SESSÃO ORDINÁRIA: 002/2025

Informações da sessão
Data: 20/02/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 20/02/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS (MARCELO  RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
  • INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O "DIA DO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho e Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA EM TODA EXTENSÃO DA ORLA, LIGANDO SAQUAREMA X JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA RUA 96 ESQUINA COM A RUA 19. EM JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Vanildo

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA CASA DE ACOLHIMENTO PROVISÓRIO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO CAPSI (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL) NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA SÃO SALVADOR NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DO AUXÍLIO CUIDADOR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO DO ATERRADO, PRÓXIMO AO ROSA DOS VENTOS.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A MUDANÇA DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO
    MUNICIPAL PARA UM LOCAL MAIS AMPLO.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
    (REURB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O SANEAMENTO BASICO E ASFALTAMENTO DA RUA PRAIA DAS TARTARUGAS, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOS COM ACESSIBILIDADE, QUIOSQUE, CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E UMA QUADRA DE AREIA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL O SANEAMENTO BÁSICO E ASFALTAMENTO DA RUA ABNER CABAES, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, O ASFALTAMENTO DA RUA EDUARDO GALAXE NO BAIRRO ALVORADA

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM CONTAINER DA GUARDA MUNICIPAL E POLICIA MILITAR NA ENTRADA DA RUA MADRESSILVA, FRENTE A RJ 106 (ESTRADA AMARAL PEIXOTO).

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE REPARO NO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO, ASSIM COMO A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA 8 DE MAIO, PRINCIPALMENTE NO ENTORNO DOS PRÉDIOS DA UNIVASSOURAS, NO BAIRRO DO GRAVATÁ.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADA A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PARA O CARGO DE FISCAL DE POSTURA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, SEJA PROVIDENCIADO A REFORMA E UNIFORMIZAÇÃO DE TODAS AS GUARITAS (PONTOS) DE ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A RENOVAÇÃO DA GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA DE BARRA NOVA NA AVENIDA LITORÂNEA.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO UM SONORIZADOR E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE AO SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE E EM FRENTE AO TREVO DA COLÔNIA DE PESCADORES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE UM EVENTO DE FISICULTURISMO NO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONTRATAÇÃO DE PEDIATRA PARA ATUAR 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DE SAMPAIO CORREIA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO DE LAZER NO BAIRRO DE RIO MOLE, COM CAMPO SINTÉTICO, QUADRA DE AREIA, PISTA DE SKATE, ACADEMIA PARA IDOSOS E PARQUE INFANTIL.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL PARA ACOLHER CÃES E GATOS DE RUA A FIM DE SEREM TRATADOS E DOADOS POSTERIORMENTE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO NO SENTIDO DE QUE HAJA A REFORMA DO CAMPO SINTÉTICO EM BASILÉIA LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DO CORREIO DO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NO BAIRRO DONA CÂNDIDA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS AO LONGO DA ORLA DE BARRA NOVA

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CRIAÇÃO DO CARGO DE APICULTOR JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E PESCA, COM O OBJETIVO DE ESTABELECER UM CONTROLE MAIS EFICIENTE E ESPECIALIZADO, CONSIDERANDO OS RECENTES ATAQUES RECORRENTES DE ABELHAS QUE TÊM OCORRIDO EM NOSSO MUNICÍPIO, RESULTANDO EM RISCOS À SAÚDE E SEGURANÇA DA POPULAÇÃO.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO MAIS PARADAS DOS ÔNIBUS ESCOLARES QUE ATENDE AOS ALUNOS DO EJA, NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO QUEBRA-MOLAS OU FAIXAS ELEVADAS NA RUA DA JAQUEIRA NO BAIRRO BICUÍBA.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 042/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE SEGURANÇA AO PÚBLICO FREQUENTADOR, ATRAVÉS DE GUIAS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS NO MUNICÍCPIO DE SAQUAREMA". (OFÍCIO Nº 019/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 268/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR WAGUINHO DA MARMORARIA QUE “OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR". (OFÍCIO Nº 020/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 244/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ROGER GOMES QUE “DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROJETO SURF NAS ESCOLAS EM TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO". (OFÍCIO Nº 021/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 210/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BRUNO PINHEIRO QUE “DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL, ESPORTIVO E HISTÓRICO MATERIAL E IMATERIAL O SAQUAREMA FUTEBOL CLUBE" SEDE E SEU ESTÁDIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 042/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 201/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA ELÍSIA RANGEL QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAIS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, SINALIZADAS COM O SÍMBOLO MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO MUNICÍPIO". (OFÍCIO Nº 043/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 292/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR HEBER KILINHO QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1508/2016 ACRESCENTANDO COMO ATIVIDADES DE DEFESA PESSOAL AS MODALIDADES DE KICKBOXER, CAPOEIRA E BOXE". (OFÍCIO Nº 044/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 317/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR BEBETO DO RIO SECO QUE “DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O COMABTE À POLUIÇÃO AMBIENTAL E INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". (OFÍCIO Nº 051/2024)

Situação: Ordem do Dia

Autor: Poder Executivo

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