Dispõe sobre a autorização Legislativa ao Poder Executivo para proceder por Decreto, a Suplementação de Dotações da Prefeitura Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre a autorização Legislativa ao Poder Executivo para proceder por Decreto, a Suplementação de Dotações da Prefeitura Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre a desafetação de áreas que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento "Boa Vista", em Bonsucesso - Bacaxá.
Dispõe sobre denominação de Ruas no Loteamento "Rosa dos Ventos", na Estrada do Aterrado - Bacaxá
Dispõe sobre a concessão de uso real de área à Confederação Brasileira de Voleibol ( CBV ).
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos tributários inscritos em Dívida Ativa e dá outras providências.
Altera a Seção III, do Capítulo III, da Lei nº 20/79, de Parcelamento do Solo deste Município e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2002 e dá outras providências.
Altera os incisos I e IV do artigo 3º da Lei nº 298 de 30 de Dezembro de 1997.
Dispõe sobre : Autoriza a Prefeitura Municipal, construir poços artesianos, em setores onde constantemente falta água potável, visando futura escassez.
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Organização Não Governamental denominada VIDA OBRA SOCIAL para construção de uma creche e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a doar o imóvel do patrimônio municipal que especifica ao Estado do Rio de Janeiro, para fins de implantação de projeto cultural denominado "Casa do Futuro".
Altera os artigos 45 e 46 da Lei nº 97, de 13 de Dezembro de 1993.
Dispõe sobre autorização legislativa para proceder redução no vencimento do cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a forma de contratação de pessoal pelo Poder Executivo, por prazo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre tombamento da Capela de São Pedro e o seu respectivo Coreto.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, para construção do muro de contenção na Avenida Ministro Salgado Filho.
Altera parágrafo e incisos de artigos das Leis nºs 494, 498 e 501.
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