DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE MULTA E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO GRUPO OCEÂNICA CONSTRUTORA, NA PESSOA DO PRESIDENTE ILMº. SR. GERHARD FERNANDES HERWIG.
OS VEREADORES E A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À AO SR. GEORGE MICHAEL ROCHA DA SILVA, MOTORISTA DA EMPRESA RIO LAGOS, PELA INICIATIVA RÁPIDA PERSPICAZ, NUM ATO DE HEROÍSMO SALVOU UMA CRIANÇA DE UM GRAVE ENGASGO, APLICANDO A MANOBRA DE HEIMLICH, ENQUANTO TRABALHAVA NA LINHA SAQUAREMA X PALMITAL NO ÚLTIMO DIA 01/04/2025.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO MADRESSILVA.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO DA RUA DOS EUCALIPTOS NO LOTEAMENTO LOCALIZADA EM BOA VISTA, NA SERRA DO MATO GROSSO LOCALIZADO NO 3º DISTRITO.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE UMA BASE (CONTAINER) DO PROEIS (PROGRAMA ESTADUAL DE INTEGRAÇÃO DE SEGURANÇA), NO BAIRRO DA MOMBAÇA.
INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS EM TODAS AS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SAQUAREMA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.935/2019, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E PRIORIDADES DA COMUNIDADE ESCOLAR.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MUNICIPAL QUE ASSEGURE AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA O PROJETO E ACOMPANHAMENTO DA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.888/2008.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE OFERECER AULAS DE CORTE, COSTURA E PEQUENOS CONSERTOS DE ROUPAS NOS CENTRO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAIS DO MUNICÍPIO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA BEIRA MAR, NA ALTURA DA RUA 47, EM JACONÉ.
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DO MATO DAS CANOAS, ENTRE OS BAIRROS DO JARDIM E MOMBAÇA.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, NO BAIRRO DE JACONÉ.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA RUA FLORENCIA COUTINHO DOS SANTOS, NO BAIRRO BONSUCESSO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA UMA BONIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NO CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO.
INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA EXPOSIÇÃO DE AVES NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES EM SAMPAIO CORREIA.
INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSAVEL, A CONVOCAÇÃO DAS (OS) CANDIDATAS (OS) APROVADAS PARA O CARGO DE ORIENTADORA PEDAGÓGICA NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO, CONFORME A LISTA DE APROVADAS E DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE REFORÇAR O QUADRO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E GARANTIR A QUALIDADE DO ENSINO.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INCLUÍDO PROJETO DE LEI (PATRULHA RURAL MECANIZADA).
INDICO EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE QUE SEJA PROVIDENCIADO DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ( ASFALTO ) DA ESTRADA CAIXA D ÁGUA ( CAMPO DA AROEIRA ATÉ A PRAÇA DO VELHO CAL ).
INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA LODGERIO CATHARINO DE SOUZA NO MORRO DOS PREGOS.
INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE UM KIT DE MATERIAIS ESSENCIAIS AOS SALVA-VIDAS DO NOSSO MUNICÍPIO. O KIT DEVERÁ CONTER ITENS COMO PROTETOR SOLAR, NADADEIRAS E UNIFORMES ADEQUADOS ÀS NECESSIDADES DOS PROFISSIONAIS, A FIM DE GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO E SEGURANÇA PARA ESSES SERVIDORES ESSENCIAIS À PROTEÇÃO E BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO.
INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O SANEAMENTO E ASFALTAMENTO DA RUA MIGUEL FAGUNDES DE MATTOS NO BAIRRO DO RIO MOLE.
INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PARA A INSTALAÇÃO DE 2 BRAÇOS DE LUZ NOS POSTES DA AVENIDA SENADOR DR. DURVAL CRUZ, NO BAIRRO SERRA DO MATOGROSSO.
INDICAÇÃO A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA AVENIDA ÁGUA BRANCA, PRÓXIMO AO NÚMERO 770, NO BAIRRO COMUM.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA "CASA DA MÃE ATÍPICA", PARA O ACOLHIMENTO E ORIENTAÇÃO.
INDICA A EXMA SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS DE ALVENARIA, TELHAS DE CERÂMICA E BANCOS DE MADEIRA, PARA O BAIRRO DO RIO DE AREIA.
INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A VIABILIDADE DE AMPLIAR E INCLUIR JUNTO AO PROJETO "ESCOLA ATIVA" A MODALIDADE DE DANÇA DE SALÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA).
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA CRECHE NO BAIRRO ENGENHO GRANDE.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A EXTENSÃO DE REDE PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA RUA DOS CRISÂNTEMOS NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.
INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUAÇÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM E ASFALTAMENTO NA RUA DOS CRISÂNTEMOS NO LOTEAMENTO PORTAIS DE PRAIA SECA.
INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA PREFEITA E SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA BARÃO DE SAQUAREMA - CENTRO.
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