Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública para a CNRCEUS - Convenção Nacional Reino dos Céus de Evangélicos Unidos para Sempre.

Dispõe sobre denominação da Rua Grão de Areia, no Loteamento "Golf Club", na localidade do bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Travessa Anaildo Caio na Localidade do bairro de Jardim Ipitangas - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação da Rua Mar Azul, no Loteamento "Golf Club", no bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Praia de Maguaraquisaba na localidade de Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Brasil, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação da Casa do Educador Professora Regina Lúcia Coelho de Sá na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia.

Dispõe sobre a criação de 2 ( dois ) cargos de Assessor Jurídico e altera os Anexos I e II da Lei Municipal nº 2.358/2023 que estabeleceu a Nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema, e dá outras providências.

Reajusta em 4,62% ( quatro inteiros e sessenta e dois centésimos por cento ) o valor do vencimento dos servidores efetivos, estáveis e inativos do Poder Executivo do Município de Saquarema, para assegurar a revisão geral anual, em cumprimento ao inciso X do art. 37 da Constituição da República.

Dispõe sobre a nomeação de Fiscais de Contratos no âmbito desta Câmara Municipal de Saquarema/RJ, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização sobre APLV ( Alergia a Proteína do Leite de Vaca ), e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Lilian Florêncio de Souza, localizada no bairro do Retiro, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vinicius de Moraes, no Loteamento Recanto do Poeta, no bairro de Engenho Grande, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Nilton Augusto Alves, no bairro do Retiro, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Domingos Augusto Alves, no bairro do Retiro, Saquarema-RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Selvina Penetra Gomes, no bairro do Retiro - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema e seus anexos.

Dispõe sobre o uso da vestimenta para acesso e permanência nas dependências da Câmara Municipal de Saquarema e seus anexos.

Dispõe sobre o expediente do dia 29 de dezembro de 2023 na Câmara Municipal de Saquarema.

Institui, no calendário oficial de datas e eventos do Município de Saquarema, o Junho Solidário, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades educacionais, criando o projeto Respeito nas escolas, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do projeto de inclusão sobre o TEA no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Institui no 3º sábado do mês de maio o Dia dos Aventureiros.

Institui no calendário oficial de Saquarema o Dia dos Desbravadores, no 3º sábado do mês de setembro.

Insere, no âmbito do Município de Saquarema/RJ, a semana Quebrando o Silêncio, e dá outras providências.

Dispõe sobre o estímulo de atividades profissionais, criando o projeto O Dia da Trancista: 18/novembro, no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 2.184 de 06 de janeiro de 2022, que dispõe sobre denominação de Rua Zezelita Cristina de Azevedo Coelho, no bairro Porto da Roça - Bacaxá - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o estímulo de atividade voltado para segurança feminina, criando a Campanha de Proteção à Mulher no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 2024 ( LOA 2024 ).

Assegura às mulheres o direito do pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer, no dia 08 de março de cada ano, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no âmbito do Município de Saquarema.