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Foram encontradas 2060 registros

Informações atualizadas em: 02/09/2026 - 15:18:29

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PET PARK , ESPAÇO DESTINADO À PASSEIOS, ENCONTROS E RECREAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA CRIADO UM PET PARK , ESPAÇO DESTINADO À PASSEIOS, ENCONTROS E RECREAÇÃO DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM NOSSO MUNICÍPIO.

25/03/2026
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. VILINEIVI PENETRA MOREIRA.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. JOSÉ ERNESTO PINTO COELHO AO ILMº. SR. VILINEIVI PENETRA MOREIRA.

24/03/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Sanção

INSTITUI O "AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO REALIZADO NA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DE NAZARETH" COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO.

24/03/2026
Autor: Roberto Ramalho
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A ÁREA DA FACULDADE NO BAIRRO DE GRAVATÁ, PRINCIPALMENTE NOS ESTACIONAMENTOS.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SUPER POSTES COM LÂMPADAS DE LED EM TODA A ÁREA DA FACULDADE NO BAIRRO DE GRAVATÁ, PRINCIPALMENTE NOS ESTACIONAMENTOS.

24/03/2026
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Abraão da Melgil

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SENHORA PREFEITA NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO INSTALAÇÕES DE SAÍDAS DE EMERGÊNCIA NAS ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

24/03/2026
Autor: Abraão da Melgil
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESERVAR UM PERCENTUAL DE VAGAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO DE MÃES SOLO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, PROGRAMAS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ESTÁGIOS E OUTRAS FORMAS DE INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA RESERVAR UM PERCENTUAL DE VAGAS DESTINADAS À CONTRATAÇÃO DE MÃES SOLO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE EM PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS, PROGRAMAS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, ESTÁGIOS E OUTRAS FORMAS DE INGRESSO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

24/03/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR OFICINAS CULTURAIS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, INCENTIVAR A FORMAÇÃO ARTÍSTICA E FORTALECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, ESTUDE A VIABILIDADE DE CRIAR E IMPLANTAR OFICINAS CULTURAIS COMUNITÁRIAS NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À CULTURA, INCENTIVAR A FORMAÇÃO ARTÍSTICA E FORTALECER A INTEGRAÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO.

24/03/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, EDUCADORES, PESQUISADORES E DEMAIS INTERESSADOS.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS DIGITAIS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM ACESSO GRATUITO À POPULAÇÃO, EM ESPECIAL ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA, EDUCADORES, PESQUISADORES E DEMAIS INTERESSADOS.

24/03/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE VILATUR, E SE POSSÍVEL PARA QUE FUNCIONE 24H.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Retirado de Pauta

Situação: Por Duplicidade

INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO DE VILATUR, E SE POSSÍVEL PARA QUE FUNCIONE 24H.

24/03/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Retirado de Pauta
Situação: Por Duplicidade
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE, SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE RESIDÊNCIA MÉDICA, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

24/03/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A ELABORAÇÃO E POSTERIOR INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL INCLUSIVO, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR PRECOCEMENTE DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Dinei do Rx

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA, A ELABORAÇÃO E POSTERIOR INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO EDUCACIONAL INCLUSIVO, A SER DESENVOLVIDO NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICAR PRECOCEMENTE DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

24/03/2026
Autor: Dinei do Rx
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA DRA. LUCIANA SIAS CATALDO.

Autor: Heber

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A ILMA DRA. LUCIANA SIAS CATALDO.

24/03/2026
Autor: Heber
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ.

Autor: Heber

Fase: Publicação

Situação: Arquivado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO ILMº. DR. LEONARDO GONÇALVEZ DA LUZ.

24/03/2026
Autor: Heber
Fase: Publicação
Situação: Arquivado
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INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM AGRICULTOR, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DE JOVENS NO CAMPO E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL JOVEM AGRICULTOR, DESTINADO A INCENTIVAR A PERMANÊNCIA DE JOVENS NO CAMPO E FORTALECER A AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/03/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO E AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

Autor: Heber

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REGULARIZAÇÃO E AUMENTO DA FREQUÊNCIA DA COLETA DE LIXO NA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO JARDIM IPITANGAS.

24/03/2026
Autor: Heber
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO / REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES A CÉU ABERTO, EXCLUSIVAMENTE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, QUANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E A INTENSA EXPOSIÇÃO AO SOL TORNAM O TRABALHO MAIS EXAUSTIVO E PREJUDICIAL À SAÚDE.

Autor: Heber

Fase: Pauta

Situação: Expediente

INDICO À EXMA SRA PREFEITA, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ADEQUAÇÃO / REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE DESEMPENHAM SUAS FUNÇÕES A CÉU ABERTO, EXCLUSIVAMENTE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, QUANDO AS ALTAS TEMPERATURAS E A INTENSA EXPOSIÇÃO AO SOL TORNAM O TRABALHO MAIS EXAUSTIVO E PREJUDICIAL À SAÚDE.

