Altera os itens 1.9, 1. 10 e 1.11 de que trata o Anexo III da Lei n° 1.194 de 04 de abril de 2012, com a redação dada pela Lei n 1.561 de 12 de maio de 2017.
Dispõe sobre denominação de Rua Gilberta da Salva Serafim (antiga Rua 02), no loteamento Costa do Sol, na localidade no bairro do Jardim - Saquarema RJ.
Institui o dia 02 de fevereiro como o Dia de lemanjá e declara como Patrimônio Imaterial do Município os cultos religiosos de Matriz Africana.
Denomina o Centro Administrativo Municipal, situado no bairro do Porto da Roça, como Centro Administrativo Municipal Ézio Ferreira da Costa; a Praça do Bem Estar situada do Centro, como Praça do Bem Estar Herval Antunes Pinheiro; e a Creche Municipal situada no bairro do Guarani, como Creche Municipal Edilena Nunes da Costa.
Institui no calendário de eventos de Saquarema, a Gincana de Pintura e Escultura.
Dispõe sobre denominação de Rua Elenicia Nunes da Costa. Guarani - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Diostina de Oliveira, Retiro Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Saquarema RJ, e revoga expressamente a Lei nº 1.866, de 29 de novembro de 2019, e dá outras providências.
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020."
Prorroga até 31 de dezembro de 2020 os prazos previstos no $ 2° da Lei n° 1.646 de 08 de fevereiro de 2018 e no art. 2° da Lei n° 1.648 de 16 de março de 2018, prorrogando-se as contratações decorrentes das referidas normas legais.
Regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros solicitados por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede.
Dispõe sobre denominação de Rua das Casuarinas (a antiga Rua 03) Loteamento Rosa dos Ventos ll -- Porto da Roça 1 - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação de Rua Santos Dumont na localidade da Raia Bacaxá / segundo distrito - Saquarema RJ.
Institui o Dia Municipal das pessoas com deficiência no Município de Saquarema, e dá outras providências.
Institui no calendário de eventos de Saquarema, o Festival de Frutos do Mar.
Dispõe sobre nova denominação da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e sobre a criação da Secretaria Municipal de Urbanismo.
Cria o Polo Cervejeiro Artesanal da Região de Saquarema e estabelece a Festa Anual da Cerveja Artesanal do Município de Saquarema e dá outras Previdências.
Altera o art. 15 da Lei n 1.165 de 25 de outubro de 201 1, com redação dada pela Lei n1.640 de 20 de dezembro de 2017.
Cria o art. 5-A da Lei n 1 .693 de 02 de agosto de 201 8, autorizando o Poder Executivo a realizar despesas para a locomoção no transporte público municipal dos alunos dos cursos profissionalizantes até o local onde serão ministrados os cursos.
Autoriza o pagamento do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica aos membros do Magistério Público do Município de Saquarema, da forma que menciona.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação mensal aos servidores municipais do Poder Legislativo do Município de Saquarema RJ, e dá outras providências.
Promove a Inclusão de Programação no PPA 20 1 8/202 1 , estabelecido pela Lei n° 1 .638, de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Altera os incisos III e IV do art. 43 e o incisa III do art. 45 da Lei n 1. 081 de 27 de agosto de 201 0 e convalida atos praticados.
Dispõe sobre denominação de Rua José Ribamar de Souza, Barra Nova - Saquarema/RJ.
Dispõe sobre a redução gradativa e limites para o uso de copos e recipientes descartáveis, produzidos a partir de derivados de petróleo, destinados ao consumo de bebidas e alimentos no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
Dispões sobre a implantação do Selo Idoso Saudável- SIS, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam com as políticas públicas voltadas ao idoso e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2019 para aplicação da Lei n 1846 de 04 de outubro de 2019, referente aos auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Saquarema, e dá outras providências.
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