INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, À CRIAÇÃO DA "CASA DO CAIÇARA", EM LOCAL ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A HISTÓRIA, A MEMÓRIA E A CULTURA DOS PESCADORES TRADICIONAIS DA CIDADE, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO CULTURAL E SUSTENTÁVEL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, À CRIAÇÃO DA "CASA DO CAIÇARA", EM LOCAL ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM O OBJETIVO DE PRESERVAR A HISTÓRIA, A MEMÓRIA E A CULTURA DOS PESCADORES TRADICIONAIS DA CIDADE, BEM COMO FOMENTAR O TURISMO CULTURAL E SUSTENTÁVEL.
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INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REVITALIZAÇÃO COM ACESSIBILIDADE E RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO ENTRE A PRAÇA DO CORAÇÃO E A PRAÇA DO CANHÃO NO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A REVITALIZAÇÃO COM ACESSIBILIDADE E RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO ENTRE A PRAÇA DO CORAÇÃO E A PRAÇA DO CANHÃO NO CENTRO TURÍSTICO MUNICIPAL DE SAQUAREMA.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E INCENTIVOS FISCAIS E LOGÍSTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, CAPACITAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PRODUZIDO COM A PALHA DA BANANEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS E INCENTIVOS FISCAIS E LOGÍSTICOS VOLTADOS À PROMOÇÃO, CAPACITAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DO ARTESANATO PRODUZIDO COM A PALHA DA BANANEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INSTITUI O PROGRAMA "TRANSPORTE SEGURO E PREPARADO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUAM AS HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INSTITUI O PROGRAMA "TRANSPORTE SEGURO E PREPARADO", NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR QUE OS PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NO TRANSPORTE ESCOLAR POSSUAM AS HABILIDADES NECESSÁRIAS PARA PRESTAR OS PRIMEIROS SOCORROS EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.
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INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE, COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2026, ELABORE E APRESENTE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS DETALHADOS PARA O AUMENTO E OTIMIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA E DA ABRANGÊNCIA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVA NO BAIRRO DO PALMITAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EX.ª. SR.ª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS PARA QUE, COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2026, ELABORE E APRESENTE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS DETALHADOS PARA O AUMENTO E OTIMIZAÇÃO DA FREQUÊNCIA E DA ABRANGÊNCIA DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR E SELETIVA NO BAIRRO DO PALMITAL, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ORGÂNICA SUSTENTÁVEL" PARA A GESTÃO E COLETA DIFERENCIADA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DESTINAÇÃO PARA COMPOSTAGEM.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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INSTITUI O PROGRAMA "ESCOLA ORGÂNICA SUSTENTÁVEL" PARA A GESTÃO E COLETA DIFERENCIADA DOS RESÍDUOS ORGÂNICOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DESTINAÇÃO PARA COMPOSTAGEM.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO DO RIO SECO, LOCALIZADO NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE SEREM INSTALADAS CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM FRENTE À PRAÇA DO BAIRRO DO RIO SECO, LOCALIZADO NA AVENIDA OLIVEIRA VIANA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA-RJ.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, A ADOÇÃO DE MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A INCLUSÃO DA FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR FOTOVOLTAICA (USINA SOLAR MUNICIPAL) EM TERRENO DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O FOMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO À EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A NECESSIDADE DE AVALIAR A VIABILIDADE TÉCNICA E ECONÔMICA PARA A INSTALAÇÃO DE UMA FAZENDA SOLAR FOTOVOLTAICA (USINA SOLAR MUNICIPAL) EM TERRENO DE PROPRIEDADE NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, VISANDO A REDUÇÃO DE CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA, A PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E O FOMENTO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL ESPECÍFICO PARA O BAIRRO DO PALMITAL, SAQUAREMA-RJ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A CONCILIAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E O APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA LOCAL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE GESTÃO TERRITORIAL ESPECÍFICO PARA O BAIRRO DO PALMITAL, SAQUAREMA-RJ, VISANDO O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, A CONCILIAÇÃO DA OCUPAÇÃO URBANA COM A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, E O APRIMORAMENTO DA INFRAESTRUTURA LOCAL.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM O APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA 13 DE MAIO, LOCALIZADA EM GOA, NO BAIRRO DO PALMITAL, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DO LAZER E, PRIMORDIALMENTE, A GARANTIA DA PLENA ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS MUNÍCIPES DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA MUNICIPAL, COM O APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DA PRAÇA 13 DE MAIO, LOCALIZADA EM GOA, NO BAIRRO DO PALMITAL, VISANDO À MELHORIA DA INFRAESTRUTURA, DO LAZER E, PRIMORDIALMENTE, A GARANTIA DA PLENA ACESSIBILIDADE PARA TODOS OS MUNÍCIPES DE SAQUAREMA.
