DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO CARLOS SOARES.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SR VERA LÚCIA MARTINS BARRETO.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ARMANDO RODRIGUES MARINS.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILLY WALDYR CAETANO DA SILVA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA DO CARMO.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO JANUÁRIO DA SILVA RODRIGUES' DE SOUZA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMEN SE AO SR. Ailton da Costa Monteiro.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. SERGIO PINHEIRO DE CARVALHO.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GERALDO JOÃO VIANA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA..
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROY EDWARD TAYLOR.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA.
Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius Vignoli e Rua Canto Alto.
Dispõe sobre a eleição para direção das escolas da rede Municipal, regulamentando o inciso XIII do art. 173 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sydney Sart Sanches.
Dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Vereda Brisamar, em Bonsucesso, neste Município.
Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1996.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Pesqueira.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1996 e dá outras providências
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