DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA.

Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli.

Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira.

Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.

Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.

Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência.

Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Saqua remense ao Sr. Celso José Assad.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. AMARA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A ALESSANDRA VIEIRA DA SILVA.

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JACI MARIA DE FIGUEIREDO.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR. MARIA NAZARETH DA SILVA DUARTE.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR MARIA FERREIRA BARBOSA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DILMAR RAULINO DOS SANTOS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

DISPÕE SOBRE TITULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AILTON NUNES OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GUSTAVO ORNELLAS VRABL.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JANSEN FERREIRA ALVES..

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SRA MARIA DA PIEDADE DO NASCIMENTO DE CAMPOS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MELQUIADES DOS SANTOS.

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICI- PAL AO DR. HEBER JOSÉ HORTA BARBOSA.

EMENTA: OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A VANDA FERREIRA INNOCENCIO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

A CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DECRETA E EU PROMULGO A SEGUINTE RESOLUÇÃO:

DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. RONALDO LUPOVICI.