Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Osmam Luzio Leite Pereira.

Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Dr. Alexandre José dos Santos.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense a Sra Crezolita Queiroz Ferro e Silva.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. João Claudio de Moura.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Antonio Mendonça Mendes.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Agustin Masgrau Mur.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento Municipal vigente.

Dispõe sobre denominação de Rua dos Índios, a Rua que inicia-se a Av. Litorânea e termina na Lagoa de Saquarema.

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de professores e dá outras providências.

Dispõe sobre desafetação de área pertencente ao Patrimônio Municipal.

Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de professor, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais do Município de Saquarema.

Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na Câmara Municipal de Saquarema.

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder anistia fiscal aos contribuintes Municipais.

Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Superior da Presidência.

Dispõe sobre denominação de Rua Déa Colelo Mastingel.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual de 1995 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Rua Nair Aguiar da Silva.

Dispõe sobre denominação de Travessa Paulo Rios.

Dispõe sobre denominação de Travessa Zebino dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Rua Francisco Antonio dos Santos.

Dispõe sobre denominação de Rua Leandro Teixeira da Fonseca.

Dispõe sobre denominação de Rua Joelson Peixoto Martins.

Dispõe sobre denominação de Rua Arlindo dos Santos Azeredo.

Dispõe sobre denominação de Rua Juquinha Pindoba.

Dispõe sobre desafetação e concessão de uso real de Imóvel para a Associação de Surf do Município de Saquarema.

Dispõe sobre as garantias dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas.

Dispõe sobre o desconto para pagamento do IPTU/94 até o dia 31/01/94.

Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.

Dispõe sobre autorização Legislativa para a exposição e venda de Obras de Arte na Casa da Cultura.