Declara os dias 24 e 25 de maio consagrado em homenagem à Santa Sara no bairro de Barra Nova no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a Campanha Municipal de Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, a ser realizada anualmente na segunda semana do mês de setembro, e dá outras providências.

Acrescenta e altera dispositivos á Lei 1.566, de 7 de agosto de 2017 que "Dispõe sobre Instituição do dia Municipal do Agricultor no calendário Municipal de Eventos" no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Aridio José da Salva, na localidade do bairro Nova ltauna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre de nominação de Avenida Artêmio Games da Silva, na localidade do bairro Nova ltaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Ana Mana Ferreira Leite Machareth (antiga Rua M), na localidade do bairro de Barra Nova - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Carlos Alexandre Alvarenga na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Roseiras (a antiga Rua 02) Loteamento Rosa dos Ventos ll - Porto da Roça 1 - Saquarema/RJ.

Institui a Campanha Abril Laranja - Mês da prevenção contra a crueldade animal no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Creche Municipal Domiciana Monteiro dos Santos, na localidade do Boqueirão/Saquarema - RJ.

Fixa o valor do vencimento-base do Médico do PSF ( Programa de Saúde da Família ).

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento de 2018 para aplicação da Lei 1745 de 09 de novembro de 2018, referente ao Programa Jovem Cidadão.

Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terras, situada em Sampaio Correia, 3º Distrito de Saquarema, para implantação de um parque para atividades agropecuárias.

Dispõe sobre a alteração do Plano de Amortização de Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social e dos Servidores Públicos municipais de Saquarema, de que trata a Lei nº 1.571 de 17 de agosto de 2017.

Dispõe sobre a comunicação eletrônica entre a Secretaria Municipal de Administração, Receita e Tributação e o sujeito passivo dos tributos municipais.

Acresce o § 6º ao art. 1º da Lei nº 1.740 de 25 de outubro de 2018

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2019.

Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual do Município de Saquarema para o período de 2018 a 2021.

Altera os artigos 1º e 3º da Lei nº 1.742 de 08 de novembro de 2018.

Dispõe sobre denominação de Travessa Manuel Martins Maciel, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Joaquim Ferreira da Silva, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua do Jamelão ( antiga Rua Projetada ), Barra Nova - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Azaléia, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Severino Lopes do Nascimento, Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o Programa de envelhecimento ativo e saúde do idoso, no âmbito municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Travessa Moura, Rio Seco - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Girassóis ( antiga Rua 01 ), Guarani - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Pinheiros ( antiga Rua 02 ) - Guarani - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa das Papoulas, Bicuíba - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Jorge Ferreira Pinto, na localidade de Porto da Roça - Saquarema/RJ.