Dispõe sobre o Tombamento e a Preservação da "Lagoa de Jaconé" como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Município de Saquarema e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2026, e dá outras providências.

Regulamenta o Credenciamento, conforme disposto no artigo 79 da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Saquarema

Prorroga os contratos de guarda-vidas formalizados por excepcional interesse público e autorizados por Lei Municipal.

DESIGNAR PONTO FACULTATIVO NO DIA 20/06/2025, (SEXTA FEIRA), EM VIRTUDE DO FERIADO DE CORPUS CHRISTI.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e dá outras providências.

Dispõe sobre a inclusão de Ação e Respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, das Secretarias Municipais de Esporte, Lazer e Turismo e de Segurança e Ordem Pública, e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo (SIMASE) no Município de Saquarema

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Fundo Municipal de Assistência Social) e dá outras providências.

Altera a Lei nº 1.608 de 20 de novembro de 2017, que dispõe sobre as atribuições e gratificação dos auditores fiscais do Município de Saquarema - RJ.

Altera o inciso VI do art. 37 da Lei nº 1.405, de 25 de março de 2015, com redação dada pela Lei nº 2.068 de 06 de abril de 2021.

Institui no âmbito do Município de Saquarema a Semana de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores, por bebês e crianças e dá outras providências.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 60.000,00 ( sessenta mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.466 de 27 de setembro de 2023, que criou o Programa Moeda Social para a Educação Pública do Município de Saquarema - Programa EducaSaquá, com redação dada pela Lei nº 2.664 de 22 de novembro de 2024.

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 20.000,00 ( vinte mil reais ), no orçamento vigente, e dá outras providências.

Nomeia a Clínica Municipal de Pessoa Idosa e do Homem Alexandre Elias de Santana.

Revoga a Lei nº 2.655 de 7 de novembro de 2024, que dispõe sobre a denominação da Rua Aléa do Lago, no Loteamento 2303 Condomínio Paradise's Lake, no bairro Retiro, Saquarema/RJ.

Institui no calendário oficial de Saquarema, a Semana Municipal das Altas Habilidades/Superdotação.

Declara como bem integrante do Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial da Cidade de Saquarema, o "Cultivo do Feijão Guandu".

Dispõe sobre a inclusão de Ação e respectiva Natureza de Despesa no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal dos Direitos dos Animais, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Regularização Fundiária.

Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Saquarema.

Acresce o § 3º ao art. 16 da Lei nº 1.165 de 25 de outubro de 2011, para autorizar a utilização de veículo utilitário esportivo, do tipo SUV ( Sport Utility Vehicle ), como veículo destinado ao serviço de táxi.

Acresce quantitativo para o cargo de Profissionais de Apoio ao Estudante com Deficiência - PAED, de que trata o art. 1º da Lei nº 2.672 de 3 de janeiro de 2025.

Institui no Calendário Oficial do Município de Saquarema o Dia do Estagiário Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação da Rua Amaro Nunes Amorim, no bairro do Asfalto Velho, Saquarema/RJ.

Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público na área de Educação, para o cargo Professor de Educação Especial, através de processo seletivo simplificado, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição da República.

Designar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Saquarema no dia 02 de maio de 2025, (sexta feira), em virtude do feriado do Dia do Trabalhador.

Dispõe sobre o Estatuto da Guarda Civil Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre a inclusão de Programa, Função, Subfunção, Ação e respectivas Naturezas de Despesas no Plano Plurianual - PPA referente ao quadriênio 2022-2025, no Anexo de Prioridades da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e na Lei Orçamentária Anual - LOA, para o exercício de 2025, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Inclusão, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.