O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. PADRE ADEMAR ERDILINDO PIMENTA, PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À IGREJA CATÓLICA, EXERCENDO SEU MINISTÉRIO COM FÉ, SABEDORIA E AMOR AO PRÓXIMO, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMO. PADRE ADEMAR ERDILINDO PIMENTA, PELOS 40 ANOS DE SACERDÓCIO DEDICADOS À IGREJA CATÓLICA, EXERCENDO SEU MINISTÉRIO COM FÉ, SABEDORIA E AMOR AO PRÓXIMO, COM RELEVANTE ATUAÇÃO NA ARQUIDIOCESE DE NITERÓI.
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SAQUAREMA E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EJA TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA, ESTAGIÁRIOS E ENSINO MÉDIO TÉCNICO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Retirado de Pauta
Situação: A Pedido do Vereador Proponente
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJAM ENVIADOS ESFORÇOS PARA A FORMALIZAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, INCLUSÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SAQUAREMA E O INSTITUTO FEDERAL FLUMINENSE (IFF), VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CURSO EJA TÉCNICO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA, ESTAGIÁRIOS E ENSINO MÉDIO TÉCNICO.
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DAS MÃES ATÍPICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA CASA DAS MÃES ATÍPICAS EM NOSSO MUNICÍPIO.
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O PROJETO MUSICAL EM PARCERIA COM A ESCOLA VILLAS-LOBOS, QUE É UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ENSINO DE MÚSICA NO BRASIL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Aguardando Pauta
Situação: Em Tramitação
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FOMENTADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA O PROJETO MUSICAL EM PARCERIA COM A ESCOLA VILLAS-LOBOS, QUE É UM CENTRO DE REFERÊNCIA EM ENSINO DE MÚSICA NO BRASIL.
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE "COLÔNIA DE FÉRIAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA SOLICITADO A REALIZAÇÃO DE "COLÔNIA DE FÉRIAS" PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL I, DURANTE O RECESSO ESCOLAR.
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A MOTORHOMES E TRAILERS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO DESSE PÚBLICO, FOMENTANDO O TURISMO E INCENTIVANDO O CAMPISMO ORDENADO NO MUNICÍPIO .
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO A MOTORHOMES E TRAILERS, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA RECEPÇÃO DESSE PÚBLICO, FOMENTANDO O TURISMO E INCENTIVANDO O CAMPISMO ORDENADO NO MUNICÍPIO .
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DE UM ADENDO TÉCNICO ESPECÍFICO SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A SER INCORPORADO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADA A ELABORAÇÃO DE UM ADENDO TÉCNICO ESPECÍFICO SOBRE A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS A SER INCORPORADO AO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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DISPÕE SOBRE INSTITUIR A SEMANA LIXO ZERO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CULTIVO DE PLANTAS VENENOSAS OU QUE TENHAM ESPINHOS NAS ÁREAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS NA PESSOA DO ILMº. SECRETÁRIO, SR. ÁGUIDO HENRIQUE ALMEIDA DA COSTA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Enviado Ao Setor de Leis
Situação: Em Tramitação
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OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NA PESSOA DO ILMº SECRETÁRIO, SR. CELIO RICARDO DE ALMEIDA PEREIRA, POR SEU EMPENHO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS PREMENTEMENTE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO DO SÃO GERALDO EM SAQUAREMA – RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJAM INSTALADOS PREMENTEMENTE TABELAS DE BASQUETE NA QUADRA DO BAIRRO DO SÃO GERALDO EM SAQUAREMA – RJ.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALTIDIA FRANCISCA FERREIRA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA, EM SAQUAREMA-RJ
Autor: Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA VALTIDIA FRANCISCA FERREIRA, NO BAIRRO DA MADRESSILVA, EM SAQUAREMA-RJ
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIA DIAS DE MADUREIRA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA-RJ
Autor: Welington de Peres
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JULIA DIAS DE MADUREIRA, NO BAIRRO PORTO DA ROÇA, EM SAQUAREMA-RJ
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INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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INSTITUI NO PROJETO CÂMARA MIRIM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO ELABORE O PROGRAMA GOVERNO ITINERANTE COM O INTUITO DE LEVAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETAMENTE PARA PERTO DA POPULAÇÃO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE ESTAR ACESSÍVEL E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE MANEIRA EFICAZ E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, QUE ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO ELABORE O PROGRAMA GOVERNO ITINERANTE COM O INTUITO DE LEVAR A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DIRETAMENTE PARA PERTO DA POPULAÇÃO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE ESTAR ACESSÍVEL E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DE MANEIRA EFICAZ E INCLUSIVA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA -RJ.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO DOS DOIS SENTIDOS DA VIA PÚBLICA PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (AMAMG) NO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA, SAMPAIO CORREIA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS GUARITA DE ÔNIBUS NA RUA AVELINO DUTRA DE CARVALHO DOS DOIS SENTIDOS DA VIA PÚBLICA PRÓXIMO A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES (AMAMG) NO 3º DISTRITO DE SAQUAREMA, SAMPAIO CORREIA.
