Dispõe sobre a extinção de cargos de auxiliar de serviços gerais, merendeira e porteiro do quadro de pessoal da administração pública direta do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a prorrogação de contratações temporárias de excepcional interesse público de que tratam as Leis que menciona.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com a criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativa ao orçamento destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado à Secretaria Municipal de Urbanismo.

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 1.294 de 07 de outubro de 2013 (Lei de Zoneamento Municipal).

Acrescenta disposições sobre condomínio de lotes à Lei nº 1.293 de 07 de outubro de 2013.

Autoriza os Táxis do Município a veicular ou divulgar aviso de que aceitam pagamento através de cartões de débito e crédito.

Dispõe sobre denominação da Praça Ilzo Brum dos Santos, na Rua Bem Te Vi, no bairro Porto da Roça – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Clarinda Nunes, na localidade do Guarani – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Cruzeiro do Sul - Aterrado – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Manoel Octaviano da Fonseca Filho, no Loteamento Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Ibrahim da Silva Boechat, no Parque Swan – Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Cristal, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021, e dá outras providências.

Altera o art. 39 da Lei nº 1.293 de 07 de outubro de 2013, e revoga a Lei nº 1.064 de 02 de junho de 2010.

Dispõe sobre denominação de Rua das Águias (antiga Rua Quatro), no Loteamento do Mamão – Barreira - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Tenente José Pedro do Nascimento, a antiga Rua B – Loteamento Irineu Carvalho, no bairro Barra Nova - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Soares Coutinho, no bairro Mombaça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Nazareth de Souza, no bairro Jardim - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia Ponta Paracuru, Vilatur - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Hermogenes Gomes – Retiro - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia – Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Alves da Silva – Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Paraná - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rio de Janeiro - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Espírito Santo - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Santa Catarina - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia – Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação Rua do Serrano, na Localidade do Palmital – Saquarema - RJ.