"Dispõe sobre a Autorização para Instalação de Academias de Ginástica ao Ar Livre no Município de Saquarema."

Dispõe sobre Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais de Educação do Município de Saquarema.

Altera os vencimentos por categorias dos cargos de que trata o anexo I da Lei nº 921 de 27 de dezembro de 2007, com redação dada pelo art. 5º da Lei nº 968 de 29 de dezembro de 2008 e pelo art. 2º da Lei nº 978 de 13 de fevereiro de 2009.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender ao Projeto Semeando Arte, de excepcional interesse público.

Altera o art. 1º da Lei nº 1.052 de 05 de março de 2010.

Altera o art. 4º da Lei nº 666 de 23 de dezembro de 2002.

Dispõe sobre denominação de Rua Claudina da Conceição Rodrigues.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade da Barreira - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Narciso Nunes de Amorim - Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa Miguel Amorim Ferreira - Bonsucesso - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade de Bacaxá - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua José Theodomiro Nascimento - Bacaxá - Saquarema RJ.

Cria na estrutura básica da administração direta a Secretaria Municipal de Comunicação Social e dá outras providências.

Altera o art. 1º da Lei nº 587 de 26 de março de 2001.

Cria Programa de Trabalho na estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura/Departamento de Cultura alterando as Leis nºs 1045 de 23 de dezembro de 2009 e 1046 de 28 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre denominação de Rua Marcellina Alves de Souza - Madressilva - Saquarema RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua Belmiro Reis Mariano - Porto da Roça - Saquarema RJ.

Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos e dá outras providências.

Fixa vencimento do agente comunitário de saúde e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação de valor mínimo para fins de cobrança judicial de crédito fiscal e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS e institui o seu Conselho Gestor.

Dispõe sobre denominação da Rua Guilmar Vianna de Azevedo - Saquarema RJ.

Cria Programa de Trabalho na estrutura orçamentária da Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano alterando as Leis nº 1045 de 23 de dezembro de 2009 e nº 1046 de 28 de dezembro de 2009.

Dispõe sobre desafetação de área pública e dá outras providências.

Cria a Coordenadoria Municipal da Mulher e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação do prédio anexo I da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Cria na estrutura básica da administração direta a Secretaria Municipal de Gabinete e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Rua Faustina Maria de Moura - Itaúna - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação.

Cria Programa de Trabalho na estrutura orçamentária do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.