Prorroga até o dia 31 de dezembro de 2022 os contratos temporários, de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, na função de agente de apoio a medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus ( covid-19 ), de que trata a Lei nº 1.994 de 07 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre denominação de Rua José William de Souza Moura, Loteamento Recanto da Lagoa, no bairro da Barreira, Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bosque das Jaqueiras, na localidade do Bairro do Retiro - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Paraíso, no Bairro Barra Nova - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Resolução nº 844 de 27 de maio de 2010, que dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos.

Dispõe sobre inclusão de nova Ação no Plano Plurianual 2022 - 2025 - PPA, no Anexo d Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2022 e na Lei Orçamentária - LOA para 2022 e dá outras providências.

Institui o Programa de Valorização das Atividades de Cuidadores de Animais Domésticos de Pequeno Porte no Município de Saquarema.

Cria a Gratificação de Incentivo ao Desempenho da Escola ( GIDE ), por meio de incentivo do desempenho escolar e da valorização dos Profissionais do Magistério.

Nomeia como Parque de Exposições Marcos Catharino de Souza Junior ( Marcos Santiago ), o Parque de Exposições de Sampaio Correia, no 3º Distrito de Saquarema - RJ.

Autoriza a aquisição do lote de terreno designado pelo nº 09, medindo 533,35m², situado no lugar de Porto da Roça, zona urbana do 1º Distrito de Saquarema, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema-RJ, sob a matrícula nº 13.059, para fins de construção de edifícios públicos.

Autoriza a aquisição de uma área de terras designada pelo nº 09, com 5.395,00m², situado no lugar denominado Engenho Grande, zona urbana do 2º Distrito de Saquarema, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema-RJ sob a matrícula nº 50.758, para fins de construção de edifícios públicos.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor total de R$ 6.750.000,00 ( seis milhões e setecentos e cinquenta mil reais ), objetivando a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado á Secretaria Municipal de Educação.

Autoriza o Poder Executivo a se associar ao Conselho de Turismo da Região Costa do Sol - CONDETUR.

Cria o § 3º no art. 9º da Lei nº 2.189 de 28 de janeiro de 2022.

Fixa em R$ 1.212,00 o valor do menor vencimento-base dos servidores efetivos e estáveis do Poder Executivo do Município de Saquarema.

Altera o art. 2º e o art. 4º da Lei nº 2.046 de 08 de janeiro de 2021

Autoriza a aquisição de uma área de terreno medindo 1.038,67m², situado no lugar de Bacaxá, zona urbana do 2º Distrito de Saquarema-RJ, devidamente registrado no Cartório do Registro Geral de Imóveis de Saquarema-RJ sob a matrícula nº 54.049, para fins de implantação de uma Unidade de Ensino.

Dispõe sobre denominação de Rua Acre - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Norte - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Pará - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Manacás - Loteamento Bosque da Praia - Guarani - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rosa do Deserto - Loteamento Bosque da Praia - Guarani - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Bosque - Loteamento Bosque da Praia - Guarani - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa da Cerâmica - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maranhão - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a Concessão de Abono Natalino aos Servidores públicos da Câmara Municipal de Saquarema no exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua José Carlos de Siqueira Lopes, no bairro de Barra Nova - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Tocantins - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Sergipe - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Brasília - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.