Dispõe sobre denominação da Rua Alcides Alves da Silva – Rio de Areia - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Mato Grosso - Loteamento Villa do Abraão – Rio de Areia -Saquarema- RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Rio Grande do Sul - Loteamento Villa do Abraão - Rio de Areia – Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Hermogenes Gomes – Retiro - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a regulamentação da aplicação do entendimento adotado pelo TCE/RJ quanto ao pagamento pela Câmara Municipal de Saquarema do terço constitucional de férias aos vereadores.

Dispõe sobre denominação de Travessa Eduardo Elias da Conceição, na localidade de Madressilva – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade do Jardim, no Loteamento Repouso da Lagoa – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua João Lorena Pinto – Rio Seco – Saquarema - RJ

Dispõe sobre denominação da Praça Vinícius da Silva Santos, no bairro de Bonsucesso, nesta cidade e dá outras providências.

Dispõe sobre a prorrogação por 90 (noventa) dias do prazo de que trata o art. 1º da Lei nº 1.920, de 22 de abril de 2020.

Dispõe sobre denominação de Rua Pedra do Sol, na localidade de Portais de Praia Seca II – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Dulcinea Ramos da Silva, no Loteamento Nova Califórnia, no bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Hermes Hermenegildo Machado, na localidade do bairro de Sampaio Corrêa – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Maria Rodrigues Martins Bravo, o logradouro público situado na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação da Rua Vilma Bravo da Silva, o logradouro público situado na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a Campanha Municipal de Conscientização Contra o Abandono e a Violência ao Idoso, a ser realizada anualmente no mês de outubro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua das Bananeiras – Alvorada - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua Ivan Quintes Vidal – Asfalto Velho – Bacaxá - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Selso Souza dos Santos - Retiro – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Ruth Alves de Souza, na localidade do bairro Porto da Roça II – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial com vistas à criação de dotação orçamentária na Lei Orçamentária Anual e sua adequação e compatibilidade com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigentes no Município de Saquarema, destinada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para fins de assegurar eventuais despesas com ações de desapropriação promovidas por este Poder Executivo.

Dispõe sobre denominação de Rua Erasmo Dutra de Santana - Retiro – Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Themis de Souza Fernandes - Retiro – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a nomeação de Rua da Fartura, localizada na Fazenda Monte Verde em Palmital/Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio da Solidade, na localidade do Loteamento Visual Park II, no bairro de Bonsucesso – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Bernardina Luiza dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Antonio dos Santos – Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Chavier de Melo - Retiro -Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Praça Jorge Ecar Vervical – no bairro Rio de Areia – Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Lúcia Helena de Assumpção – Rio de Areia – Saquarema/RJ.