24/03/2026
Autor: Heber
Fase: Pauta
Situação: Expediente
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ACESSO DE CAPELÃES ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.982/2000, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS, RESPEITANDO SUAS CONVICÇÕES E CONTRIBUINDO PARA O ACOLHIMENTO HUMANIZADO NO ATENDIMENTO EM SAÚDE

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE GARANTIR O ACESSO DE CAPELÃES ÀS UNIDADES DE SAÚDE MUNICIPAIS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 9.982/2000, ASSEGURANDO A ASSISTÊNCIA RELIGIOSA AOS PACIENTES INTERNADOS, RESPEITANDO SUAS CONVICÇÕES E CONTRIBUINDO PARA O ACOLHIMENTO HUMANIZADO NO ATENDIMENTO EM SAÚDE

24/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA ATUAÇÃO PERMANENTE NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES, TENDO EM VISTA A RETIRADA DA VIATURA ANTERIORMENTE EXISTENTE, REFORÇANDO A SEGURANÇA E A PRESENÇA OSTENSIVA NA LOCALIDADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA VIATURA DO PROGRAMA SEGURANÇA PRESENTE PARA ATUAÇÃO PERMANENTE NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA, A FIM DE REALIZAR PATRULHAMENTO NAS IMEDIAÇÕES, TENDO EM VISTA A RETIRADA DA VIATURA ANTERIORMENTE EXISTENTE, REFORÇANDO A SEGURANÇA E A PRESENÇA OSTENSIVA NA LOCALIDADE.

24/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADAS MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM BACAXÁ.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJAM CRIADAS MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS EM BACAXÁ.

24/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO MÉDICO-VETERINÁRIO NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 635/2023, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE "UMA SÓ SAÚDE" E COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DO MÉDICO-VETERINÁRIO NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (EMULTI) DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS Nº 635/2023, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NA PREVENÇÃO DE ZOONOSES, VIGILÂNCIA SANITÁRIA E SAÚDE AMBIENTAL, EM CONSONÂNCIA COM O CONCEITO DE "UMA SÓ SAÚDE" E COM O OBJETIVO DE FORTALECER AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO EM SAÚDE.

24/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE KITESURF NO MUNICÍPIO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PARA INCENTIVAR A PRÁTICA DE KITESURF NO MUNICÍPIO.

24/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO GIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE ASFALTAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE REDE DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA JOÃO GIRI, LOCALIZADA NO BAIRRO DE RIO SECO, VISANDO MELHORAR A INFRAESTRUTURA URBANA, AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E A QUALIDADE DE VIDA DOS MORADORES.

24/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA SOBRE O PARQUE DE ALIMENTAÇÃO UNINDO AS DUAS FILEIRAS NA CASA DA PEDRA.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA COBERTURA SOBRE O PARQUE DE ALIMENTAÇÃO UNINDO AS DUAS FILEIRAS NA CASA DA PEDRA.

24/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO DE FALTAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS EM QUE, EM RAZÃO DE FORTES CHUVAS, HAJA INTERRUPÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS POR SITUAÇÕES ALHEIAS À SUA VONTADE.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO DE FALTAS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NOS DIAS EM QUE, EM RAZÃO DE FORTES CHUVAS, HAJA INTERRUPÇÃO OU IMPOSSIBILIDADE DE CIRCULAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, GARANTINDO QUE OS ESTUDANTES NÃO SEJAM PREJUDICADOS POR SITUAÇÕES ALHEIAS À SUA VONTADE.

24/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA PROPORCIONAR LAZER E CULTURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E IDOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO EDUCACIONAL E SOCIAL EM PARCERIA COM AS EMPRESAS DE CINEMA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA PROPORCIONAR LAZER E CULTURA AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA E IDOSOS ATENDIDOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

24/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "FEIRA DE LIQUIDAÇÃO COMERCIAL/EMPRESARIAL DE SAQUAREMA – LIQUIDA SAQUÁ", A SER REALIZADA SEMESTRALMENTE (DUAS VEZES POR ANO) NO CENTRO DE EVENTOS DE SAQUAREMA NO PORTO DA ROÇA E NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREIA, VISANDO O FOMENTO À ECONOMIA LOCAL.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA "FEIRA DE LIQUIDAÇÃO COMERCIAL/EMPRESARIAL DE SAQUAREMA – LIQUIDA SAQUÁ", A SER REALIZADA SEMESTRALMENTE (DUAS VEZES POR ANO) NO CENTRO DE EVENTOS DE SAQUAREMA NO PORTO DA ROÇA E NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO EM SAMPAIO CORREIA, VISANDO O FOMENTO À ECONOMIA LOCAL.

24/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, BEM COMO REALIZAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL SEM NECESSITADE DE CONSULTA PRÉVIA, E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO À POPULAÇÃO.

Autor: Pedro Ivo

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA, NO SENTIDO DE QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA CLÍNICA DOS OLHOS DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE EXPANDIR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, BEM COMO REALIZAR ATENDIMENTO EMERGENCIAL SEM NECESSITADE DE CONSULTA PRÉVIA, E REDUZIR A DEMANDA REPRIMIDA E OFERECER MELHORES CONDIÇÕES DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO À POPULAÇÃO.

24/03/2026
Autor: Pedro Ivo
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO APLICATIVO COLAB UMA CATEGORIA ESPECÍFICA PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS A IDOSOS, CRIANÇAS E MULHERES.

Autor: Elísia Rangel

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR NO APLICATIVO COLAB UMA CATEGORIA ESPECÍFICA PARA DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E MAUS-TRATOS A IDOSOS, CRIANÇAS E MULHERES.

24/03/2026
Autor: Elísia Rangel
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA EDUARDO MONTEIRO DE ARAÚJO NO ASFALTO VELHO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

Autor: Welington de Peres

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMA. SRA. PREFEITA E SECRETARIA MUNICIPAL RESPONSÁVEL A INCLUSÃO DA RUA EDUARDO MONTEIRO DE ARAÚJO NO ASFALTO VELHO NO CRONOGRAMA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

24/03/2026
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTRO DE ESPORTE UNIFICADO.

Autor: Dra Renata

Fase: Enviado Ao Prefeito(a)

Situação: Para Ciência

INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA PROVIDENCIADO CENTRO DE ESPORTE UNIFICADO.

24/03/2026
Autor: Dra Renata
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
Acessar

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