INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO NA ESTRUTURA DO CAMPO DE FUTEBOL ISRAEL NUNES, LOCALIZADO NO BAIRRO DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ESCOLA NA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE COBERTA NA ESCOLA DA MOMBAÇA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DE ASSISTENTES SOCIAIS NAS EQUIPES DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF).

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA DULCE PEREIRA CUSTÓDIO, BACAXÁ - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA N E SANEAMENTO BÁSICO, NO BAIRRO DE BARRA NOVA - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS NO VALÃO DA RUA K, LOTEAMENTO BORDA DO CAMPO, NO BAIRRO DE SAMPAIO CORRÊA.

DE CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (CAMPO SINTÉTICO), NO TERRENO DA ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL SÍTIO SANTO ANTÔNIO - BACAXÁ, SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO, DO INCISO II DO ART. 1º DA LEI 2.276/2022, PASSANDO DE 120 QUILÔMETROS PARA 80 QUILÔMETROS DE DISTÂNCIA, BENEFICIANDO OS UNIVERSITÁRIOS QUE FREQUENTAM CURSO EM PERÍODO INTEGRAL QUE ESTUDAM NA CIDADE DE NITERÓI E RIO DE JANEIRO, TAMBÉM POSSAM RECEBER PAGAMENTO DO AUXÍLIO UNIVERSITÁRIO EM DOBRO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE PARADA DE ÔNIBUS (PONTO DE ÔNIBUS) NO SENTIDO SAMPAIO CORRÊA – BACAXÁ, UM POUCO ANTES DA PONTE REINAUGURADA NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO, KM 106 EM SAMPAIO CORRÊA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NEUROPSICOLOGIA PELO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ARTETERAPIA PELO CONEXÃO UNIVERSITÁRIA PARA OS MORADORES DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO CANAL DA RUA 96, NO BAIRRO DE JACONÉ - SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE JUNTO A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UM POLO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA PARA RETIRADA DE MEDICAÇÕES EXCEPCIONAIS PELOS PACIENTES ATENDIDOS PELO ESTADO.

INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO E ACOLHIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA, OFERECENDO CAPACITAÇÃO E INSERINDO NO MERCADO DE TRABALHO.(SEGUE EM ANEXO MODELO).

ALTERA O PRAZO DO ARTIGO 7º E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART 7º. DA LEI MUNICIPAL Nº 341 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1998.

DISPÕE SOBRE A "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" A ILMA. SRA. PATRÍCIA DA SILVA OLIVEIRA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA TRAVESSA PROJETADA 51- ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO – SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE PROVIDENCIE A TROCA DA REDE DE MANILHAMENTO DA RUA DAS ROSAS NO BAIRRO DE ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO- SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADA COM URGÊNCIA A PINTURA E SINALIZAÇÃO NOS QUEBRA- MOLAS, EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO ATERRADO NO BAIRRO DO -SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM CLUBE RECREATIVO (ÁREA DE LAZER) PARA ATENDER AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.

INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INSTALAÇÃO DA REDE BAIXA DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA DAS ROSAS- ÁGUA BRANCA, BONSUCESSO – SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, LEI QUE REGULAMENTE NO ÂMBITO MUNICIPAL AS LEIS FEDERAIS: 10.216/2001; 11.343/2006 E 13.840/2019, PARA DISPOR SOBRE A INTERNAÇÃO HUMANIZADA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA (MODELOS EM ANEXO).

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO OU CHAMAMENTO PÚBLICO COM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER A DEMANDA DE ACOLHIMENTO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA ELETRÔNICA PARA CADEIRANTES COM OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES NA ÁREA DA SAÚDE.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO A INSTALAÇÃO DE SALA DE ACOLHIMENTO NAS EMERGÊNCIAS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO PARA MULHERES VÍTIMAS DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL 14.847 DE 2024, QUE ALTERA A LEI ORGÂNICA DA SAÚDE (LEI Nº 8.080/1990).

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ATOBÁS, NO BAIRRO NOVA ITAÚNA(TUFA) - SAQUAREMA.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA 33 DO LOTEAMENTO SUMMERVILLE NO BAIRRO DE JARDIM IPITANGAS.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO O SANEAMENTO BÁSICO E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA 42 SENTIDO MONTANHA NO BAIRRO DE JACONÉ.

INDICA A EXMA SRA PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADA A LIMPEZA DO CANAL (AS MARGENS) LOCALIZADO NA RUA 91 COM RUA BEIRA MAR, NO BAIRRO JACONÉ – SAQUAREMA.