DESIGNAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 31/05/2024, (SEXTA FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

Altera a Lei nº 2.261 de 02 de agosto de 2022 e a Lei nº 2.276 de 24 de agosto de 2022 para autorizar que o estudante matriculado em curso de medicina veterinária, beneficiado pela Bolsa-Permanência ou pelo Auxilio Universitário, receba o dobro do valor da bolsa ou do auxílio de que tratam as respectivas Leis.

Dispõe sobre denominação da Rua dos Marrecos, antiga Rua Projetada 2, no Loteamento Granja, no bairro Água Branca - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua do Fitão, no bairro do Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Educação Infantil Orminda da Rosa Nunes.

Institui o Dia do Escritor Saquaremense, no Calendário Oficial do Município de Saquarema e dá outras providências.

Acrescenta observações no Anexo VII da Lei nº 2.405, de 1º de junho de 2023, exclusivamente ao Eixo da Avenida Oceânica.

Dispõe sobre o estímulo de atividade relacionadas ao Meio Ambiente, criando o projeto "Preservando os Animais Silvestres" no Munícipio de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Marturino Siqueira, atual Rua B, no Loteamento Dona Cândida, no bairro Caixa D`Água - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Erlandio Lauriano Matos, atual Rua C, no Loteamento Dona Cândido, no bairro Caixa D`Água - Saquarema/RJ.

Altera o art. 4º da Lei 1.520 de 17 de novembro de 2016

Altera o inciso IV do art. 2º da Lei nº 1.740, de 25 de outubro de 2018, com redação dada pela Lei nº 2.129 de 21 de outubro de 2021.

Nomeia o Complexo Esportivo e de Lazer Ana Luana de Souza Carvalho.

Tendo em vista a solicitação do Ilustre Secretário Municipal de Administração, Receita e Tributação do Município de Saquarema, o Sr. Hailson Alves Ramalho, fica determinada a Cessão temporária do Hall do Plenário Carlos Campos da Silveira, situado à Rua Coronel Madureira, nº 88 – Centro – Saquarema – RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Doracy Vidal no Loteamento Dona Cândida, bairro Caixa D'agua - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre Rua Joaquim Luiz da Silva, no bairro Engenho Grande - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Lopes Mantuano, a antiga Rua B, no bairro da Madressilva - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Rua Paulino Alves de Souza no bairro da Mombaça - Saquarema/RJ.

Institui o Dia Municipal do Estudante Universitário.

Institui o primeiro domingo de junho como o Dia Municipal do Cristão.

Dispõe sobre a Instituição a Semana da Cultura Evangélica no Município de Saquarema.

Dispõe sobre a doação de alimentos destinados ao consumo humano, por estabelecimentos comerciais e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Projeto "Não a Discriminação" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Praia dos Lírios - bairro de Vilatur - Saquarema/RJ.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República, para os cargos que menciona.

Dispõe sobre a "Campanha de Conscientização e Prevenção Contra o Câncer de Pelo", no Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre a "Campanha de Conscientização em Relação á Diabetes Infantil" no Município de Saquarema, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua das Parreiras, no Loteamento Vivendas do Luar II, no bairro de Rio de Areia - Saquarema/RJ.

Dispõe sobre denominação da Travessa Helena dos Santos Amorim, no bairro Rio de Areia - Saquarema/RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Aracacy da Costa Amorim, no bairro Rio de Areia, Saquarema/RJ.