Dispõe sobre Rua dos Florais, antiga Rua G, no Loteamento Água Branca, no bairro de Bonsucesso em Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a revogação da Lei nº 2.538, de 14 de março de 2024, que dispõe sobre denominação de Rua Mar Azul, no Loteamento Golf Club, no bairro Leigo - Saquarema/RJ.

Institui a Campanha Autismo Tardio, no Município de Saquarema.

Inclui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Dia Municipal do Técnico em Radiologia e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de nova Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Inclui o Dia Municipal do Líder Comunitário no Calendário Oficial de datas do Município de Saquarema.

Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio em Saquarema.

Incluindo no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia de Conscientização sobre Fissura Labiopalatina.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Prurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.

Nomeia a Clínica Municipal de Fisioterapia Luiz Claudio Silva de Carvalho.

Nomeia a Praça Derval Antunes Pinheiro

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2024, da Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor de R$ 1.986.150,00 ( um milhão, novecentos e oitenta e seis mil, cento e cinquenta reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 2.570 de 15 de maio de 2024.

Revoga o caput e os §§ 1º e 2º do art. 14 da Lei nº 2.218 de 01 de abril de 2022, que institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre Rua Flores do Jambeiro, no Bairro Rio Seco em Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia de Capaíga no Bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o "Encontro de Motorhome de Saquarema".

Dispõe sobre o estímulo de atividades educacionais e culturais, criando o projeto "Memória Musical" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Nomeia o Centro de Atendimento Turístico Paulo Vitor da Fonseca Bravo.

Dispõe sobre a criação da "Campanha de Alerta Contra Dependência Tecnológica", no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "Campanha de Conscientização Contra o Feminicídio", no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "Campanha de Conscientização sobre os Riscos da Trombofilia", no Município de Saquarema e dá outras providências.

Inclui o Dia do Cirurgião Dentista no Calendário Oficial do Município de Saquarema.

DESIGNAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024, (SEXTA FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

Altera a Lei nº 2.261 de 02 de agosto de 2022 e a Lei nº 2.276 de 24 de agosto de 2022 para autorizar que o estudante matriculado em curso de medicina veterinária, beneficiado pela Bolsa-Permanência ou pelo Auxilio Universitário, receba o dobro do valor da bolsa ou do auxílio de que tratam as respectivas Leis.

Institui o Dia do Escritor Saquaremense, no Calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua dos Marrecos, antiga Rua Projetada 2, no Loteamento Granja, no bairro Água Branca - Saquarema/RJ.