Acrescenta o item VIII ao art. 1º da Lei nº 2.726, de 23 de julho de 2025 e dá outras providências.

Legislação Municipal para vedar a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos barulhentos na zona urbana do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação da Rua Eurico Gonçalves Cortes, no Loteamento Chácaras Saquarema, no bairro Serra do Mato Grosso, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a criação do Selo Verde e estabelece critérios para sua concessão no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a denominação de Rua Praia de Coconha, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro Vilatur, Saquarema/RJ.

Inclui a Festa do Divino Espírito Santo, celebrada anualmente 50 dias após a Páscoa, no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Saquarema.

Institui o Selo Restaurante Amigo dos Autistas no Município de Saquarema e dá outras Providências.

Dispõe sobre os procedimentos para a participação, a proteção e a defesa dos direitos do usuário de serviços públicos do Poder Executivo de que trata a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Comunicação Social, e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, e dá outras providências.

Dispõe sobre credenciamento para fins de consignação em folha de pagamento no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a cessão de uso de imóvel público para a Câmara Municipal de Saquarema/RJ.

Dispõe sobre o acréscimo do parágrafo único ao art. 10 da Lei nº 2.728 de 23 de julho de 2025, acréscimo do parágrafo único ao art. 30 da Lei nº 2.728, de 23 de julho de 2025 e acréscimo do parágrafo único ao art. 38 da Lei nº 2.728, de 23 de julho de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Praia Redonda, no Loteamento Vilatur Saquarema, no bairro de Vilatur, Saquarema/RJ

Dispõe sobre a denominação da Rua Antônio Vignoli, no bairro São Geraldo, em Saquarema/RJ.

Altera a redação do artigo 1º da Lei nº 2.492, de 22 de novembro de 2023, referente a denominação da Rua Luiz Pedro de Souza, antiga Rua C, a rua que se inicia na Rua Olímpio José de Souza e segue por toda extensão ( Rua sem saída ), no bairro Madressilva, Saquarema.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da focinheira, da guia e da coleira em cães considerados perigosos que passeiam pelos parques, praças e vias públicas do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua das Palmeiras, no Loteamento Boa Vista de Sampaio Correia, no bairro Serra do Mato Grosso-Saquarema-RJ.

Garante atendimento prioritário aos corretores de imóveis e advogados no exercício profissional em cartórios, repartições públicas municipais e concessionárias de serviços públicos no Município de Saquarema.

Institui o Dia da Indústria no âmbito do Município de Saquarema.

Incluir no calendário oficial de eventos do Município a Festa do Milho a ser realizada anualmente no mês de junho, no Parque de Exposições em Sampaio Correia, valorizando e promovendo a cultura agrícola local.

Institui o Dia Municipal do Pescador no âmbito do Município de Saquarema.

Institui o Dia do Johrei no calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 39.335,40 ( trinta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 250.000,00 ( duzentos e cinquenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal localizada no bairro Sampaio Corrêa, que passa a se chamar "Creche Municipal José Machado", e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua dos Jardins, no bairro Bicuíba, Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação de Rua dos Bougainvilles, Loteamento Village de Itaúna, no bairro do Guarani, Saquarema/RJ.