DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ MOREIRA DO CARMO.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. WILLY WALDYR CAETANO DA SILVA.
Dispõe sobre a eleição para direção das escolas da rede Municipal, regulamentando o inciso XIII do art. 173 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de Rua Vinicius Vignoli e Rua Canto Alto.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO RICARDO OSÓRIO NUNES BARBOSA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR SEBASTIANA FRANCISCA DA SILVA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. ROY EDWARD TAYLOR.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. JOSÉ DO CARMO PEREIRA..
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. GERALDO JOÃO VIANA.
Dispõe sobre Título de Cidadão Saquaremense ao Sr. Sydney Sart Sanches.
Dispõe sobre denominação de Praça no Loteamento Vereda Brisamar, em Bonsucesso, neste Município.
Dispõe sobre estima a receita e fixa a despesa do Município de Saquarema para o exercício financeiro de 1996.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica Agrícola e Pesqueira.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 1996 e dá outras providências
Dispõe sobre denominação de Travessa Sebastião Gonçalves Leonardo
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo realizar operação de crédito junto a Instituição Financeira, conforme critério do Banco Central do Brasil S/A.
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 49/89, relativamente a cobrança de ISS pelo Município de Saquarema - RJ.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para conceder anistia fiscal aos contribuintes Municipais.
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