DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ AMBRÓSIO DE ASSIS BENTES.
Dispõe sobre efetivação de servidores municipais admitidos no período de 05 de outubro de 1983 a 05 de outubro de 1988.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas, em Setembro de 1993.
Dispõe sobre a criação de parágrafo único ao art. 30, da Lei nº 97/93.
Dispõe sobre denominação de Ruas nos Condomínios Condado de Bacaxá I e II.
Cria a Unidade Fiscal de Saquarema diária e dá outras providências.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
Declara de Utilidade Pública Municipal a Banda de Música Irmandade Santo Antonio.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o Exercício financeiro de 1994.
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Saquarema.
Dispõe sobre desafetação e doação de imóvel ao Governo do Estado do Rio de Janeiro.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
Autoriza os Poderes Executivo e Legislativo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.
Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correladas.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Dispõe sobre regularização de construções irregulares, mediante a cobrança de mais valia.
Dispõe sobre revogação do parágrafo único do artigo 2º e modifica o anexo I da Lei 76/93 de 29/07/93 e dá outras providências.
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