Dispõe sobre desafetação e concessão de uso real de Imóvel para a Associação de Surf do Município de Saquarema.
Dispõe sobre o desconto para pagamento do IPTU/94 até o dia 31/01/94.
Dispõe sobre a suplementação de verbas no orçamento municipal vigente.
Dispõe sobre autorização Legislativa para a exposição e venda de Obras de Arte na Casa da Cultura.
Estabelece, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro, CONCURSOS DE PROGNOSTICOS, como meio de captação de recursos para financiamento da Seguridade Social, conforme previsto nos artigos 194, 195 e 204 da Constituição Federal promulgada em 5 de outubro de 1988.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU/94 com desconto.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
Institui a gratificação de produtividade aos servidores dos setores de fiscalização do Município de Saquarema e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de normas gerais das despesas em regime de adiantamento, em conformidade com o que diz o art. 68 da Lei Federal nº 4.320/64, a serem adotadas pelos Poderes Executivo e Legislativo Municipal.
Dispõe sobre a autorização Legislativa para a Permissão Remunerada de Uso, de imóveis pertencentes ao Patrimônio Municipal.
Dispõe sobre a desafetação de praça pública e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais.
Autoriza a criação da Empresa de Economia Mista SAQUASERV - Empresa Saquaremense de Serviços S/A.
Dispõe sobre modificação nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Saquarema.
Dispõe sobre implantação e execução do projeto "Médico de Família".
Autoriza o Poder Executivo realizar operação de crédito junto a instituição financeira, conforme critérios do Banco Central do Brasil S/A.
Dispõe sobre modificação no projeto de construção dos quiosques na orla marítima de Saquarema.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO MUNICIPAL AO SR. JOÃO EVENCIO MACHADO.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃ SAQUAREMENSE A SR WILMA MATTOS FERREIRA.
DISPÕE SOBRE TÍTULO DE CIDADÃO SAQUAREMENSE AO SR. DEOPLETE MARCELINO AFFONSO.
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