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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

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RESOLUÇÃO: 154/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA.

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RESOLUÇÃO: 155/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CESAR MELO DE SÅ.

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RESOLUÇÃO: 156/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO Sr. SILVIO SILVA.

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RESOLUÇÃO: 157/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.

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RESOLUÇÃO: 158/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA.

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RESOLUÇÃO: 129/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO HENRIQUE DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO: 130/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO SERGIO DE ALMEIDA.

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RESOLUÇÃO: 131/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR ROSANGELA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.

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RESOLUÇÃO: 132/1994 02/05/1994

  • EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANGELO DE SOUZA.

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RESOLUÇÃO: 133/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO.

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RESOLUÇÃO: 134/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO.

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RESOLUÇÃO: 135/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A CELIO PAIVA MACHADO.

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RESOLUÇÃO: 136/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GELCINO FREIRE DOS SANTOS.

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RESOLUÇÃO: 137/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILSON DA SILVA LIMA.

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RESOLUÇÃO: 138/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NELSON CARDOSO.

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RESOLUÇÃO: 139/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO D'ANGELO MENDONÇA.

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RESOLUÇÃO: 140/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO.

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RESOLUÇÃO: 141/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO.

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RESOLUÇÃO: 142/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA.

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RESOLUÇÃO: 143/1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOÃO GONÇALVES ALMEIDA.

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LEI ORDINÁRIA: 129/1994 26/04/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua João Américo Vignoli.

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LEI ORDINÁRIA: 134/1994 26/04/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira.

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LEI ORDINÁRIA: 123/1994 22/04/1994

  • Cria Cargos Comissionados e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 124/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo público de Auxiliar de Enfermagem, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 125/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a criação do Cargo de Administrador de Patrimônio, e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 126/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre alteração na cobrança de taxa de localização e funcionamento de estabelecimento.

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LEI ORDINÁRIA: 127/1994 22/04/1994

  • Dispõe sobre a autorização para que microempresas e empresas de pequeno porte funcionem na residência de seus titulares e dá outras providências.

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LEI ORDINÁRIA: 128/1994 22/04/1994

  • Regulamenta o inciso VIII, do art. 85, da Lei Orgânica do Município, dispondo sobre normas de admissão no serviço público de pessoas portadoras de deficiência.

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RESOLUÇÃO: 114/1994 20/04/1994

  • Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadão Saqua remense ao Sr. Celso José Assad.

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RESOLUÇÃO: 115/1994 20/04/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A SR. AMARA NOGUEIRA DE FIGUEIREDO.

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