INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ATIVIDADES ESPORTIVAS AQUÁTICAS, NO PROGRAMA ESCOLA VIVA, EM PARCERIA COM A FAETEC PARA UTILIZAÇÃO DA PISCINA PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUIR ATIVIDADES ESPORTIVAS AQUÁTICAS, NO PROGRAMA ESCOLA VIVA, EM PARCERIA COM A FAETEC PARA UTILIZAÇÃO DA PISCINA PELO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO PARA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 341/98, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR A DECISÃO DO TEMA 1097 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE TRATA DA JORNADA REDUZIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, QUE POR DECISÃO UNÂNIME, PASSA A SER APLICADA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DE TODO BRASIL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ENVIAR PARA ESTA CASA, PROJETO PARA ALTERAÇÃO DA LEI Nº 341/98, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENQUANTO RESPONSÁVEL POR PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA INCLUIR A DECISÃO DO TEMA 1097 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), QUE TRATA DA JORNADA REDUZIDA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, QUE POR DECISÃO UNÂNIME, PASSA A SER APLICADA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS DE TODO BRASIL.
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INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A REVISÃO DAS LEIS Nº 1802/2019, 2106/2021 (GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA) E LEI Nº 2232/2022 E 2667/20242 (GIDE), PARA O ANO DE 2026 REALIZANDO SUA REGULAMENTAÇÃO POSTERIORMENTE.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª. SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA ANALISADA A REVISÃO DAS LEIS Nº 1802/2019, 2106/2021 (GESTÃO DEMOCRÁTICA DO ENSINO PÚBLICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA) E LEI Nº 2232/2022 E 2667/20242 (GIDE), PARA O ANO DE 2026 REALIZANDO SUA REGULAMENTAÇÃO POSTERIORMENTE.
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SALA DE MUSCULAÇÃO NA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UMA SALA DE MUSCULAÇÃO NA CLÍNICA MUNICIPAL DO IDOSO.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NA PARTE EXTERNA DA CLÍNICA DO IDOSO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA TENDA NA PARTE EXTERNA DA CLÍNICA DO IDOSO, PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA REALIZAÇÃO DO BAILE DO DIA DO IDOSO, EM OUTUBRO E DO BAILE DE CARNAVAL DO IDOSO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DO RETORNO DA REALIZAÇÃO DO BAILE DO DIA DO IDOSO, EM OUTUBRO E DO BAILE DE CARNAVAL DO IDOSO.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ADEQUAÇÃO PARA ACESSIBILIDADE NAS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS IDOSAS E/OU COM DEFICIÊNCIAS NO MUNICÍPIO.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (PERSONAL CARD) DOS FUNCIONÁRIOS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A QUANTIDADE MAIOR DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VINCULADOS A EMPRESA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO CARTÃO ALIMENTAÇÃO (PERSONAL CARD) DOS FUNCIONÁRIOS, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE EXPANDIR A QUANTIDADE MAIOR DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VINCULADOS A EMPRESA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO, DESTINADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PERMANENTE DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA CASA MUNICIPAL DO ARTESÃO, DESTINADO À EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO PERMANENTE DOS PRODUTOS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO.
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 25 DE JULHO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, O "DIA MUNICIPAL DA MULHER NEGRA, LATINO-AMERICANA E CARIBENHA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE DIA 25 DE JULHO.
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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO "PARQUE MUNICIPAL DE SAQUAREMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Dra Renata e Elísia Rangel
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A CRIAÇÃO DO "PARQUE MUNICIPAL DE SAQUAREMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO POR SINAIS MUSICAIS QUE NÃO GEREM INCÔMODO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Autor: Elísia Rangel, Pedro Ivo e Roberto Ramalho
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DA SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO POR SINAIS MUSICAIS QUE NÃO GEREM INCÔMODO ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO "NOITE DA GARAPA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA INCLUSÃO DO "NOITE DA GARAPA" NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE SETEMBRO.
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE, PARA CRIAÇÃO DA COORDENADORIA DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL, SUBORDINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ESCOLA THEÓFILO D’ÁVILA, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, FAZENDO TRAJETO PELA RUA PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DISPONIBILIZAR ÔNIBUS OU MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ESCOLA THEÓFILO D’ÁVILA, NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA, FAZENDO TRAJETO PELA RUA PIAUÍ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA RUA BASTOS, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE- SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA RUA BASTOS, NO BAIRRO DO ENGENHO GRANDE- SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A COBERTURA NAS ÁREAS E PRAÇAS COM ACADEMIA PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA, AUTISTAS, IDOSOS) E OUTROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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DISPÕE SOBRE FORNECIMENTO DE PULSEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO PARA DOENTES CRÔNICOS (ALZHEIMER, PARKINSON, EPILEPSIA, AUTISTAS, IDOSOS) E OUTROS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE MENTAL.
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel, Pedro Ivo e Roberto Ramalho
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
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DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEIT,A JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO NATALINO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS: JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO, PROPORCIONAL A BOLSA QUE RECEBEM.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEIT,A JUNTO DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER ABONO NATALINO PARA OS PARTICIPANTES DOS PROGRAMAS: JOVEM CIDADÃO E NOVO CIDADÃO, PROPORCIONAL A BOLSA QUE RECEBEM.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE, DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE, DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO DIA DO IDOSO NO BAIRRO DO PORTO DA ROÇA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMENTO A PESSOA COM FIBROMIALGIA, MUNIDO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E PISCINA AQUECIDA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA ADMINISTRAR A SAÚDE DO MUNICÍPIO PELO PODER EXECUTIVO, IGUALE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA, MESMO SENDO EMPRESAS DISTINTAS OU UMA ÚNICA EMPRESA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª SRA. PREFEITA PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DAS EMPRESAS CONTRATADAS PARA ADMINISTRAR A SAÚDE DO MUNICÍPIO PELO PODER EXECUTIVO, IGUALE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA SAÚDE QUE EXERCEM A MESMA FUNÇÃO E CARGA HORÁRIA, MESMO SENDO EMPRESAS DISTINTAS OU UMA ÚNICA EMPRESA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DE BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Elísia Rangel
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICA A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR UM ESF (ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO DO RETIRO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DO USO DE PIPA COM LINHA COM CEROL OU LINHA CHILENA."
Autor: Elísia Rangel
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS PERIGOS DO USO DE PIPA COM LINHA COM CEROL OU LINHA CHILENA."
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