Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua das Hortência na localidade do Loteamento de Ouro - Bonsucesso - Segundo Distrito - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Gilberto Rodrigues Sant´anna, na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Touros, no Bairro de Barra Nova - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Cravos na localidade do Loteamento Moinho de Ouro - Bonsucesso - Segundo Distrito - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Gomes dos Santos Filho, na localidade de Bacaxá - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Felicíssimo Ramos - Bairro Jardim - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Odila Maria de Jesus - Bairro Jardim - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Florência Coutinho dos Santos - Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Melchiades Machado dos Santos - Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Leir Ferreira da Silva - Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Joaquim Machado dos Santos - Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Prorroga por 180 ( cento e oitenta ) dias os contratos temporários de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, na função de agente de apoio a medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus, de que trata a Lei nº 1.994 de 07 de dezembro de 2020.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, no valor total de 25.320.623,00 ( vinte e cinco milhões, trezentos e vinte mil, seiscentos e vinte e três reais ), com a criação de dotações orçamentárias na Lei Orçamentária Anual, com sua inclusão no Plano Plurianual e adequação na Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, relativas ao orçamento destinado às Secretarias Municipais de Educação, de Esporte, Lazer e Turismo, de Transporte e Serviços Públicos, de Cultura e nos Fundos Municipais de Habitação e de Saúde.

Fixa as alíquotas de 14% de contribuição previdenciária dos patrocinadores e dos servidores públicos municipais efetivos ativos, inativos e pensionistas para o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS,

Dispõe sobre a proibição de construção de Postos de gasolina e derivados de Petróleo, lavagem e lubrificação, que não cumpra distância superior a 4 Km do posto mais próximo.

Dispõe sobre denominação da Rua Jorge Ferreira de Macedo - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Cantinho da Mata - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua São Paulo - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bahia - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Alagoas - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua da Vitória, no Bairro do Retiro, em Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Macionil Villela Neves, no Loteamento Visual Park II, bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Macionil Villela Neves, no Loteamento Visual Park II, bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dalvina Batista de Marins, na localidade do Recreio Guanabara no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dalvina Batista de Marins, na localidade do Recreio Guanabara no bairro de Bonsucesso - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Nilza Rodrigues da Rosa - Porto da Roça II - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Lourenço João Daniel de Queiroz - Água Branca - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Pérola, na localidade de Portais de Praia Seca II - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Casagrande, na localidade do bairro de Bicuíba - Saquarema - RJ.