Selo ATRICON Ouro 2024
  1. Início

Opções de filtro

Para usar as opções de filtro, escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 3732 registros
LEI ORDINÁRIA: 108/1994 02/10/1994

  • Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/94 com desconto.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 109/1994 01/10/1994

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 143/1994 17/08/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua José Claudio Bocayuva Bulcão.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 149/1994 11/07/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Filintro Martins dos Santos

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 150/1994 11/07/1994

  • Institui a gratificação de produtividade aos servidores dos setores de fiscalização do Município de Saquarema e dá outras providências.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 139/1994 07/07/1994

  • Altera o artigo nº 16 da Lei nº 13/90.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 140/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Salvino José dos Santos.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 142/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais das despesas em regime de adiantamento, em conformidade com o que diz o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, a serem adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 137/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre a autorização Legislativa para a Permissão Remunerada de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 138/1994 07/07/1994

  • Dispõe sobre a desafetação de praça pública e dá outras providências.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 110/1994 03/07/1994

  • Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 111/1994 03/07/1994

  • Autoriza a criação da Empresa de Economia Mista SAQUASERV - Empresa Saquaremense de Serviços S/A.

Acessar
RESOLUÇÃO: 159/1994 30/06/1994

  • Dispõe sobre modificação nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 135/1994 16/06/1994

  • Dispõe sobre implantação e execução do projeto "Médico de Família".

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 136/1994 16/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Henrique Manoel Muniz.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 131/1994 14/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Tino Pindobo.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 132/1994 14/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Manoel José Ferreira de Souza.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 133/1994 14/06/1994

  • Dispõe sobre denominação de Rua Walker Medina da Silva.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 157/1994 12/06/1994

  • Autoriza o Poder Executivo realizar operação de crédito junto a instituição financeira, conforme critérios do Banco Central do Brasil S/A.

Acessar
LEI ORDINÁRIA: 130/1994 18/05/1994

  • Dispõe sobre modificação no projeto de construção dos quiosques na orla marítima de Saquarema.

Acessar
RESOLUÇÃO: 144/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. NILTON FALCÃO:

Acessar
RESOLUÇÃO: 145/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO EVENCIO MACHADO.

Acessar
RESOLUÇÃO: 146/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR WILMA MATTOS FERREIRA.

Acessar
RESOLUÇÃO: 147/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DEOPLETE MARCELINO AFFONSO.

Acessar
RESOLUÇÃO: 148/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A WALDIR MOREIRA REIS.

Acessar
RESOLUÇÃO: 149/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE A SERGIO MURILO FELIX VILLAÇA.

Acessar
RESOLUÇÃO: 150/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. EVERAL DO FERREIRA RIBAS.

Acessar
RESOLUÇÃO: 151/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOTTA.

Acessar
RESOLUÇÃO: 152/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍ TÍTULO DE CIDADÃO AO Sr. WALTER SANT ANGELO.

Acessar
RESOLUÇÃO: 153/1994 04/05/1994

  • DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO LOPES.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON