Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Pacheco na localidade da Raia - Saquarema RJ.

Autoriza o Município de Saquarema a parcelar o débito com o IBASS referente a despesas administrativas que tenham excedido a 2% do valor bruto da folha de remuneração dos servidores do Município, proventos e pensões dos segurados, nos exercícios 2005, 2006, 2009 e 2010.

Dispõe sobre autorização legislativa para proceder redução no vencimento de servidores ocupantes de cargos em comissão, bem como da Prefeita, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais - Símbolo SM e dos Subsecretários - Símbolo SSM, nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2013.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Luciana Gloria Baltazar.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sr³ Nara Ribeiro de Freitas.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Cleidiane Brito da Silva.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Franciane Motta.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA AO Sro Ronaldo da Silva Monteiro.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Maria Stela Ferreira Santiago dos Santos.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Vânia Lúcia Neves Aguiar.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Elaine Gonçalves da Silva Reis.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Luciane Pinheiro de Souza Cardoso.

PROFESSORA CARMEM REGINA Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA Alves de Mendonça. FERREIRA OLIVEIRA A Srª Rosangela

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Josélia Roque do Nascimento - Diretora da Escola Municipal Osiris Palmier da Veiga.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Elenice Rosa da Cunha Duarte - Diretora da Escola Municipal Valtemir José da Costa.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Alciléa Mota Correia de Freitas - Diretora da Creche Tia Regina.

Dispõe sobre MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA A Sra Dayse Brasil.

Dispõe sobre a extinção de secretarias e reestruturação de atribuições no âmbito da administração pública municipal.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Antônio Siqueira de Mendonça, na localidade da Barreira - Saquarema.

Autoriza o Poder Executivo a abrir, por decreto executivo, Crédito Adicional Especial no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

Dispõe sobre as prestadoras de serviços, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviço público que, por razão de seus serviços, precisem danificar o calçamento, pavimento ou asfaltamento das vias do município.

Nomeia os representantes membros da Comissão Permanente de Agricultura Abastecimento e Pesca.

Dispõe sobre a criação da Comissão PERMANENTE DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO E PESCA da Câmara providências. Municipal de Saquarema e dá outras

Altera a Lei nº 1.295 de 25 de outubro de 2013.

Dispõe sobre a criação da MEDALHA DE HONRA PROFESSORACARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA e dá outras providências.

Determina a afixação em local visível em todas as repartições públicas e autarquias municipais de cartazes informativos sobre a luta contra a Pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua Paulo Silveira Coutinho e Elizabeth Pereira da Silva.

Fica incluído no calendário do Município o Evento "Viradão Cultural", a ser comemorado anualmente, em um dos finais de semana do mês de maio, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de Rua José Antônio Siqueira de Mendonça, na localidade da Barreira - Saquarema.

Dispõe sobre a alteração da Lei 986 de 03 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a regulamentação do tempo de atendimento ao público nas agências bancárias estabelecidas no Município de Saquarema, e dá outras providências.