Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Leandro dos Santos Carvalho. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Leandro dos Santos Carvalho. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Jorge Roberto Silveira. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exm° Sr. Jorge Roberto Silveira. ao
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Exmo Sr. Dr. Ulisses Monteiro Ferreira.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Exmo Sr. Dr. Ulisses Monteiro Ferreira.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Jurandyr da Silva Mello.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal Exmo Sr. Jurandyr da Silva Mello.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sérgio de Oliveira Souza. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Sérgio de Oliveira Souza. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Álvaro Taveira de Magalhães Filho. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Álvaro Taveira de Magalhães Filho. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Jair Barreto Machado. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Jair Barreto Machado. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Frederico Ramos. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Sr. Frederico Ramos. ao Ilm°
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Antônio Gonçalves Rebelo.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Antônio Gonçalves Rebelo.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Anderson Calheiros Monteiro.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Anderson Calheiros Monteiro.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Samuel Pereira de Souza. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Exmo Sr. Samuel Pereira de Souza. ao
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Djalma Santos Lima Filho.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Djalma Santos Lima Filho.
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Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, tendo como órgão gestor, o Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e dá outras providências.
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Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Saquarema, tendo como órgão gestor, o Instituto de Benefício e Assistência aos Servidores Municipais de Saquarema (IBASS) e dá outras providências.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm° Sr. Architriclino Calvi.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins.
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Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito Municipal ao Ilm° Sr. José Carlos Martins.
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Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Saúde.
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Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.
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Dispõe sobre Criação da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Ecologia.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense Ivone Maia Araújo. a Sr.a
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção.
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Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Ilm Sr. Cristina Calvet Kallenbach Cardoso Aurenção.
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Dispõe sobre denominação da Rua Oswaldo Rebello da Silva.
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Dispõe sobre denominação da Rua Oswaldo Rebello da Silva.
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Dispõe sobre desafetação de áreas de uso comum do povo situada no Loteamento "Chácaras Saquarema", em Sampaio Corrêa - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre desafetação de áreas de uso comum do povo situada no Loteamento "Chácaras Saquarema", em Sampaio Corrêa - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Social Paulo Mello.
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Dispõe sobre declaração de utilidade pública ao Instituto Social Paulo Mello.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no bairro da Raia em Bacaxá - Saquarema - RJ.
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Dispõe sobre denominação de Ruas no bairro da Raia em Bacaxá - Saquarema - RJ.
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Cria gratificação especial pelo exercício da função de médico plantonista do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.
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Cria gratificação especial pelo exercício da função de médico plantonista do Hospital Municipal Nossa Senhora de Nazareth.
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Dispõe sobre alteração do art. 7º, da Lei nº 498 e do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 501.
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Dispõe sobre alteração do art. 7º, da Lei nº 498 e do § 1º, do art. 2º, da Lei nº 501.
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Dispõe sobre denominação da Rua José Bandeira.
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Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Nicolau Craveiro.
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Dispõe sobre denominação da Rua Francisco Nicolau Craveiro.
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Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema.
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Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saquarema.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Fernando Araújo de Oliveira.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Carlos Fernando Araújo de Oliveira.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Devanil da Silva Tavares.
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Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Ilm Sr. Devanil da Silva Tavares.
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