SESSÃO ORDINÁRIA: 033/2025

Informações da sessão
Data: 07/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07/08/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ODINEI GARCIA RAMOS (DINEI DO RX)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

ABRAAO RIBEIRO DO NASCIMENTO (ABRAÃO DA MELGIL)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO

GUILHERME FERREIRA OLIVEIRA (GUILHERME PITIQUINHO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

UEVERTON SIQUEIRA DA SILVA (HEBER KILINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ELISIA RANGEL DE FREITAS (ELÍSIA RANGEL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EVANILDO FERREIRA DA SILVA (VANILDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JORGE LUIZ SANTANA CORRÊA (JORGE TOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEANDRO FRANCO DA CONCEIÇÃO (LEANDRO FRANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARCELO RAMOS (MARCELO  RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PAULO RENATO TEIXEIRA RIBEIRO (PAULO RENATO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PEDRO IVO ECCARD IVO (PEDRO IVO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ROBERTO COTTA RAMALHO DOS SANTOS (ROBERTO RAMALHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

WELINGTON ESTEVAO DA SILVA (WELINGTON DE PERES)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA KALEBE MUNIZ DE SOUZA, LOTEAMENTO PORTAIS DE BICUÍBA - BAIRRO BICUÍBA, SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • ASSEGURA AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DE SAQUAREMA COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA O DIREITO DE DESEMBARQUE ENTRE AS PARADAS OBRIGATÓRIAS (PONTO DE ÔNIBUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • DISPÕE SOBRE EDUCAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO À PESSOA IDOSA — "PATRULHA DA PESSOA IDOSA", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INSTITUI A HONRARIA "HOMEM DE HONRA – FRANCISCO FELICÍSSIMO RAMOS", NO ÂMBITO CÂMARA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • A VEREADORA ELISIA RANGEL DE FREITAS, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, APÓS OUVIDO PLENÁRIO, QUE SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO À ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO DE SOUZA EM RECONHECIMENTO PELOS SEUS 37 ANOS DE FUNDAÇÃO E DEDICAÇÃO À EDUCAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DESENVOLVER UM PROJETO QUE OFEREÇA EM CADA PRAÇA COM ACADEMIA, UMA PROGRAMAÇÃO COM PERSONAL TRAINER PARA ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DOS APARELHOS.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A PAVIMENTAÇÃO COM ESTACIONAMENTOS OBLÍQUOS NO KM 65, FRENTE A RJ 106 NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, NOS AMBOS OS SENTIDOS DA VIA ESTADUAL CITADO A CIMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA TAMPA DE CONCRETO PARA CAIXA DE PASSAGEM D'ÁGUA AO LADO DA IGREJA METODISTA DA BARREIRA E ESQUINA DA TRAVESSA TRÊS IRMÃOS.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA ALMEIDA MARQUES EM FRENTE AO POSTO DO CORREIO NO 3º DISTRITO SAMPAIO CORRÊA EM SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Welington de Peres

  • INDICO À EXMª. SRA. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS O ASFALTAMENTO E O SANEAMENTO BÁSICO DA RUA QUEBRA BUNDA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM. TRATA-SE DE UMA DEMANDA IMPORTANTE DA POPULAÇÃO LOCAL, QUE HÁ TEMPOS ESPERA POR MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA DA REGIÃO.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA PROIBIR O ESTACIONAMENTO EM UM DOS LADOS DA VIA RUA MANOEL DOMINGOS DOS SANTOS - BACAXÁ.

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA LUCIMAR VIDAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO ACOMPANHADO DE FAIXA DE PEDESTRE NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, NO BAIRRO DE BONSUCESSO, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE OSVALDO DA SILVA LIMA. A MEDIDA VISA GARANTIR MAIS SEGURANÇA PARA AS CRIANÇAS, FAMÍLIAS E DEMAIS PEDESTRES QUE CIRCULAM DIARIAMENTE PELA REGIÃO

Situação: Expediente

Autor: Marcelo  Ramos

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DOS RUBIS, SITUADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DAS ÁGATAS, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMA SRA PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A IMPLANTAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA BEM-TE-VI, LOCALIZADA NO BAIRRO PORTAIS DE PRAIA SECA.

