Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra SANDRA HELENA DA SILVA SOUZA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra MARIA NAZARE MELO DE SÁ.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra LADIR DA CONCEIÇÃO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra ELZIRA DE AGUIAR SERODIO.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CRISTIANE SALES DE OLIVEIRA.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra CINÉA VIGNOLI MUNIZ.

Dispõe sobre "COMENDA MULHER DE OURO PROFESSORA LUIZA BASTOS NUNES" A Ilma. Sra NEUSA DE OLIVEIRA SANTOS.

Dispõe sobre denominação de Rua Santa Edwiges, na localidade de Itaúna - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua das Flores, no Loteamento Sítios do Rio Seco, localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Altera a destinação de prédio público e autoriza o Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a celebrar convênio com instituição de direito privado sem fins lucrativos, para implantação do Programa Integração à Cultura, a ser executado na área pública que menciona.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM.

Autoriza o Poder Executivo a instituir contribuição previdenciária de inativos e pensionistas do Município; altera o artigo 20, § 2º, o art. 53; e o art. 56 da Lei Municipal nº 596 de 24 de abril de 2002 - Lei de Reestruturação do IBASS.

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX, do art. 37 da Constituição da República.

Altera a Lei nº 1.312 de 13 de dezembro de 2013, que dispõe sobre orçamento para o exercício financeiro de 2014.

Dispõe sobre denominação de Rua Esmeralda Pereira de Campos, no Loteamento Recanto da Lagoa, na localidade de Porto da Roça - Saquarema -RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Claudio Damião de Brito, no Loteamento Recanto da Lagos, na localidade de Porto da Roça - Saquarema RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Carmelita Silva Pereira, no Loteamento Recanto da Lagoa, na localidade de Porto da Roça - Saquarema - RJ

Dispõe sobre denominação de Rua Caminho do Mestre na localidade de Rio Mole - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Domingos Fernandes, no loteamento Verde Vale - Saquarema RJ

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de caderneta de vacinação para matrícula na rede Municipal de ensino aos alunos do ensino fundamental, até o 9º ano.

Dispõe sobre denominação de Rua das Margaridas, no Loteamento Sítios do Rio Seco, localidade de Rio Seco - Saquarema RJ.

Altera a Resolução n° 851/2012 que Dispõem sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Altera o art. 5º da Lei nº 673 de 14 de janeiro de 2003, que dispõe sobre estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos das áreas urbanas do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Rua José Manoel Venâncio na localidade do Leigo - Saquarema RJ.

Altera o caput do art. 2º, seu § e incisos da Lei nº 904 de 14 de novembro de 2007.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresa de ônibus com concessão ou permissão no Município de Saquarema disponibilizar um telefone para serviço de atendimento ao consumidor - SAC

Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para criar pontos de recebimento de medicamentos vencidos e instituir Programa de Informação sobre os riscos ambientais causados pelo descarte incorreto desses produtos.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Fortunato Muniz, na Localidade de Bonsucesso - Saquarema RJ.

Torna obrigatório às unidades de saúde públicas e privadas do Município de Saquarema disponibilizar aos familiares, boletim médico diário acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados.