Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso no âmbito do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a criação e implantação do programa de transferência de renda do Município de Saquarema denominado Cartão da Cidadania.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender aos Programas CRAS, CREAS e Bolsa Família, de excepcional interesse público
Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de 2010/2013 instituído pela Lei Municipal nº 1045, de 23 de dezembro de 2009.
Dispões sobre denominação de Rua Marco Antonio dos Santos Ferreira - Barreira - Saquarema - RJ.
Altera a Lei nº 49/91 de 22 de agosto de 1991 que institui o Conselho Municipal de Saúde.
Dispões sobre denominação de Rua Jornalista Guilherme Guerreiro Falcão, no Morro da Cruz - Saquarema - RJ
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal, para atender ao Programa Farmácia Popular do Brasil de excepcional interesse público.
Dispõe sobre denominação da Rua Golf Club - Itaúna - Saquarema RJ.
Isenta o Estado do Rio de Janeiro, suas autarquias e fundações do pagamento de taxas e contribuições relacionadas aos seus patrimônios.
Dispõe sobre denominação de Rua Isabel Carlos Gonçalves da Silva - Saquarema - RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua José Luiz de Medeiros Rodrigues - no Loteamento da Alvorada, bairro do Rio Seco - Saquarema -RJ.
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade pela internet, dos dados de todos os contratos e convênios, celebrados pelos poderes Municipais".
"Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a Instituir na Rede Municipal de Saúde a Realização do TESTE DO REFLEXO VERMELHO - TESTE DO OLHINHO".
"Institui o Dia do Evangélico" no Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da "Medalha Rui Barbosa" a ser conferida a alunos de destaque da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental.
Dispõe sobre denominação da Rua Surf - Bairro Nova Itaúna - Saquarema RJ.
Dispõe sobre denominação da Rua Julio Francisco Cabral - Porto da Roça - Saquarema RJ.
"Dispõe sobre a Autorização para Instituição do SELO EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE pelo Município de Saquarema."
"Dispõe sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal a Instituir Medidas Visando Dotar Parques, Praças e Vias Públicas de Estacionamento para Bicicletas."
"Dispõe sobre a Autorização para Instalação de Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Saquarema."
Dispõe sobre Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Saquarema.
Altera os vencimentos por categorias dos cargos de que trata o anexo I da Lei nº 921 de 27 de dezembro de 2007, com redação dada pelo art. 5º da Lei nº 968 de 29 de dezembro de 2008 e pelo art. 2º da Lei nº 978 de 13 de fevereiro de 2009.
Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender ao Projeto Semeando Arte, de excepcional interesse público.
Dispõe sobre denominação de Rua Claudina da Conceição Rodrigues.
Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade da Barreira - Saquarema RJ.
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