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Foram encontradas 2060 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM "BÔNUS NO CARTÃO CIDADÃO SAQUAREMENSE" PARA AQUELES QUE ESTEJAM TRATANDO O CÂNCER PARA RECEBIMENTO DO VALOR EM DOBRO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UM "BÔNUS NO CARTÃO CIDADÃO SAQUAREMENSE" PARA AQUELES QUE ESTEJAM TRATANDO O CÂNCER PARA RECEBIMENTO DO VALOR EM DOBRO.

24/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (SMDA) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA VETERINÁRIA (TELECONSULTA E TELEORIENTAÇÃO) PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, A NECESSIDADE DE ESTUDOS DE VIABILIDADE JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (SMDA) PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEMEDICINA VETERINÁRIA (TELECONSULTA E TELEORIENTAÇÃO) PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE.

24/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$296.496,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$296.496,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

23/03/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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ALTERA A LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022 E A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

ALTERA A LEI Nº 2.189 DE 28/01/2022 E A LEI Nº 2.466 DE 27/09/2023, VISANDO A CONSOLIDAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO-SOCIAL, ECONOMIA SOLIDÁRIA E COMBATE À POBREZA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/03/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUACAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PARA CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ÁREA DE EDUACAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, NOS TERMOS DO INCISO DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, PARA CARGOS DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL.

23/03/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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ALTERA A LEI Nº 1.024 DE 29/10/2009, PARA AMPLIAR O PRAZO DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E ESTENDÊ-LAS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO DISTRITO DE SAMPAIO CORREIA.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

ALTERA A LEI Nº 1.024 DE 29/10/2009, PARA AMPLIAR O PRAZO DE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E ESTENDÊ-LAS ÀS INDÚSTRIAS QUE VIEREM A SE INSTALAR NO DISTRITO DE SAMPAIO CORREIA.

23/03/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO A ILMª. SRª. GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA.

Autor: Paulo Renato

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO A ILMª. SRª. GIOVANNA MARIA DE OLIVEIRA VIEIRA.

23/03/2026
Autor: Paulo Renato
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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VETO: 021/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ" (OFÍCIO Nº 064/2026)

Autor: Poder Executivo

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 236/2025 DE AUTORIA DO VEREADOR PEDRO IVO QUE “INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CRISTÃ" (OFÍCIO Nº 064/2026)

23/03/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS BIODEGRADÁVEIS COM INCENTIVO À RECICLAGEM.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS BIODEGRADÁVEIS COM INCENTIVO À RECICLAGEM.

23/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO, ASSIM QUE COMEÇAR O FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, NO BAIRRO DA RAIA.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA DISPONIBILIZADO O ITINERÁRIO DO ÔNIBUS CIRCULAR GRATUITO, ASSIM QUE COMEÇAR O FUNCIONAMENTO DO NOVO HOSPITAL PORPHÍRIO NUNES DE AZEREDO, NO BAIRRO DA RAIA.

23/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA VALE DAS MANGUEIRAS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA VALE DAS MANGUEIRAS NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED EM TODA A EXTENSÃO DA ORLA DE JACONÉ.

23/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) E A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DEFINITIVA PARA PARTICULARES, OCUPANTES DE IMÓVEIS PÚBLICOS, QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL OU ESPECÍFICO.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA MUNICIPAL, VISANDO A EXTINÇÃO DA CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO (CDRU) E A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE DEFINITIVA PARA PARTICULARES, OCUPANTES DE IMÓVEIS PÚBLICOS, QUE ATENDAM AOS REQUISITOS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL OU ESPECÍFICO.

23/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 13, QUE LIGA O BAIRRO DE JACONÉ AO LOTEAMENTO MANITIBA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A VIABILIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA 13, QUE LIGA O BAIRRO DE JACONÉ AO LOTEAMENTO MANITIBA.

23/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA AMARO NUNES DE AMORIM, NO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA AMARO NUNES DE AMORIM, NO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA – RJ.

23/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRECEPTORES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO O CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA PRECEPTORES E MANIPULADORES DE ALIMENTOS DA REDE MUNICIPAL, EM PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.

23/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA 21, ENTRE AS RUAS 90 E 93, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA RUA 21, ENTRE AS RUAS 90 E 93, NO BAIRRO DE JACONÉ.

23/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA LUIGI DE CARNEVALENO ASFALTO VELHO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA LUIGI DE CARNEVALENO ASFALTO VELHO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

23/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RONDAS DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NOS ENTORNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE RONDAS DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE NOS ENTORNOS DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE MAIOR FLUXO.

23/03/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXTENSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA ATÉ A DIVISA COM O MUNICÍPIO DE MARICÁ.

23/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADA A PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE NUTRIÇÃO NAS UNIDADES QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA FIRMADA A PARCERIA COM UNIVERSIDADES SEDIADAS NO MUNICÍPIO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO DO CURSO DE NUTRIÇÃO NAS UNIDADES QUE CONTENHAM ALIMENTAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

23/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA LUIZA HELENA DE AMORIM OLIVEIRA, NO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA – RJ.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO NA RUA LUIZA HELENA DE AMORIM OLIVEIRA, NO ASFALTO VELHO, SAQUAREMA – RJ.

23/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.GEAN FRANCO DA COSTA.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº SRº.GEAN FRANCO DA COSTA.

23/03/2026
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" AO ILMO. SR. DR. RODRIGO TADEU AQUINO ANTUNES.

Autor: Guilherme Pitico

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" AO ILMO. SR. DR. RODRIGO TADEU AQUINO ANTUNES.

23/03/2026
Autor: Guilherme Pitico
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Poder Executivo

Fase: Lei Sancionada

Situação: Sancionado

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS), NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2026
Autor: Poder Executivo
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. DRA. CAROLLINE MARIA OLIVEIRA COUTINHO CAZAGRANDE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A "COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO" A ILMA. SRA. DRA. CAROLLINE MARIA OLIVEIRA COUTINHO CAZAGRANDE.

19/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" PARA A ILMA. SRA. DRA. RAFAELA PEGAS DE ANDRADE.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DOUTOR JOSÉ ERNESTO" PARA A ILMA. SRA. DRA. RAFAELA PEGAS DE ANDRADE.

19/03/2026
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO O CONFORTO SENSORIAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

Autor: Welington de Peres

Fase: Veto

Situação: Veto Total

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO DE SINAIS SONOROS ESTRIDENTES POR SINAIS MUSICAIS OU VISUAIS NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO O CONFORTO SENSORIAL DE ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

18/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO ACOMPANHAMENTO REMOTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PAIS OU RESPONSÁVEIS LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AO ACOMPANHAMENTO REMOTO DE ATENDIMENTOS TERAPÊUTICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO À ILMA. SRA. MÁRCIA SILVA DE SOUZA DE PAULO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO À ILMA. SRA. MÁRCIA SILVA DE SOUZA DE PAULO.

17/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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