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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3713 registros
Lei Nº. 130 de 1994 18/05/1994

  • Dispõe sobre modificação no projeto de construção dos quiosques na orla marítima de Saquarema.

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Lei Nº. 144 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NILTON FALCÃO:

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Lei Nº. 145 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO EVENCIO MACHADO.

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Lei Nº. 146 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR WILMA MATTOS FERREIRA.

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Lei Nº. 147 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DEOPLETE MARCELINO AFFONSO.

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Lei Nº. 148 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A WALDIR MOREIRA REIS.

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Lei Nº. 149 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA.

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Lei Nº. 150 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. EVERAL DO FERREIRA RIBAS.

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Lei Nº. 151 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOTTA.

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Lei Nº. 152 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍ TÍTULO DE CIDADÃO AO Sr. WALTER SANT ANGELO.

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Lei Nº. 153 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES.

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Lei Nº. 154 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANTONIO MIGUEL MARTINS DA COSTA.

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Lei Nº. 155 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MERITO MUNICIPAL AO DEPUTADO ESTADUAL PAULO CESAR MELO DE SÅ.

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Lei Nº. 156 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO Sr. SILVIO SILVA.

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Lei Nº. 157 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO Sr. ANTONIO SILVERIO VIDAL.

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Lei Nº. 158 de 1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL A PAULO RENATO TEIXEIRA OLIVEIRA.

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Lei Nº. 129 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO HENRIQUE DE SOUZA.

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Lei Nº. 130 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A PAULO SERGIO DE ALMEIDA.

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Lei Nº. 131 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADA SAQUAREMENSE A SR ROSANGELA ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA.

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Lei Nº. 132 de 1994 02/05/1994

  • EMENTA: OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ANGELO DE SOUZA.

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Lei Nº. 133 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. PAULO FERNANDO MACHADO CORDEIRO.

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Lei Nº. 134 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. LUIZ CLAUDIO SILVA DE CARVALHO.

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Lei Nº. 135 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A CELIO PAIVA MACHADO.

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Lei Nº. 136 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GELCINO FREIRE DOS SANTOS.

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Lei Nº. 137 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILSON DA SILVA LIMA.

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Lei Nº. 138 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. NELSON CARDOSO.

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Lei Nº. 139 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. MARCO ANTONIO D'ANGELO MENDONÇA.

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Lei Nº. 140 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO DR. ANGELO MONTEIRO' PINTO.

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Lei Nº. 141 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SRA CLAUDIA DE JESUS MARTINS DE MELO.

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Lei Nº. 142 de 1994 02/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. AGUILAR FERNANDES DA SILVA.

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