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INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA VALORIZANDO A CULTURA, O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A FLIS (FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL DE SAQUAREMA) A SER REALIZADA ANUALMENTE NO 1° DISTRITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA VALORIZANDO A CULTURA, O TURISMO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LOCAL.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL, QUE PASSA A SE CHAMAR "CRECHE MUNICIPAL LUCIA MARIA PEREIRA VIDAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO PALMITAL, QUE PASSA A SE CHAMAR "CRECHE MUNICIPAL LUCIA MARIA PEREIRA VIDAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
AO ILM. SR. LEONARDO MARINS, CABO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA"
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM ROTEIRO GASTRONÔMICO OFICIAL, VISANDO VALORIZAR A CULINÁRIA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO E APOIAR OS EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE UM ROTEIRO GASTRONÔMICO OFICIAL, VISANDO VALORIZAR A CULINÁRIA LOCAL, FOMENTAR O TURISMO E APOIAR OS EMPREENDIMENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NA PRAÇA DE SANTO ANTÔNIO EM BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NA PRAÇA DE SANTO ANTÔNIO EM BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NA PRAÇA DO CANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Com Duplicidade
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJA REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS INCLUSIVAS DESTINADAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SUAS FAMÍLIAS NA PRAÇA DO CANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA/RJ.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PRIORITARIAMENTE PARA PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS NA PRAÇA LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARREIRA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PRIORITARIAMENTE PARA PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS NA PRAÇA LOCALIZADO NO BAIRRO DA BARREIRA.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PRIORITARIAMENTE PARA PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS NA PRAÇA EM RIO SECO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS E ORÇAMENTÁRIOS VISANDO À CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, PRIORITARIAMENTE PARA PRÁTICA DE VÔLEI, FUTEVÔLEI E BEACH TENNIS NA PRAÇA EM RIO SECO.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA..
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO GUARDA MIRIM NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA..
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA AO EXMO. SR. PR. CHARLES VIEIRA SILVA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE HONRA JOÃO DA LIDA AO EXMO. SR. PR. CHARLES VIEIRA SILVA.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 10, DA ESTRADA MADRESSILVA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA-RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA DE ÔNIBUS EM FRENTE AO NÚMERO 10, DA ESTRADA MADRESSILVA, NO BAIRRO MADRESSILVA, SAQUAREMA-RJ.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DO POSTE DE MADEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 8 DA RUA MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA-RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DO POSTE DE MADEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 8 DA RUA MADRESSILVA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA-RJ.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE E CAPINA DA RUA DOUTOR ROBERTO KELLY NO BAIRRO DO RETIRO EM SAQUAREMA -RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O CORTE E CAPINA DA RUA DOUTOR ROBERTO KELLY NO BAIRRO DO RETIRO EM SAQUAREMA -RJ.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE A CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRAVO, NA RUA CAPITÃO NUNES, 962 NO BAIRRO DA BARREIRA EM SAQUAREMA – RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A COLOCAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE A CASA CRECHE SEBASTIANA DE OLIVEIRA BRAVO, NA RUA CAPITÃO NUNES, 962 NO BAIRRO DA BARREIRA EM SAQUAREMA – RJ.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE CORTE E CAPINA FRENTE A IGREJA METODISTA DO AMANTEIGADO, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA - RJ
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A LIMPEZA DE CORTE E CAPINA FRENTE A IGREJA METODISTA DO AMANTEIGADO, NO BAIRRO DA MADRESSILVA EM SAQUAREMA - RJ
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DA AREIA LOCALIZADO FRENTE A IGREJA METODISTA, NA RUA MANOEL PEREIRA DE SOUZA, 656 NO BAIRRO DA BARREIRA EM SAQUAREMA- RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO A RETIRADA DA AREIA LOCALIZADO FRENTE A IGREJA METODISTA, NA RUA MANOEL PEREIRA DE SOUZA, 656 NO BAIRRO DA BARREIRA EM SAQUAREMA- RJ.
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS TRADICIONALMENTE UTILIZADAS PELA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DELIMITAÇÃO E PROTEÇÃO DE ÁREAS TRADICIONALMENTE UTILIZADAS PELA ATIVIDADE PESQUEIRA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS
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DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES NA MENOPAUSA, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENOPAUSA E SEUS EFEITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DISPÕE SOBRE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA DE MULHERES NA MENOPAUSA, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE MENOPAUSA E SEUS EFEITOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Sanção
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OBRIGA AS EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA, COMUNICAÇÃO DE DADOS, TELEVISÃO POR ASSINATURA OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE CABOS, EM REDE AÉREA OU SUBTERRÂNEA, A REALIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE SEU CABEAMENTO.
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