Dispõe sobre a criação do Instituto de Benefício e Assistência dos Servidores Municipais de Saquarema ( IBASS ), define seu regime jurídico e dá outras providências.

"Altera o horário bancário do Município de Saquarema RJ".

Regimento Interno da Câmara Municipal de Saquarema

Altera a Lei Municipal nº 31/86 ( Estatutos do Magistério Público Municipal ) e dá outras providências.

Dispõe sobre os reajustes na remuneração, vencimento e proventos dos servidores Municipais.

Dispõe sobre a instituição do CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA do Municipio de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Setembro de 1990.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Agosto de 1990.

Dispõe sobre reajuste de salários dos servidores Municipais, a título de abono.

Lei Orgânica do Município de Saquarema

Dispõe sobre a fixação e reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Março de 1990.

Dispõe sobre a estrutura básica técnico-administrativa a pedagógica do Centro Municipal de Educação Padre Manuel, para a implantação do ensino de 2º grau neste Município.

Dispõe sobre a fixação e reajuste dos vencimentos dos servidores Municipais para o mês de Fevereiro de 1990, dando outras providências.

Dispõe sobre a fixação e reajuste dos vencimentos dos Servidores Municipais para o mês de Janeiro de 1990, dando outras providências.

Dispõe sobre a instituição do regime jurídico único e plano de carreira, cargos e vencimentos dos servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores Municipais, para o mês de Novembro de 1989.

Dispõe sobre prorrogação de contratos de trabalho para atender necessidades temporárias de excepcional interesse público.

Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores Municipais, para o mês de Outubro de 1989.

Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos servidores Municipais.

Dispõe sobre a Forma de contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público pela Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o regime jurídico dos bens imóveis do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre forma de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional urgência e interesse público, pela Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste de salários dos servidores Municipais que especifica.

Dispõe sobre forma de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional urgência e interesse público, pela Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a nova estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre forma de contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional urgência e interesse público, pela Administração Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a vinculação, ao piso Nacional de salários, dos vencimentos, salários, proventos, pensões e remunerações do pessoal Estatutário, celetistas, aposentados, pensionistas e dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas, e dá outras providências.

Dispõe sobre criação de cargos e dá outras providências

Dispõe sobre aprovação de convênio entre a Prefeitura Municipal de Saquarema e a Empresa de Telecomunicação - TELERJ.