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Atualizado em: 02/09/2026 15:18:29

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOTTA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOTTA.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍ TÍTULO DE CIDADÃO AO Sr. WALTER SANT ANGELO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍ TÍTULO DE CIDADÃO AO Sr. WALTER SANT ANGELO.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CESAR MELO DE SÅ.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CESAR MELO DE SÅ.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO Sr. SILVIO SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO Sr. SILVIO SILVA.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.

DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA.

04/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO HENRIQUE DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO HENRIQUE DE SOUZA.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO SERGIO DE ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO SERGIO DE ALMEIDA.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR ROSANGELA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR ROSANGELA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.

02/05/1994
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EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANGELO DE SOUZA.

EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANGELO DE SOUZA.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A CELIO PAIVA MACHADO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A CELIO PAIVA MACHADO.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GELCINO FREIRE DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GELCINO FREIRE DOS SANTOS.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILSON DA SILVA LIMA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILSON DA SILVA LIMA.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NELSON CARDOSO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NELSON CARDOSO.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO D'ANGELO MENDONÇA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO D'ANGELO MENDONÇA.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA.

02/05/1994
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DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA.

02/05/1994
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Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli.

Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli.

26/04/1994
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Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira.

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira.

26/04/1994
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Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.

Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.

22/04/1994
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Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

22/04/1994
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Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.

22/04/1994
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Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.

Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.

22/04/1994
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Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.

22/04/1994
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