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INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vereadores da Câmara Municipal de Squarema
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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INSTITUI O PROGRAMA "LEGISLATIVO DO FUTURO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS GUARITAS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO GIRAU NOS DOIS SENTIDOS DA VIA PÚBLICA PRÓXIMO DA ENTRADA DA RUA JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DO AREAL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO A EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADO DUAS GUARITAS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO GIRAU NOS DOIS SENTIDOS DA VIA PÚBLICA PRÓXIMO DA ENTRADA DA RUA JOÃO VASCONCELOS NO BAIRRO DO AREAL.
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DIVULGAÇÃO NO MAPA TURÍSTICO E PAINÉIS PUBLICITÁRIOS NA CIDADE A EXPOSIÇÃO E MÍDIA REFERENTE AO POINT DE SURF CONHECIDO COMO A LAJE DE MANITIBA, LOCAL ESTE QUE É CHAMADO DE BRAZILIAN TEAHUPOO (ONDAS IDÊNTICO AO TAITI), POR PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS, A ONDE É FORMADO UM TUBO SECO E BEM RASO, ATRAINDO SURFISTA QUE PROCURAM ONDAS GRANDES E PERFEITAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, QUE SEJA PROVIDENCIADO A DIVULGAÇÃO NO MAPA TURÍSTICO E PAINÉIS PUBLICITÁRIOS NA CIDADE A EXPOSIÇÃO E MÍDIA REFERENTE AO POINT DE SURF CONHECIDO COMO A LAJE DE MANITIBA, LOCAL ESTE QUE É CHAMADO DE BRAZILIAN TEAHUPOO (ONDAS IDÊNTICO AO TAITI), POR PUBLICAÇÕES INTERNACIONAIS, A ONDE É FORMADO UM TUBO SECO E BEM RASO, ATRAINDO SURFISTA QUE PROCURAM ONDAS GRANDES E PERFEITAS.
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROJETO BANDEIRA AZUL NA PRAIA DA VILA QUE ESTÁ SITUADO NO 1° DISTRITO, SAQUAREMA.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, NO SENTIDO QUE SEJA FOMENTADO O PROJETO BANDEIRA AZUL NA PRAIA DA VILA QUE ESTÁ SITUADO NO 1° DISTRITO, SAQUAREMA.
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA, NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA- RJ.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviado Ao Prefeito(a)
Situação: Para Ciência
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INDICO EXMª. SRª. PREFEITA, JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, NO SENTIDO QUE SEJA PROVIDENCIADO AS REFORMAS E COLOCAÇÕES DAS SINALIZAÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS NA RUA JOSÉ MENEZES FRANÇA, NO BAIRRO DO RIO SECO EM SAQUAREMA- RJ.
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ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD.
Autor: Welington de Peres
Fase: Parecer Proferido
Situação: Reprovado
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ESTABELECE PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERVENIENTE PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA ANOS E PESSOA COM DEFICIÊNCIA – PCD.
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A LINHA SÃO GERALDO, EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, FAZENDO O CONTORNO NO AMANTEIGADO SUÍÇO (MADRESSILVA), DESLOCANDO-SE NO MÁXIMO 800 METROS DO SEU TRAJETO ATUAL.
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A LINHA SÃO GERALDO, EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, FAZENDO O CONTORNO NO AMANTEIGADO SUÍÇO (MADRESSILVA), DESLOCANDO-SE NO MÁXIMO 800 METROS DO SEU TRAJETO ATUAL.
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA INSTANTÂNEA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A "LINHA GOA", EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, EM QUE TRANSITAVA PELA RUA DO GIGIDO NO BAIRRO DO PALMITAL BENEFICIANDO A POPULAÇÃO LOCAL
Autor: Welington de Peres
Fase: Enviada A Presidência
Situação: Em Tramitação
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O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER, UMA RESPOSTA INSTANTÂNEA JUNTO À EMPRESA RIO LAGOS, REFERENTE A "LINHA GOA", EM QUE O ÔNIBUS REGRESSE COM A SUA ANTIGA ROTA, EM QUE TRANSITAVA PELA RUA DO GIGIDO NO BAIRRO DO PALMITAL BENEFICIANDO A POPULAÇÃO LOCAL
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL OS CAMPEONATOS RELACIONADOS AO FUTEBOL DE VÁRZEA
Autor: Welington de Peres
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL, IMATERIAL E SOCIAL OS CAMPEONATOS RELACIONADOS AO FUTEBOL DE VÁRZEA
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INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Veto
Situação: Veto Total
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INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O USO RESPONSÁVEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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INCLUI A FESTA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, CELEBRADA ANUALMENTE 50 DIAS APÓS A PÁSCOA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA.
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Roberto Ramalho, Dinei do Rx e Welington de Peres
Fase: Secretaria Pesquisa
Situação: Nada Consta
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA A REPASSAR, EM PARCELA ÚNICA E ANUAL, O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL TRANSFERIDO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Welington de Peres
Fase: Lei Sancionada
Situação: Sancionado
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO TURISMO RURAL NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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