Dispõe sobre denominação da Rua Fabio Lucio Rodrigues Santos Mattos - no bairro Verde Vale - Saquarema (RJ.)

Dispõe sobre denominação da Rua Gentil Soares de Oliveira - Porto da Roça - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação da Rua Romeu Vieira de Souza - Bairro Nova Itaúna - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Rua Antonio Manuel Marques - no bairro Itaúna - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua e Travessas no Loteamento Monte Verde, na localidade de Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Cajueiros - Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre denominação de Travessa São Francisco - Rio Seco - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre o Titulo de Utilidade Pública ao Centro Cultural Casa do Nós.

Dispõe sobre denominação de Rua Marabá - no Loteamento Recanto Encantado, bairro Guarani - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre denominação de Travessa Nilda Sodré de Souza - Jardim - Saquarema (RJ).

Dispõe sobre a declaração de propriedade plena e exclusiva do Município de Saquarema dos bens imóveis onde estão edificadas unidades médicas de atendimento à população (Postos de Saúde) em Saquarema (Centro) e Sampaio Correia.

Altera o art. 5º da Lei nº 1.062, de 26 de março de 2010, que cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS.

Institui o Programa denominado Primeiro Emprego no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre o Título de Utilidade Pública a Convenção da Ordem Nacional de Igrejas e Ministros Evangélicos da Assembléia de Deus.

Dispõe sobre denominação da Rua 7 Irmãos - Palmital - Saquarema (RJ).

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial e Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Poder Legislativo no valor de R$ 1.494.989,20 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Nadir Francisco Cardoso - bairro Bicuíba - Saquarema RJ.

Dispõe sobre o uso do Transporte Escolar Universitário no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre denominação de Ruas na localidade do Leigo - Bacaxá - Saquarema - RJ.

Dispõe sobre a declaração de propriedade plena e exclusiva do Município de Saquarema dos bens imóveis onde estão edificadas unidades médicas de atendimento à população ( Postos de Saúde ), nos bairros de Bicuíba, Palmital, Rio Seco e Rio Mole.

Altera o parágrafo único do art. 57 da Lei 97/1993 ( Estatuto dos Servidores )

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de contratação temporária para atender a necessidade de excepcional interesse público.

Regulamenta os §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal definindo o que seja pequeno valor para fins de não incidência do regime de precatório

Altera o anexo I e II da Resolução n° 835/2008 que dispõe sobre a estruturação administrativa da Câmara Municipal de Saquarema e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Saquarema para o Exercício Financeiro de 2011.

Dispões sobre denominação da Rua Lourenço Nunes de Oliveira - Madressilva - Saquarema.

Dispõe sobre os critérios à concessão de Benefícios Eventuais: Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio para atender necessidades advindas de situações de Calamidade Pública e Auxílio para atender necessidades advindas de situações de Vulnerabilidade Temporária no âmbito da Política Pública de Assistência Social do Município de Saquarema.

Cria o Fundo Municipal de Direitos do Idoso no âmbito do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a criação e implantação do programa de transferência de renda do Município de Saquarema denominado Cartão da Cidadania.

Dispõe sobre a autorização para contratação temporária de pessoal para atender aos Programas CRAS, CREAS e Bolsa Família, de excepcional interesse público