Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos na Secretaria Municipal de Saúde e Promoção Social.
Dispõe sobre prorrogação de contratos de trabalho de servidores Municipais.
Dispõe sobre a organização e competência da Procuradoria Geral do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre construção de quiosques e calçadão na orla marítima e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Abono aos servidores Municipais de Julho de 1991.
Dispõe sobre a transformação de cargos de professores por habilitação comprovada.
Dispõe sobre autorização Legislativa para outorga de concessões de uso real de terrenos do Patrimônio Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de abono os Servidores Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a estrutura administrativa básica da Secretaria Municipal de Fazenda e dá outras providências.
Modifica os artigos 22, 23 e 33 da Lei 32/90, que dispõe sobre a Criação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema, define seu regime jurídico e dá outras providências.
Dispõe sobre a transformação de cargos de professor por habilitação comprovada, e dá outras providências.
Dispõe sobre os reajustes na remuneração dos servidores Municipais de Saquarema.
Dispõe sobre os reajustes na remuneração, vencimentos e proventos dos Servidores Municipais.
Dispõe sobre a criação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema ( IBASS ), define seu regime jurídico e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 31/86 ( Estatutos do Magistério Público Municipal ) e dá outras providências.
Dispõe sobre os reajustes na remuneração, vencimento e proventos dos servidores Municipais.
Dispõe sobre a instituição do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA do Municipio de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Setembro de 1990.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Agosto de 1990.
Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores Municipais, a título de abono.
Dispõe sobre a fixação e reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Março de 1990.
Dispõe sobre a estrutura básica técnico-administrativa a pedagógica do Centro Municipal de Educação Padre Manuel, para a implantação do ensino de 2º grau neste Município.
Dispõe sobre a fixação e reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Fevereiro de 1990, dando outras providências.
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