Situação: Expediente

Autor: Heber Kilinho

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA PLINIO LUIZ GONZAGA, BASILEIA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOTEAMENTO HUGOLÂNDIA NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICO A EXMA. SENHORA PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ÁREA DE BRINQUEDOS E COMÉRCIO SOCIAL, ONDE ERA A GARAGEM DA EMPRESA MONTES BRANCOS, NA BASILÉIA, SÃO PAIO CORREA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE A CRIAÇÃO DE UM PROJETO COM EXAMES OFTALMOLÓGICOS E DOAÇÕES DE ÓCULOS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO A EXMA. SRA. PREFEITA, QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Situação: Expediente

Autor: Paulo Renato

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM BRINQUEDOS E ÁREA PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS, NO LOTEAMENTO ROSA DOS VENTOS II, NO BAIRRO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO DAS MOÇAS, PRÓXIMO À RUA 22, LIGANDO COM A RUA DOS GIRASSÓIS, NOS LOTEAMENTOS PORTAIS DE PRAIA SECA I E II.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O AUMENTO DO CARTÃO MOEDA SAQUÁ AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA PARA QUE SEJA CRIADO O "BANDEJÃO" ALMOÇO PARA O TRABALHADOR, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O SERVIÇO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PAULO DE FRONTIN, BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Situação: Expediente

Autor: Leandro Franco

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE, JUNTO À SECRETÁRIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJA CRIADA A ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS NA RUA LUIZ PEDRO DE SOUZA, NO BAIRRO DE MADRESSILVA.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTO NA RUA INÁCIO CAMURÇA, NO BAIRRO DO RETIRO.

Situação: Expediente

Autor: Jorge Tola

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADAS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DA CONQUISTA NO BAIRRO DA LITORÂNEA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R.J NO BAIRRO DA LITORÂNEA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJAM PROVIDENCIADOS, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA R.K NO BAIRRO DA LITORÂNEA.

Situação: Expediente

Autor: Guilherme Pitiquinho

  • INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA PATRULHA RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.

Situação: Expediente

Autor: Abraão da Melgil

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO DO COTRAN 819/2021, OS ASSENTOS DE ELEVAÇÃO NO TRANSPORTE COLETIVO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA LOCALIDADE DO COMUM, NO BAIRRO DA MOMBAÇA, PARA A ESCOLA MUNICIPAL BELINO CATHARINO DE SOUZA.

Situação: Expediente

Autor: Elísia Rangel

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA ERLANDIO LAUREANO MATOS, NO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO, SANEAMENTO BÁSICO E ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED PARA A RUA ELIS REGINA, NO BAIRRO DO JARDIM.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A TROCA DE MANILHAS POR GALERIAS NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO KM 58, ALTURA DO POSTO DA RETA, NO BAIRRO DO RIO MOLE.

Situação: Expediente

Autor: Pedro Ivo

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O ASFALTAMENTO E DRENAGEM NA RUA D, NO BAIRRO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, PARA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO, PADRONIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE, EM TODO O CENTRO DE SAQUAREMA.

Situação: Expediente

Autor: Dinei do Rx

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UMA RAMPA DE ACESSO EM FRENTE À FARMÁCIA ECONÔMICA, NA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, O RETORNO DA GUARDA MUNICIPAL EM FRENTE À CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA, NA RUA CAPITÃO NUNES.

Situação: Expediente

Autor: Roberto Ramalho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" A ILM. SRª TATHYANA LOPES ALVES - INSPETORA DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 51470489.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. GERALDO CASSIMIRO PEREIRA NETO - INSPETOR DE POLÍCIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSCRITO SOB A MATRÍCULA : 50224301

Situação: Ordem do Dia

Autor: Roberto Ramalho

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