DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA MARIA REGINA MARTINS SANTOS".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA MARIA REGINA MARTINS SANTOS".
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Antonio Peres Alves.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Antonio Peres Alves.
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Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos a imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e ás taxas cobradas em conjunto, inscritos em dívida ativa.
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Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos a imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana e ás taxas cobradas em conjunto, inscritos em dívida ativa.
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Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos ao imposto sobre serviço de qualquer natureza.
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Dispõe sobre o parcelamento dos créditos tributários relativos ao imposto sobre serviço de qualquer natureza.
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 44/91.
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Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores municipais.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a Caserj- Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca.
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Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a Caserj- Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Rio de Janeiro, com a interveniência da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Pesca.
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Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas em março de 1993.
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Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores Municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas em março de 1993.
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Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
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Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
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Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
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Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos, taxas e prorrogação de prazo.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Pescador Pedro da Glória.
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Dispõe sobre denominação de Travessa Pescador Pedro da Glória.
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Dispõe sobre doação de 6.600 m², da quadra 103, do Bairro do Boqueirão.
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Dispõe sobre doação de 6.600 m², da quadra 103, do Bairro do Boqueirão.
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MARCUS PIRES DE CARVALHO".
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DISPÕE SOBRE "TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. MARCUS PIRES DE CARVALHO".
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Dispõe sobre alteração no horário das Sessões da Câmara Municipal de Saquarema.
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Dispõe sobre alteração no horário das Sessões da Câmara Municipal de Saquarema.
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Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
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Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
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Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Janeiro de 1993.
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Dispõe sobre o reajustamento salarial dos servidores municipais ativos, inativos, pensionistas e ocupantes de cargos comissionados e de funções gratificadas, em Janeiro de 1993.
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Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas do exercício de 1993.
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Dispõe sobre concessão de redução no pagamento de impostos e taxas do exercício de 1993.
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Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de saquarema, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a reorganização administrativa da Câmara Municipal de saquarema, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terrenos do Patrimônio Municipal, para a Loja Maçônica Novo Horizonte nº 30, de Saquarema.
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Dispõe sobre a concessão de uso real gratuita de terrenos do Patrimônio Municipal, para a Loja Maçônica Novo Horizonte nº 30, de Saquarema.
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Dispõe sobre alteração do prazo de vigência de concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
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Dispõe sobre alteração do prazo de vigência de concessão de redução no pagamento de impostos e taxas.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor integrado ao meio ambiente do Município de Saquarema.
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Dispõe sobre a aprovação do Plano Diretor integrado ao meio ambiente do Município de Saquarema.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
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Declara como de "Utilidade Pública o Pesca Clube Amigos de Bacaxá ( PESCAB )".
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Declara como de "Utilidade Pública o Pesca Clube Amigos de Bacaxá ( PESCAB )".
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Dispõe sobre permuta de lote de terreno em Jaconé.
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Fica denominada "Rua Teotonio Vitor de Oliveira ", a primeira transversal , á esquerda da Estrada de Palmital.
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Fica denominada "Rua Teotonio Vitor de Oliveira ", a primeira transversal , á esquerda da Estrada de Palmital.
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Fica denominada "Rua Teoprinho Vitor de Oliveira" a primeira transversal à direita da Rua Teotonio Vitor de Oliveira.
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Fica denominada "Rua Teoprinho Vitor de Oliveira" a primeira transversal à direita da Rua Teotonio Vitor de Oliveira.
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Fica denominada "Praça Eugênia Rosa da Conceição", a área destinada à Prefeitura Municipal, que fica entre a Av. Oceânica e a Rua do Oceano, em Itaúna, Saquarema - RJ.
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Fica denominada "Praça Eugênia Rosa da Conceição", a área destinada à Prefeitura Municipal, que fica entre a Av. Oceânica e a Rua do Oceano, em Itaúna, Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.
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Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento vigente e dá outras providências.
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