Dispõe sobre a inclusão do inciso VIII, no art. 18, da Lei nº 49, de 13 de dezembro de 1989 ( Código Tributário Municipal ) para isentar portador de deficiência do pagamento de IPTU.

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sergio Roberto Sangreman Theophilo.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. João da Silva Carvalho Neto.

Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra Rosa Maria Masgrau Torres Alves,

Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr, EROS MENDES FRIAS.

Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS,

Dispõe sobre o Título de Honra ao Merito ao Sr. JOSE CARLOS MARTINS.

Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. ROBERTO LUIZ DOS SANTOS MARTINELLI.

Dispõe sobre o Título de Cidadã Saquaremense a ELIANA OLIVEIRA PEREIRA ROCHA,

Dispõe sobre o Título de Cidadão Saquaremense ao Sr, MARCOS ANTONIO DOS SANTOS,

Dispões sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. CLAUDILEI DE SOUZA BOAVENTURA.

Dispõe sobre o Título de Honra ao Merito Municipal ao Sr. EDILSON GOUVEIA VIDAL.

Dispõe sobre Titulo de Honra ao Merito Municipal ao Sr. MAX FABIANO AZEREDO MARTINELLI.

Dispõe sobre o Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra. LEDY MARINHO DUARTE

Dispõe sobre o Tirulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. CLEONICIO CORDEIRO FILHO

Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Dra Leticia Borges Ribas.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. JAYME BERBAT

Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Osmarina Cocaro dos Santos.

Dispõe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr, LUIZ ANTONIO BRITO.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense nao Sr. Pedro Paulo Bello.

Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. REINALDO RENAN BARROSO,

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Zoroastro Ferreira Lima Filho.

Dispoe sobre o Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sergio Silva de Macedo.

Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremerse a Sra Rosa de Fátima S. Alves.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. William Roberto da Cunha Menezes.

Dispõe sobre Titulo de Cidadã Saquaremense a Sra Conceição Maria Santos de Souza Bentes.

Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Carlos Marinho de Oliveira.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Helio Nascimento dos Santos.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Walner Martins Piloupas.

Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Aurio de Oliveira.