Dispõe sobre Título de Cidadã Saquaremense a Sra Orminda Vieira Farias.
Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Dr. Alexandre José dos Santos.
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Osmam Luzio Leite Pereira.
Dispõe sobre Titulo de Honra ao Mérito Municipal ao Sr. Clóvis Nogueira da Paz.
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Dr. Belarmino Fernandes de Oliveira.
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Agustin Masgrau Mur.
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. Antonio Mendonça Mendes.
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense ao Sr. João Claudio de Moura.
Dispõe sobre Titulo de Cidadão Saquaremense a Sra Crezolita Queiroz Ferro e Silva.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento Municipal vigente.
Dispõe sobre denominação de Rua dos Índios, a Rua que inicia-se a Av. Litorânea e termina na Lagoa de Saquarema.
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de professores e dá outras providências.
Dispõe sobre desafetação de área pertencente ao Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de professor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial dos servidores públicos municipais do Município de Saquarema.
Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na Câmara Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder anistia fiscal aos contribuintes Municipais.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária anual de 1995 e dá outras providências.
Dispõe sobre as garantias dos servidores públicos municipais ocupantes de cargos comissionados e funções gratificadas.
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