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Origem: V-303

Lista de matérias

Foram encontradas 218 registros
Informações atualizadas em: 17/09/2025 - 09:13:36
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. BRÁULIO VIEIRA FERNANDES MACHADO, SALVA-VIDAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "MEDALHA DE BRAVURA DA SEGURANÇA PÚBLICA CLEYSON DA COSTA ALMEIDA" AO ILM. SR. ROBSON OLIVEIRA DA SILVA, SALVA-VIDAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Secretaria Pesquisa

Situação: Nada Consta

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA NA ESQUINA DA RUA 2 COM A RUA 15, NO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DA SECRETARIA DO HOMEM.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DA CRIAÇÃO DE RESTAURANTE DO TIPO "BANDEJÃO" A UM PREÇO MÓDICO PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE COLETES BALÍSTICOS, CACETES/TONFAS, ARMAS DE CHOQUE (TASER/DISPOSITIVO DE IMOBILIZAÇÃO), E SPRAY DE PIMENTA, PARA OS AGENTES DA GUARDA MUNICIPAL DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÂO DA "MEDALHA DE HONRA PROFESSORA CARMEM REGINA FERREIRA OLIVEIRA" À SRª CLAUDIA ANDREA DE LIMA MOREIRA TUMIATI.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Pauta

Situação: Expediente

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NAS IMEDIAÇÕES DA UNIVERSIDADE DE VASSOURAS, BAIRRO DO GRAVATÁ, COM A FINALIDADE DE ESTIMULAR A PRÁTICA DE ESPORTES, INCENTIVAR HÁBITOS SAUDÁVEIS E PROMOVER O LAZER COMUNITÁRIO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA CRIADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE CUIDADORES DE IDOSOS, DESTINADO A OFERECER ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA A PESSOAS IDOSAS EM SEUS PRÓPRIOS LARES.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE AS FALTAS POR MOTIVOS DE SAÚDE, ESPECIALMENTE DE ESTUDANTES NEURODIVERGENTES, BEM COMO CASOS FORTUITOS OU DE FORÇA MAIOR, COMO ACIDENTES, INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS OU SITUAÇÕES FAMILIARES EMERGENCIAIS QUE IMPEÇAM A PRESENÇA DO ESTUDANTE EM SALA DE AULA, DEVEM SER ACEITAS COMO JUSTIFICATIVA PARA FINS DO PROGRAMA MOEDA EDUCA SAQUA, DESDE QUE DEVIDAMENTE COMPROVADOS, GARANTINDO UMA POLÍTICA EDUCACIONAL MAIS JUSTA, INCLUSIVA E HUMANIZADA EM SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROFESSOR DE METODOLOGIAS INCLUSIVAS NO QUADRO DA EDUCAÇÃO DE SAQUAREMA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A MELHORIA E A IMPLEMENTAÇÃO DE MAIS ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE SANTO ANTÔNIO, QUE LIGA O BAIRRO DA BARREIRA/MADRESSILVA ATÉ O JARDIM.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CONVÊNIO PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA E SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL REFERENTE AO REGIME ADICIONAL DE SERVIÇO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO PREVPOSTES DE VISTORIA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Jurídico

Situação: Análise

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO DE DEMANDA DE PASSAGEIROS PARA REORGANIZAR E OTIMIZAR OS HORÁRIOS E ITINERÁRIOS DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDE O BAIRRO PALMITAL E A ÁREA DE GOÁ, DE FORMA A ATENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO, GARANTINDO TRANSPORTE PÚBLICO ACESSÍVEL E EFICIENTE.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, CONTRATO DE ALUGUEL DE MAIS CAMINHÕES LIMPA FOSSA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL DE RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS E PRÉDIOS PÚBLICOS QUE NÃO POSSUEM REDE DE ESGOTO.

Autor: Roberto Ramalho; Pedro Ivo; Guilherme Pitiquinho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADA SINALIZAÇÃO VERTICAL ADEQUADA (PLACAS DE REDUÇÃO DE VELOCIDADE E DE ATENÇÃO – ÁREA ESCOLAR) NA RJ-118, QUE LIGA PONTA NEGRA A SAQUAREMA, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE TIA IONE, VISANDO MAIOR SEGURANÇA PARA CRIANÇAS, PAIS, FUNCIONÁRIOS E MOTORISTAS QUE TRAFEGAM PELA VIA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO, COM A FINALIDADE DE COORDENAR, SUPERVISIONAR E REGULAMENTAR AS ATIVIDADES DE ESTÁGIO CURRICULAR DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA EMERGENCIAL POR GERADOR NA CLÍNICA DA FAMÍLIA EM JACONÉ, VISANDO PROTEGER PACIENTES EM ATENDIMENTO E MANTER OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE SAÚDE DURANTE INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. PREFEITA, JUNTAMENTE A SECRETARIA COMPETENTE , EM CONJUNTO COM A DEFESA CIVIL, QUE SEJA CRIADO E REALIZADO O PROGRAMA DENOMINADO PREVPOSTES DE FISCALIZAÇÃO E VISTORIA TÉCNICA EM TODOS OS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, COM ESPECIAL ATENÇÃO ÀQUELES QUE JÁ SE ENCONTRAM ANTIGOS, DETERIORADOS OU COM SINAIS DE DESGASTE ESTRUTURAL.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NO BAIRRO DO GRAVATÁ, NA ALTURA DO ANTIGO AÇOUGUE PIRULITO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, UM ESTUDO PARA REALOCAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE ENGENHO GRANDE PARA PRÓXIMO À RODOVIA, SE POSSÍVEL, ATRÁS DO POSTO DOS CORREIOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDO NA OBRA DA NOVA ORLA A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS AO LONGO DE TODA A SUA EXTENSÃO, CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE NÃO HÁ NENHUM LOCAL APROPRIADO PARA ESSE FIM.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIROS LAÇOS. UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA MÃES MENORES DE IDADE, INCLUINDO ORIENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO MÉDICO, PSICOLÓGICO E APOIO SOCIOECONÔMICO PARA EVITAR ABANDONO E MAUS-TRATOS.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A CONTRATAÇÃO DE MAIS SEGURANÇAS DE APOIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DE NAZARETH E EM SEU ENTORNO.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMAº. SUHELLEN MATTOS COSTA, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA 124 DP DE SAQUAREMA .

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO A ILMAº. DANIELA CUNHA MOREIRA, INSPETORA DE POLÍCIA CIVIL, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS NA 124 DP DE SAQUAREMA .

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE NOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, SEJA CONCEDIDA MOÇÃO DE APLAUSO AO ILMOº. PASTOR EDUARDO HENRIQUE AMORIM PELOS SERVIÇOS SOCIAIS E RELIGIOSOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO BAIRRO DE JACONÉ.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Enviado Ao Setor de Leis

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DA AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE PROTETORES AURICULARES PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

  • INDICA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA PROVIDENCIADO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NO LOTEAMENTO MANITIBA, NA ALTURA DA RUA 108, PELA AVENIDA BEIRA MAR, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O TREVO DE JACONÉ E BARRA NOVA.

Autor: Roberto Ramalho

Fase: Aguardando Pauta

Situação: Em Tramitação

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