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Lista de leis

Foram encontradas 3704 registros
RES - 150/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. EVERAL DO FERREIRA RIBAS.

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RES - 149/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA.

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RES - 148/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A WALDIR MOREIRA REIS.

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RES - 147/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DEOPLETE MARCELINO AFFONSO.

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RES - 146/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR WILMA MATTOS FERREIRA.

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RES - 145/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO EVENCIO MACHADO.

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RES - 144/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NILTON FALCÃO:

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RES - 143/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA.

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RES - 142/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA.

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RES - 141/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO.

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RES - 140/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO.

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RES - 139/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO D'ANGELO MENDONÇA.

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RES - 138/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NELSON CARDOSO.

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RES - 137/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILSON DA SILVA LIMA.

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RES - 136/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GELCINO FREIRE DOS SANTOS.

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RES - 135/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A CELIO PAIVA MACHADO.

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RES - 134/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO.

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RES - 133/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO.

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RES - 132/1994 02/05/1994

  • EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANGELO DE SOUZA.

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RES - 131/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR ROSANGELA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.

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RES - 130/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO SERGIO DE ALMEIDA.

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RES - 129/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO HENRIQUE DE SOUZA.

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LEI MUNICIPAL - 134/1994 26/04/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira.

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LEI MUNICIPAL - 129/1994 26/04/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli.

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LEI MUNICIPAL - 128/1994 22/04/1994

  • Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência.

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LEI MUNICIPAL - 127/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 126/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.

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LEI MUNICIPAL - 125/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 124/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

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LEI MUNICIPAL - 123/1994 22/04/1994

  • Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.

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