneiros - bairro de Ipitangas - Saquarema/RJ
Dispõe sobre a criação do Projeto "Não a Discriminação" no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação da Travessa Anaildo Caio na Localidade do bairro de Jardim Ipitangas - Saquarema/RJ
Dispõe sobre a denominação da Rua Praia de Maguaraquisaba na localidade de Vilatur - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação de Travessa Brasil, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Mar Azul, no Loteamento "Golf Club", no bairro Leigo - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Grão de Areia, no Loteamento "Golf Club", na localidade do bairro Leigo - Saquarema/RJ.
Acresce ao Anexo III da Lei Complementar nº 69 de 24 de novembro de 2021, os quantitativos dos cargos para provimento efetivo que menciona.
Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para a CNRCEUS - Convenção Nacional Reino dos Céus de Evangélicos Unidos para Sempre.
Dispõe sobre a criação da Casa do Educador Professora Regina Lúcia Coelho de Sá na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.
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